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Texto do artigo · p. 29 Mosa-Mozweli Energy, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101957853, uma entidade denominada Mosa-Mozweli Energy, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do DecretoLei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 29 Hamisse Ussene Ismael, casado, natural de Magude de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100459259M, de 31 de Outubro de 2019, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, que neste acto outorga na qualidade de representante da Mosa Solar Energy, Limitada, registada a 14 de Julho de 2017, com o NUEL 100880172, sita no bairro de Chamanculo, rua Irmãos Roby, n.º 435, terceiro andar; e
Texto do artigo · p. 29 Martins Zacarias Garrine, casado, natural de Maxixe, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100147789S, de 8 de Outubro de 2021, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, que neste acto outorga na qualidade de bastante procurador da sociedade Mozwelli (Pty), Limitada, registo da companhia n.º 2015/250677/07, República da África do Sul, sita na Oxford Office Park, Bauhinia Street, Centurion.
Texto do artigo · p. 29 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação social Mosa-Mozweli Energy, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Irmãos Roby, n.º 435, terceiro andar. A sociedade poderá estabelecer sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação no território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 29 a) Planificação e fazer estudos de viabilidade técnica, jurídica, financeira e ambiental;
Número ou marcador · p. 30 b) Implementação do projecto SMR (energia nuclear) e produção de hidrogénio;
Número ou marcador · p. 30 c) Formação, treinamento e capacitação técnico-profissional;
Número ou marcador · p. 30 d) Comercialização de energia;
Número ou marcador · p. 30 e) Construção de infraestruturas e estradas;
Número ou marcador · p. 30 f) Parcerias com outros interessados na actividade;
Número ou marcador · p. 30 g) Importação de equipamento.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer quaisquer outras actividades de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelo sócio.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota nominal no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Mosa Solar Energy, Limitada; e
Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota nominal no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Mozwelli (Pty), Limitada.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuído nos termos e em condições legalmente previstos mediante a deliberação da assembleia geral, a qual fixa, entre outos aspectos, a modalidade e o montante do referido aumento.
Número ou marcador · p. 30 Três) O capital social pode ser alterado uma ou mais vezes por decisão da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) O capital social poderá ser aumentado para permitir a admissão de novos sócios, investidores nacionais ou estrangeiros mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração e formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Trevor Herbert Dudley, que desde já fica nomeado administrador, com despensa de caução.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura de único administrador ou de um procurador.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Balanço e resultados)
Texto do artigo · p. 30 Anualmente será dado um balanço com a data de trinta e um de dezembro.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 30 Em todo o caso omisso, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 5 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: Mosa-Mozweli Energy, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101957853, uma entidade denominada Mosa-Mozweli Energy, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do DecretoLei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 29: Hamisse Ussene Ismael, casado, natural de Magude de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100459259M, de 31 de Outubro de 2019, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, que neste acto outorga na qualidade de representante da Mosa Solar Energy, Limitada, registada a 14 de Julho de 2017, com o NUEL 100880172, sita no bairro de Chamanculo, rua Irmãos Roby, n.º 435, terceiro andar; e
  5. Texto do artigo, página 29: Martins Zacarias Garrine, casado, natural de Maxixe, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100147789S, de 8 de Outubro de 2021, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, que neste acto outorga na qualidade de bastante procurador da sociedade Mozwelli (Pty), Limitada, registo da companhia n.º 2015/250677/07, República da África do Sul, sita na Oxford Office Park, Bauhinia Street, Centurion.
  6. Texto do artigo, página 29: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
  7. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação social Mosa-Mozweli Energy, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Irmãos Roby, n.º 435, terceiro andar. A sociedade poderá estabelecer sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação no território nacional ou estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 29: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
  15. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  16. Número ou marcador, página 29: a) Planificação e fazer estudos de viabilidade técnica, jurídica, financeira e ambiental;
  17. Número ou marcador, página 30: b) Implementação do projecto SMR (energia nuclear) e produção de hidrogénio;
  18. Número ou marcador, página 30: c) Formação, treinamento e capacitação técnico-profissional;
  19. Número ou marcador, página 30: d) Comercialização de energia;
  20. Número ou marcador, página 30: e) Construção de infraestruturas e estradas;
  21. Número ou marcador, página 30: f) Parcerias com outros interessados na actividade;
  22. Número ou marcador, página 30: g) Importação de equipamento.
  23. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer quaisquer outras actividades de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelo sócio.
  24. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  26. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas iguais assim distribuídas:
  27. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota nominal no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Mosa Solar Energy, Limitada; e
  28. Número ou marcador, página 30: b) Uma quota nominal no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Mozwelli (Pty), Limitada.
  29. Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuído nos termos e em condições legalmente previstos mediante a deliberação da assembleia geral, a qual fixa, entre outos aspectos, a modalidade e o montante do referido aumento.
  30. Número ou marcador, página 30: Três) O capital social pode ser alterado uma ou mais vezes por decisão da assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 30: Quatro) O capital social poderá ser aumentado para permitir a admissão de novos sócios, investidores nacionais ou estrangeiros mediante a deliberação da assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 30: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
  34. Número ou marcador, página 30: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Trevor Herbert Dudley, que desde já fica nomeado administrador, com despensa de caução.
  35. Número ou marcador, página 30: Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura de único administrador ou de um procurador.
  36. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 30: (Balanço e resultados)
  38. Texto do artigo, página 30: Anualmente será dado um balanço com a data de trinta e um de dezembro.
  39. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
  41. Texto do artigo, página 30: Em todo o caso omisso, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 30: Maputo, 5 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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