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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 41: Vilankulo Construa Fácil — SU, Lda
- Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105067232, a sociedade Vilankulo Construa Fácil — SU, Lda, constituída por documento particular do dia vinte de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 41: (Denominação)
- Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação Vilankulo Construa Fácil — SU, Lda, a qual se regará pelo presente contrato e pelos preceitos legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 41: (Sede)
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem sua sede na Cidade de Vilankulo, Província de Inhambane.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Por deliberação da assembleia geral e mediante prévia autorização, a sociedade poderá mudar dentro do território moçambicano, local da sua sede bem como estabelecer ou encerrar, quer no território nacional, quer no estrangeiro, sucursais, agências, filiais, delegações, escritórios ou outras formas de representação social.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Duração)
- Texto do artigo, página 42: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem como objecto social a consultoria em construção civil, construção de obras publicas e privadas (edifícios e estradas), aluguer e venda de material de construção e equipamentos, aluguer e venda de imoveis, serviços de reparação, pintura e car wash, venda de peças de automóveis, mercearia, edução, exportação e importação.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital das outras sociedades ou empresas, desde que esteja devidamente autorizado e que o sócio tenha assim deliberado.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 42: (Capital social)
- Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos e cinquenta mil meticais (250 000,00MT), pertencente ao sócio Filipe Jose Vilanculo, titular do NUIT 154550461.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 42: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 42: A cessão de quotas e livre para o sócio, podendo a proceder sempre que achar necessário.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 42: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 42: A assembleia geral reunir-se-á ordenamento uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e das contas do exercício, bem como para deliberar sobre assuntos para os quais tenha sido convocada, e extraordinariamente sempre que necessário.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 42: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 42: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único,
- Texto do artigo, página 42: Filipe Jose Vilanculo, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contractos, o mesmo poderá delegar total ou particularmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 42: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 42: A sociedade fica com a faculdade de quotas de amortizar as quotas; por vontade própria, por penhor, arresto ou por qualquer outro meio apreendido judicialmente da parte da sua quota.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 42: (Balanço de quotas)
- Texto do artigo, página 42: Anualmente será dado um balanço fechado com data de trinta de Dezembro, os lucros líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos dezasseis por cento para o fundo de reserva legal, o remanescente será para o sócio na proporção da sua quota.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 42: Em tudo quanto omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 42: Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 20 de Fevereiro de 2026. O conservador, ilegível
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