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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Centro Cultural Simões Ferreira – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105042926, uma sociedade denominada Centro Cultural Simões Ferreira
- Texto do artigo, página 14: – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 14: Carlos Simões Ferreira, solteiromaior, natural de Marracuene, de nacionalidade moçambicana, portar do B.I. n.° 110400542407J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 24 de Setembro de 2021, residente na cidade de Maputo, Bairro do Albazine, Quarteirão n.° 85, Casa n.° 4178, Distrito Municipal de Kamubukwana. Pelo presente documento particular constitui a sociedade comercial por quotas unipessoal, de responsabilidade limitada, sob a firma. Centro Cultural Simões Ferreira – Sociedade Unipessoal, Limitada. Que reger-se-á pelos termos e condições constantes dos artigos seguintes deste contrato.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada adopta a designação de Centro Cultural Simões Ferreira – Sociedade Unipessoal, Limitada, e durara por tempo indeterminado, a partir da data da sua assinatura, e reger-se-á pelo presente contrato de sociedade e pelas demais disposições legais aplicáveis a este tipo de sociedade.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Sede e representação)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro de Albazine, Quarteirão n.° 85, Casa n.° 4178, Distrito Municipal de Kamubukwana.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Por simples deliberação da administração, a sede social poderá ser livremente deslocada para outra localização dentro do território nacional.
- Número ou marcador, página 14: Três) A criação, transferência ou encerramento de sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade, em território nacional ou estrangeiro, onde e quando se entender conveniente, poderá ser determinada por simples deliberação da administração.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 14: a) museu, galeria, workshops, atelier, teatro, poesia, música, dança e venda;
- Número ou marcador, página 14: b) feira cultural;
- Número ou marcador, página 14: c) actividades recreativas infantis;
- Número ou marcador, página 14: d) restaurante e bar;
- Número ou marcador, página 14: e) catering e aluguer de salão de eventos.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades relacionadas ao seu objecto social.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50,000.00MT (cinquenta mil meticais), e é representado por uma quota de igual valor nominal, pertence ao sócio único Carlos Simões Ferreira.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Administração)
- Número ou marcador, página 14: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo de quem vier a ser nomeado administrador pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção de um administrador ou de um ou mais procuradores agindo de acordo com os poderes constantes do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 14: Três) O sócio único fica desde já, nomeado administrador da sociedade.
- Número ou marcador, página 14: Quatro) A remuneração da administração será determinada pelo sócio único podendo ser composta por uma parte fixa e outra variável.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Decisões do sócio único)
- Texto do artigo, página 14: As decisões sobre quaisquer matérias de interesse para a sociedade, serão tomadas, pessoalmente, pelo sócio único, sendo por ela lançados e assinados em livro próprio.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Omissos)
- Texto do artigo, página 14: Em tudo quanto fica omisso, o presente contrato regular - se -á pelo Código comercial e pelas demais disposições legais em vigor na república de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 28 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
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