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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: ETA Investiment — SU, Lda
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, nesta Conservatória do Registo das Entidades legais, a sociedade supra mencionada, sob NUEL 105064276, por Alberto Vítor Valério, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Maxixe, residente no Bairro Macupula, Cidade de Maxixe, portador do Bilhete de Identidade n.º 080102430914I, emitido pela Direcção de Identidade Civil da Cidade de Inhambane, a três de Novembro de dois mil e vinte e dois, titular do NUIT 123026047.
- Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adoptada a denominação ETA Investiment — SU, Lda, adiante designada por sociedade, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade tem a sua sede no Bairro Chambone, Cidade da Maxixe, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais filiais ou qualquer outra forma de representação social no País e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem como objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas: comércio geral e prestação de serviços, construção civil e obras públicas, consultoria e assessoria empresarial, importação e exportação, marketing e publicidade, serigrafia e gráfica.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá ainda, por deliberação tomada pelo respectivo sócio, desenvolver outras actividades conexas, subsidiarias ou outras actividades diferentes ao objecto principal no capital social de outras sociedades ou empresas de objecto diferente daquele que exerce ou integrar agrupamento de empresas, desde que requerida e obtidas as devidas autorizações.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio único, Alberto Vítor Valério, titular do NUIT 123026047.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gerência da sociedade é de Alberto Vítor Valério, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos, podendo o mesmo, delegar total ou parcialmente os seus poderes suficientes para tal.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
- Texto do artigo, página 23: Conservatória dos Registos e Notariado de Maxixe, 14 de Janeiro de 2025. O conservador, ilegível.
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