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Texto do artigo · p. 35 STF Construction, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105043864, uma sociedade denominada STF Construction, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 35 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos de artigo 90 do código comercial, entre:
Texto do artigo · p. 35 Primeiro: Flávio Rosário de Sousa, maior, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Mocimba da Praia, Província de CaboDelegado, residente na Cidade de Pemba, Bairro da Expansão, portador do NUIT 132106347, e Bilhete de Identidade n.º 110302269795B, emitido aos vinte e seis de Novembro de dois mil e vinte pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Pemba;
Texto do artigo · p. 35 Segundo: Marcos Joaquim Tembe, maior, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Bairro Chamanculo, Q.35, Casa n.˚16, portador do NUIT 118377516 e Bilhete de Identidade n.o 110102221339F, emitido a dez de Setembro de dois mil e vinte pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 35 Terceiro: Jeney Angélica Boaventura Maringue, maior, de nacionalidade moçambicana, solteira, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Bairro Central, Av. Maguiguana n.º 44, portadora do NUIT 168058081 e Bilhete de Identidade n.o 110108940441D, emitido a cinco de Abril de dois mil e vinte pelo pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade adopta a denominação STF - Construction, Limitada, sociedade por quotas, cita na Cidade de Maputo, Distrito Municipal de
Texto do artigo · p. 35 Kampfumo, Bairro do Alto-Maé, Rua Augusto Macamo n.º 124, 1.o Andar.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral, esta poderá transferir a sua sede para outro local do País.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 Duração
Texto do artigo · p. 35 A sociedade dura por tempo indeterminado, contando a partir da comunicação do presente contrato.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 Objecto social
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de construção civil e obras públicas.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Por deliberação dos sócios, poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias, desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 Capital social
Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 1.000.000,00 MT (um milhão de meticais) e correspondente a soma de três quotas iguais do valor nominal, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 35 a) uma quota no valor nominal de 333.333,34MT (trezentos e trinta e três mil, e trezentos e trinta e três meticais, e trinta e quatro centavos), correspondente a 33.34% (trinta e três vírgula trinta e quatro por cento) do capital social, pertecente ao sócio Flávio Rosário De Sousa;
Número ou marcador · p. 35 b) outra quota no valor nominal de 333.333,33MT (trezentos e trinta e três mil, e trezentos e trinta e três meticais, e trinta e três centavos), correspondente a 33.33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do capital social, pertecente ao sócio Marcos Joaquim Tembe e;
Número ou marcador · p. 35 c) outra quota no valor nominal de 333.333,34MT(trezentos e trinta e três mil, e trezentos e trinta e três meticais, e trinta e três centavos) correspondente a 33.33% (trinta e três virgula trinta e três por cento) do capital social, pertecente a sócia Jeney Angélica Boaventura Maringue.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 Administração
Texto do artigo · p. 35 A administação e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo dos sócios Flávio Rosário de Sousa, Marcos Joaquim Tembe e Jeney Angélica Boaventura Maringue com plenos poderes para obrigar a
Texto do artigo · p. 35 sociedade em qualquer acto ou decisão a ser tomado.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 35 A assembleia geral reunirá uma vez ao ano em sessão ordinária para apreciação, aprovação ou alteração do balanço e contas do exercício, destituição e exoneração de dirigentes e demais assuntos para os quais tenha sido convocada extraordinariamente sempre que se torne necessário.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 (Balanço)
Texto do artigo · p. 35 Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos deduzir-se-ão dez porcento para fundo de reserva legal, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 Dissolução
Texto do artigo · p. 35 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 26 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 35: STF Construction, Limitada
  2. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105043864, uma sociedade denominada STF Construction, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
  3. Texto do artigo, página 35: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos de artigo 90 do código comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 35: Primeiro: Flávio Rosário de Sousa, maior, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Mocimba da Praia, Província de CaboDelegado, residente na Cidade de Pemba, Bairro da Expansão, portador do NUIT 132106347, e Bilhete de Identidade n.º 110302269795B, emitido aos vinte e seis de Novembro de dois mil e vinte pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Pemba;
  5. Texto do artigo, página 35: Segundo: Marcos Joaquim Tembe, maior, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Bairro Chamanculo, Q.35, Casa n.˚16, portador do NUIT 118377516 e Bilhete de Identidade n.o 110102221339F, emitido a dez de Setembro de dois mil e vinte pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 35: Terceiro: Jeney Angélica Boaventura Maringue, maior, de nacionalidade moçambicana, solteira, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Bairro Central, Av. Maguiguana n.º 44, portadora do NUIT 168058081 e Bilhete de Identidade n.o 110108940441D, emitido a cinco de Abril de dois mil e vinte pelo pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  7. Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 35: Denominação e sede
  9. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade adopta a denominação STF - Construction, Limitada, sociedade por quotas, cita na Cidade de Maputo, Distrito Municipal de
  10. Texto do artigo, página 35: Kampfumo, Bairro do Alto-Maé, Rua Augusto Macamo n.º 124, 1.o Andar.
  11. Número ou marcador, página 35: Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral, esta poderá transferir a sua sede para outro local do País.
  12. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 35: Duração
  14. Texto do artigo, página 35: A sociedade dura por tempo indeterminado, contando a partir da comunicação do presente contrato.
  15. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 35: Objecto social
  17. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de construção civil e obras públicas.
  18. Número ou marcador, página 35: Dois) Por deliberação dos sócios, poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias, desde que obtida a necessária autorização legal.
  19. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 35: Capital social
  21. Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 1.000.000,00 MT (um milhão de meticais) e correspondente a soma de três quotas iguais do valor nominal, assim distribuídas:
  22. Número ou marcador, página 35: a) uma quota no valor nominal de 333.333,34MT (trezentos e trinta e três mil, e trezentos e trinta e três meticais, e trinta e quatro centavos), correspondente a 33.34% (trinta e três vírgula trinta e quatro por cento) do capital social, pertecente ao sócio Flávio Rosário De Sousa;
  23. Número ou marcador, página 35: b) outra quota no valor nominal de 333.333,33MT (trezentos e trinta e três mil, e trezentos e trinta e três meticais, e trinta e três centavos), correspondente a 33.33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do capital social, pertecente ao sócio Marcos Joaquim Tembe e;
  24. Número ou marcador, página 35: c) outra quota no valor nominal de 333.333,34MT(trezentos e trinta e três mil, e trezentos e trinta e três meticais, e trinta e três centavos) correspondente a 33.33% (trinta e três virgula trinta e três por cento) do capital social, pertecente a sócia Jeney Angélica Boaventura Maringue.
  25. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 35: Administração
  27. Texto do artigo, página 35: A administação e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo dos sócios Flávio Rosário de Sousa, Marcos Joaquim Tembe e Jeney Angélica Boaventura Maringue com plenos poderes para obrigar a
  28. Texto do artigo, página 35: sociedade em qualquer acto ou decisão a ser tomado.
  29. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 35: Assembleia geral
  31. Texto do artigo, página 35: A assembleia geral reunirá uma vez ao ano em sessão ordinária para apreciação, aprovação ou alteração do balanço e contas do exercício, destituição e exoneração de dirigentes e demais assuntos para os quais tenha sido convocada extraordinariamente sempre que se torne necessário.
  32. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 35: (Balanço)
  34. Texto do artigo, página 35: Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos deduzir-se-ão dez porcento para fundo de reserva legal, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
  35. Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 35: Dissolução
  37. Texto do artigo, página 35: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  38. Texto do artigo, página 35: Maputo, 26 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
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