Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos em representação da Associação Agro-pecuária Hama Ibhadja Estaquinha, com a sua sede no Posto Administrativa de Estaquinha, Distrito do Búzi, Província de Sofala, representada pela sua presidente Isabel Paulo Moisés, requereu, ao administrador do Distrito do Búzi, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando, ao pedido, os estatutos da constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciamos os documentos que fazem parte do processo, verifica-se que a Associação prossegue fins lícitos e legalmente possíveis e que o acto da constituição e o estatuto da mesma cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando o seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, em observância do Decreto-Lei n.° 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Agro-pecuária Hama Ibhadja Estaquinha, com a sua sede no Posto Administrativa de Estaquinha, Distrito do Búzi, Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 2 Gabinete do Administrador do Distrito do Búzi, 19 de Novembro de 2025.— O Administrador Distrital, José Mucono Paulo Mavame Mutoroma.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos em representação da Associação Agro-pecuária Hama Ibhadja Estaquinha, com a sua sede no Posto Administrativa de Estaquinha, Distrito do Búzi, Província de Sofala, representada pela sua presidente Isabel Paulo Moisés, requereu, ao administrador do Distrito do Búzi, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando, ao pedido, os estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciamos os documentos que fazem parte do processo, verifica-se que a Associação prossegue fins lícitos e legalmente possíveis e que o acto da constituição e o estatuto da mesma cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, em observância do Decreto-Lei n.° 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Agro-pecuária Hama Ibhadja Estaquinha, com a sua sede no Posto Administrativa de Estaquinha, Distrito do Búzi, Província de Sofala.
Texto do artigo, página 2: Gabinete do Administrador do Distrito do Búzi, 19 de Novembro de 2025.— O Administrador Distrital, José Mucono Paulo Mavame Mutoroma.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.