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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 33: Onsite Occupational, SNCL
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e quatro de Julho de dois mil e vinte e cinco, exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105053243, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação OnSite Occupational, SNCL, e tem a sua sede na Matola, Bairro da Liberdade, Rua Principal, Quarteirão n.° 3, e por deliberação dos sócios, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do País, criar sucursais dentro e fora do território nacional.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Duração)
- Texto do artigo, página 33: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de medicina ocupacional nas instalações das organizações e consultoria em saúde e segurança no trabalho.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Número ou marcador, página 33: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, sendo uma quota no valor nominal de dez mil meticais, pertencente ao sócio Rui Gabriel Mondlane, correspondente a cinquenta por cento do capital social subscrito; e a outra quota no valor nominal de dez mil meticais, pertencente ao sócio Xandoca Pedro Nhassengo, correspondente a cinquenta por cento de capital social subscrito.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Os sócios podem exercer actividades profissionais para além da sociedade.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Divisão e cessão)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade ou cessão de quotas, a título oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, relativamente a estranhos à sociedade, dependerá do consentimento expresso dos outros sócios que gozam do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Amortização)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade tem facultado de amortizar as quotas por acordos com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendido juridicamente.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 34: A assembleia geral, reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por cada ano para a aprovação do balanço e contas do exercício, e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha convocado e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 34: Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, está a cargo dos sócios Xandoca Pedro Nhassengo e Rui Gabriel Mondlane, que desde já são nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 34: Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à administração dos sócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar de lugar ou arrendar bens moveis e imóveis da sociedade ou em benefício dele.
- Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura destes sócios ou pela assinatura de um procurador constituído.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 34: (Balanço)
- Texto do artigo, página 34: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 34: (Lucros)
- Texto do artigo, página 34: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios na proporção das quotas depois
- Texto do artigo, página 34: de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade não se dissolve por morte, incapacidade ou inabilitação dos sócios, dissolve-se, porém, nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia-geral que nomeará uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 34: Matola, 25 de Março de 2026. O conservador, ilegível.
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