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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Morrumbene, 26 de Maio de 2023. O Administrador do Distrito, Moguene Materisso Candieiro.Texto do artigo · p. 2 DespachoTexto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos carecendo de formar uma associação com a designação de 25 de Junho de Chissicuane, Posto Administrativo – sede, Localidade de Malaia, povoado de Chissicuane, requereu a Administração do Distrito de Morrumbene, o seu reconhecimento como pessoas juridicas, ao pedido dos respectivos estatutos de constituição.Texto do artigo · p. 2 Apreciados documentos submetidos, verficou-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.Texto do artigo · p. 2 Os órgãos sociais da respectiva associação, eleito por um período indeterminado, são os seguintes:Texto do artigo · p. 2 1.Cecília Nechela Mussengue, 2. Maria Lucas, 3. Albertina Arnaldo Milice, 4. Olga Reis Isaías, 5. Lídio Enosse Sainda, 6. Milice Arnaldo, 7. Alxeandre Luciano, 8. Assissa Arone, 9. Helena Mairício Zava, 10. Sónia Judite Artur.Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que são conferidas pelo artigo 5, do DecretoLei n.º 08/1991, reconhecimento a referida organização.Texto do artigo · p. 2 O presente despacho e os estatutos da organização devem ser publicados no Bolentim da República.Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Morrumbene, 26 de Maio de 2023. O Administrador do Distrito, Moguene Materisso Candieiro.Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de MinasTexto do artigo · p. 2 Aviso / C.M. n.º 114555LTexto do artigo · p. 3 n.º 11455L, válida até 21 de Novembro de 2028, para ilmenite, saibro, zircão e minerais associados, no Distrito de Mossuril, na Província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 3 Vértice
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Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 19 de Março de 2024. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Morrumbene, 26 de Maio de 2023. O Administrador do Distrito, Moguene Materisso Candieiro.
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos carecendo de formar uma associação com a designação de 25 de Junho de Chissicuane, Posto Administrativo – sede, Localidade de Malaia, povoado de Chissicuane, requereu a Administração do Distrito de Morrumbene, o seu reconhecimento como pessoas juridicas, ao pedido dos respectivos estatutos de constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados documentos submetidos, verficou-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da respectiva associação, eleito por um período indeterminado, são os seguintes:
Texto do artigo, página 2: 1.Cecília Nechela Mussengue, 2. Maria Lucas, 3. Albertina Arnaldo Milice, 4. Olga Reis Isaías, 5. Lídio Enosse Sainda, 6. Milice Arnaldo, 7. Alxeandre Luciano, 8. Assissa Arone, 9. Helena Mairício Zava, 10. Sónia Judite Artur.
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que são conferidas pelo artigo 5, do DecretoLei n.º 08/1991, reconhecimento a referida organização.
Texto do artigo, página 2: O presente despacho e os estatutos da organização devem ser publicados no Bolentim da República.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Morrumbene, 26 de Maio de 2023. O Administrador do Distrito, Moguene Materisso Candieiro.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 2: Aviso / C.M. n.º 114555L
Texto do artigo, página 3: n.º 11455L, válida até 21 de Novembro de 2028, para ilmenite, saibro, zircão e minerais associados, no Distrito de Mossuril, na Província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas: