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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Augusta Consultoria, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Abril de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades
- Texto do artigo, página 12: Legais sob NUEL 100725983 uma sociedade denominada Augusta Consultoria, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 12: Primeiro. Bernardo Daniel Alfinete Junior, solteiro, natural de Chimoio, residente em Maputo, Bairro da Machava, cidade de Maputo, portador da Carta de condução n.º 10534366/1, emitido em 14 de Fevereiro de 2014 em Maputo;
- Texto do artigo, página 12: Segundo. Teles Francisco Changamo, solteiro, natural de Zavala, residente em Maputo, Bairro de Malhazine, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º110100239475S, emitido em 3 de Junho de 2010 em Maputo.
- Texto do artigo, página 12: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Forma e denominação)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada com a denominação de Augusta Consultoria, Limitada.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Sede)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, província de Maputo, Bairro Central, Avenida Emília Daússe n.º 2037, 3.º piso, podendo transferí-la, abrir e manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Duração)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, a partir da escritura pública.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem como objecto a prestação de serviços:
- Número ou marcador, página 12: a) Serviço de consultoria em matéria de saúde e segurança no trabalho;
- Número ou marcador, página 12: b) Formação e treinamento em áreas de higiene, saúde e segurança no trabalho;
- Número ou marcador, página 12: c) Formação em outras áreas afins;
- Número ou marcador, página 12: d) Assessoria em contabilidade e gestão de negócio;
- Número ou marcador, página 12: e) Assessoria fiscal;
- Número ou marcador, página 12: f) Gestão de eventos, e decoração de eventos;
- Número ou marcador, página 12: g) Venda de material de construção;
- Número ou marcador, página 12: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que se obtenham as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), das quais o valor de 49.500,00 MT (quarenta e nove mil e quinhentos meticais), correspondentes a 99% do capital pertencentes ao sócio Bernardo Daniel Alfinete Junior e 500,00 MT (quinhentos meticais), correspondentes a 1% do capital pertencente ao sócio Teles Francisco Changamo.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Administrador)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade é administrada e representada pelos sócios Bernardo Daniel Alfinete Júnior como director -geral.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Exercício)
- Texto do artigo, página 12: O balanço e a conta de resultados fechar-seão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, com o parecer prévio dos auditores.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Contas bancárias)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade deve abrir e manter, em seu nome, uma ou mais contas separadas para todos os fundos da sociedade, num ou mais bancos, conforme seja periodicamente determinado pelo conselho de administração.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 12: As dúvidas e omissões são resolvidas e reguladas pelas disposições legais vigentes sobre a matéria na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 25 de Maio de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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