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- Texto do artigo, página 23: Feliz Comercial Sociedade, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Agosto foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais uma entidade Supro com o NUEl 101862895, constituída por: Ahmed Abdul Ali, maior, natural de Orissa-Índia, de nacionalidade indiana, portador do DIRE n.º 06IN00025875B,
- Texto do artigo, página 23: emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica, em Chimoio, aos doze de Julho de dois mil e vinte e dois, Nafis Dhalubhai Dinani, maior, natural de Gujarat-Índia, de nacionalidade indiana, portador do DIRE n.º 06IN00032755P, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica em Chimoio, aos vinte de Maio de dois mil e Vinte e dois ambos residentes na Avenida 25 de Setembro, Eduardo Mondlane, na cidade de Chimoio e Rahim Virani, maior, natural de Gujarat-Índia, de nacionalidade indiana, portador do DIRE número 06IN00021937C, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica em Chimoio, aos vinte e oito de Setembro de dois mil e vinte e um e residente na rua Pigivide, na cidade de Chimoio.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Tipo societário)
- Texto do artigo, página 23: É constituída pelos outorgantes uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede social)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Feliz Comercial – Sociedade, Limitada. A sociedade tem a sua sede no bairro Francisco Manyanga, no distrito de Manica, província de Manica. A sociedade poderão abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
- Texto do artigo, página 23: ......................................................................
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviço nas áreas de: Comércio geral.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Participações em outras empresas)
- Texto do artigo, página 23: Por deliberação da gerência é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a soma de três quotas desiguais, sendo uma de valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital, pertencente ao sócio Ahmed Abdul Ali e duas quotas iguais de valor nominal de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), equivalente a 30%( Trinta por cento) do capital, cada, pertencente aos sócios Nafis Dhalubhai Dinani e Rahim Virani, respectivamente.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: (Alteração do capital)
- Texto do artigo, página 24: O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 24: (Prestações suplementares e suprimentos)
- Texto do artigo, página 24: Os sócios poderão fazer suprimentos de que esta carecer nos termos e condições da deliberação.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 24: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido pelo sócio Ahmed Abdul Ali, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos por uma assinatura do sócio gerente.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Morte ou interdição)
- Texto do artigo, página 24: Em caso de falecimento ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seu representante, os quais nomearão de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Aplicação de resultados)
- Número ou marcador, página 24: Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada
- Texto do artigo, página 24: a parte de cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quaisquer deduções deliberadas em assembleia geral serão da responsabilidade da gerência.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Amortização de quota)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade poderá amortizar a quota dos sócios nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 24: a) Com o conhecimento do titular da quota;
- Número ou marcador, página 24: b) Quando a quota tiver sido arrolada, penhorada, arrestada ou sujeita a providência jurídica ou legal dos sócios.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade dissolve-se por deliberação dos sócios ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Está conforme. Chimoio, 16 de Agosto de 2022. —
- Texto do artigo, página 24: O Notário, Ilegível.
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