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- Texto do artigo, página 9: Maputo Plast – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Maio de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100738007 uma sociedade denominada Maputo Plast – Sociedade Unipessoal, Limitada. Tahar Tiziyane, solteiro, maior, natural de
- Texto do artigo, página 9: Ain Chok, de nacionalidade marroquina, residente em Maputo na Avenida Eduardo Mondlane n.º 773 rês-do-chão, titular do Passaporte n.º FI 2130592 emitido em Marrocos, aos 30 de Novembro de 2015.
- Texto do artigo, página 9: Que, pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade Unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação de Maputo Plast – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com sede na avenida Eduardo Mondlane n.º 773 rês-do-chão, em Maputo.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderão criar sucursais, filiais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 9: a) Fabrico de sacos plásticos;
- Número ou marcador, página 9: b) Comercialização de sacos e outros afins;
- Número ou marcador, página 9: c) Comercialização de produtos subsidiaria a actividade principal;
- Número ou marcador, página 9: d) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Texto do artigo, página 9: O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000,00 MT (cinco mil meticais) e corresponde à uma quota pertencente ao sócio único Tahar Tiziyane o qual representa os cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Duração)
- Texto do artigo, página 9: A sua duração é por tempo indeterminado, contando para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade pode proceder à amortização de quotas nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 9: a) Arrolamento, arresto ou penhora da quota;
- Número ou marcador, página 9: b) Falência ou insolvência do sócio titular da quota;
- Número ou marcador, página 10: c) Venda, adjudicação ou oneração da quota a terceiros, judicial ou extrajudicialmente, quando realizada sem o prévio consentimento da sociedade ou com violação do direito de preferência desta ou dos demais sócios;
- Número ou marcador, página 10: d) Morte, interdição ou inabilitação do sócio, ou posterior impossibilidade de prestação de serviços na área de actividade da sociedade.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A amortização da quota far-se-á pelo valor nominal da quota, ou no valor e modalidades que vierem a ser acordadas.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: (Administração)
- Número ou marcador, página 10: Um) A administração, gestão e representação da sociedade compete a um administrador, dispensado de caução e remunerados ou não, conforme deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 10: Dois) fica desde já nomeado os Administrador
- Texto do artigo, página 10: o sócio único o senhor Tahar Tiziyane e o bastante procurador em actos bancários (assinaturas e demais processos pertinentes a título bancário)
- Número ou marcador, página 10: Três) Cabe ao administrador representarem a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: (Exercício social e afectação e distribuição dos resultados)
- Número ou marcador, página 10: Um) O exercício social corresponde ao ano civil.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Anualmente serão elaborados e submetidos a votação dos sócios um inventário e um balanço, que deverão estar concluídos até ao terceiro mês do ano subsequente àquele a que disserem respeito.
- Número ou marcador, página 10: Três) Apurados os resultados líquidos do exercício, a Assembleia Geral deliberará qual a parte destinada à constituição de reservas da sociedade e qual a parte que será efectivamente para o sócio único.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: (Regulamento interno)
- Texto do artigo, página 10: A assembleia geral elaborará um Regulamento Interno definindo o exercício da actividade do sócio e outros colaboradores e da relação destes com terceiros e clientes da sociedade, o qual vincula ao sócio nos mesmos termos deste pacto social.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade apenas se dissolve nos casos previstos na lei ou por deliberação do sócio único.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A assembleia geral que deliberar sobre a dissolução da sociedade determinarão o prazo para liquidação e nomeará os liquidatários, estabelecendo a sua remuneração e os seus poderes.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 25 de Maio de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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