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Texto do artigo · p. 18 Diviana – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Junho de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do registo de Entidades Legais sob NUEL 100607387, uma entidade denominada Diviana – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 18 Alexandre Silva Moreira, solteiro, e residente nesta cidade, no distrito de Boane, no Belo Horizonte, rua dos Cravos, Talhão número treze portador do Bilhete de Identidade n.º 100104960542M, emitido aos trinta de Julho de dois mil e catorze, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, pelo presente contrato em escrito particular que regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social ArTIGO PrIMEIrO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, adopta a denominação de Diviana – Sociedade Unipessoal, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 18 ArTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Sede)
Texto do artigo · p. 18 Um)A sociedade tem a sua sede no Belo Horizonte, rua dos Cravos, talhão número treze, na província de Maputo no distrito de Boane.
Texto do artigo · p. 18 Dois) Mediante deliberação do sócio, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poder-se-á criar e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Texto do artigo · p. 18 ArTIGO TErCEIrO
Texto do artigo · p. 18 (Duração)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Texto do artigo · p. 18 ArTIGO QUArTO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por principal objecto social a prestação de serviços de montagem de tectos falsos rígidos e desmontáveis, paredes em gesso cartonado, divisória em alumínio. renovação e acabamentos na construção civil.
Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e meios de financiamento ArTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de vinte mil meticais correspondente a cem por cento a Alexandre Silva Moreira.
Texto do artigo · p. 18 Segundo – A administração
Texto do artigo · p. 18 ArTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Administração)
Texto do artigo · p. 18 Um) A sociedade é administrada por um único sócio.
Texto do artigo · p. 18 Dois) A administração pode delegar parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade.
Texto do artigo · p. 18 ArTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Competências da administração )
Texto do artigo · p. 18 Um) A gestão e representação da sociedade compete ao sócio único.
Texto do artigo · p. 18 Dois) Cabe ao administrador representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e, em especial:
Texto do artigo · p. 18 a) Orientar e gerir todos negócios sociais, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que por lei ou pelos presentes estatutos;
Texto do artigo · p. 18 b) Propor, prosseguir, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida;
Texto do artigo · p. 18 c) Executar e fazer cumprir as suas decisões;
Texto do artigo · p. 18 d) Comprar, vender e trespassar bens móveis e imóveis;
Texto do artigo · p. 18 e) tomar e dar de arrendamento bens imóveis.
Texto do artigo · p. 19 ArTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 19 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 19 Um) A sociedade obriga-se: pela assinatura do administrador.
Texto do artigo · p. 19 Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer funcionârio com poderes bastantes, podendo a assinatura ser aposta por chancela ou meios tipográficos de impressão.
Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO III Das disposições finais ArTIGO NONO
Texto do artigo · p. 19 (Ano civil)
Texto do artigo · p. 19 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço, o relatório de gestão, a
Texto do artigo · p. 19 demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Texto do artigo · p. 19 ArTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 19 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 19 Um) Os lucros líquidos apurados terão a seguinte aplicação:
Texto do artigo · p. 19 Vinte por cento serão destinados à constituição ou reintegração da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social.
Texto do artigo · p. 19 Dois) O remanescente será retirado pelo sócio.
Texto do artigo · p. 19 ArTIGO DÉCIMO PrIMEIrO
Texto do artigo · p. 19 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 19 A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que forem omissas, pela decisão do sócio.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, quinze de Agosto de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: Diviana – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Junho de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do registo de Entidades Legais sob NUEL 100607387, uma entidade denominada Diviana – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 18: Alexandre Silva Moreira, solteiro, e residente nesta cidade, no distrito de Boane, no Belo Horizonte, rua dos Cravos, Talhão número treze portador do Bilhete de Identidade n.º 100104960542M, emitido aos trinta de Julho de dois mil e catorze, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, pelo presente contrato em escrito particular que regerá pelos artigos seguintes:
  5. Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social ArTIGO PrIMEIrO
  6. Texto do artigo, página 18: (Denominação)
  7. Texto do artigo, página 18: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, adopta a denominação de Diviana – Sociedade Unipessoal, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  8. Texto do artigo, página 18: ArTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 18: (Sede)
  10. Texto do artigo, página 18: Um)A sociedade tem a sua sede no Belo Horizonte, rua dos Cravos, talhão número treze, na província de Maputo no distrito de Boane.
  11. Texto do artigo, página 18: Dois) Mediante deliberação do sócio, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poder-se-á criar e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  12. Texto do artigo, página 18: ArTIGO TErCEIrO
  13. Texto do artigo, página 18: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 18: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  15. Texto do artigo, página 18: ArTIGO QUArTO
  16. Texto do artigo, página 18: (Objecto)
  17. Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por principal objecto social a prestação de serviços de montagem de tectos falsos rígidos e desmontáveis, paredes em gesso cartonado, divisória em alumínio. renovação e acabamentos na construção civil.
  18. Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e meios de financiamento ArTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de vinte mil meticais correspondente a cem por cento a Alexandre Silva Moreira.
  21. Texto do artigo, página 18: Segundo – A administração
  22. Texto do artigo, página 18: ArTIGO SEXTO
  23. Texto do artigo, página 18: (Administração)
  24. Texto do artigo, página 18: Um) A sociedade é administrada por um único sócio.
  25. Texto do artigo, página 18: Dois) A administração pode delegar parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade.
  26. Texto do artigo, página 18: ArTIGO SÉTIMO
  27. Texto do artigo, página 18: (Competências da administração )
  28. Texto do artigo, página 18: Um) A gestão e representação da sociedade compete ao sócio único.
  29. Texto do artigo, página 18: Dois) Cabe ao administrador representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e, em especial:
  30. Texto do artigo, página 18: a) Orientar e gerir todos negócios sociais, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que por lei ou pelos presentes estatutos;
  31. Texto do artigo, página 18: b) Propor, prosseguir, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida;
  32. Texto do artigo, página 18: c) Executar e fazer cumprir as suas decisões;
  33. Texto do artigo, página 18: d) Comprar, vender e trespassar bens móveis e imóveis;
  34. Texto do artigo, página 18: e) tomar e dar de arrendamento bens imóveis.
  35. Texto do artigo, página 19: ArTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 19: (Vinculação da sociedade)
  37. Texto do artigo, página 19: Um) A sociedade obriga-se: pela assinatura do administrador.
  38. Texto do artigo, página 19: Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer funcionârio com poderes bastantes, podendo a assinatura ser aposta por chancela ou meios tipográficos de impressão.
  39. Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO III Das disposições finais ArTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 19: (Ano civil)
  41. Texto do artigo, página 19: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço, o relatório de gestão, a
  42. Texto do artigo, página 19: demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  43. Texto do artigo, página 19: ArTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 19: (Aplicação de resultados)
  45. Texto do artigo, página 19: Um) Os lucros líquidos apurados terão a seguinte aplicação:
  46. Texto do artigo, página 19: Vinte por cento serão destinados à constituição ou reintegração da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social.
  47. Texto do artigo, página 19: Dois) O remanescente será retirado pelo sócio.
  48. Texto do artigo, página 19: ArTIGO DÉCIMO PrIMEIrO
  49. Texto do artigo, página 19: (Dissolução e liquidação)
  50. Texto do artigo, página 19: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que forem omissas, pela decisão do sócio.
  51. Texto do artigo, página 19: Maputo, quinze de Agosto de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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