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Texto do artigo · p. 14 Instituto Politécnico Novos Horizontes, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105044541, uma sociedade denominada Instituto Politécnico Novos Horizontes, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 Maurício Fernando Rapoio, de nacionalidade moçambicana, casado com Maria Yolanda Jaime Gode Rapoio, sobre regime de comunhão total de bens, portador do BI n.º 110101695872S, emitido na Cidade de Maputo, aos 31 de Agosto de 2021 e válido até 30 de Agosto de 2026, residente no Bairro do Faftine, Quarteirão 15, Casa 61 – Marracuene.
Texto do artigo · p. 15 Maria Yolanda Jaime Gode Rapoio, de nacionalidade moçambicana, Casada com Maurício Fernando Rapoio, sobre regime de comunhão total de bens, portadora do BI n.º 110100642636B, emitido na cidade de Maputo, a 7 de Outubro de 2021 e válido até 6 de Outubro de 2026, residente no Bairro do Faftine, Q. 41, Casa 22 – Marracuene
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Instituto Politécnico Novos Horizontes, Limitada, com sua sede no Bairro de Chamissava, Quarteirão 16, Distrito Municipal KaTembe, na Cidade de Maputo
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem como objecto a prestação de serviços gerais como:
Número ou marcador · p. 15 a) criação, gestão e desenvolvimento de uma instituição de ensino técnico-profissional, oferecendo formação acadêmica técnica e profissionalizante em diversas áreas do conhecimento na modalidade presencial;
Número ou marcador · p. 15 b) criação e disponibilização de laboratórios, oficinas e demais infraestruturas para locação a outras instituições de ensino, empresas e organizações interessadas, mediante contrato específico.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais) correspondente a 100% do capital social, distribuído da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 15 a)Uma quota no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a 75% do capital social, pertencente ao sócio Maurício Fernando Rapoio;
Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 25% do capital social pertencente a sócia Maria Yolanda Jaime Gode Rapoio
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Gerência e administração)
Texto do artigo · p. 15 A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente é exercida pelo sócio Maurício Fernando Rapoio, que desde já é nomeado assinante e director-geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade não dissolve por morte, interdição ou inabilidade de qualquer sócio. Antes, continuará com herdeiros ou representante do sócio falecido, os quais nomearão um de entre si que todos os representantes na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Casos omisso)
Texto do artigo · p. 15 Em todo o omisso, esta sociedade, regularse-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 1 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Instituto Politécnico Novos Horizontes, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105044541, uma sociedade denominada Instituto Politécnico Novos Horizontes, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: Maurício Fernando Rapoio, de nacionalidade moçambicana, casado com Maria Yolanda Jaime Gode Rapoio, sobre regime de comunhão total de bens, portador do BI n.º 110101695872S, emitido na Cidade de Maputo, aos 31 de Agosto de 2021 e válido até 30 de Agosto de 2026, residente no Bairro do Faftine, Quarteirão 15, Casa 61 – Marracuene.
  4. Texto do artigo, página 15: Maria Yolanda Jaime Gode Rapoio, de nacionalidade moçambicana, Casada com Maurício Fernando Rapoio, sobre regime de comunhão total de bens, portadora do BI n.º 110100642636B, emitido na cidade de Maputo, a 7 de Outubro de 2021 e válido até 6 de Outubro de 2026, residente no Bairro do Faftine, Q. 41, Casa 22 – Marracuene
  5. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
  7. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Instituto Politécnico Novos Horizontes, Limitada, com sua sede no Bairro de Chamissava, Quarteirão 16, Distrito Municipal KaTembe, na Cidade de Maputo
  8. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 15: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
  11. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
  13. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem como objecto a prestação de serviços gerais como:
  14. Número ou marcador, página 15: a) criação, gestão e desenvolvimento de uma instituição de ensino técnico-profissional, oferecendo formação acadêmica técnica e profissionalizante em diversas áreas do conhecimento na modalidade presencial;
  15. Número ou marcador, página 15: b) criação e disponibilização de laboratórios, oficinas e demais infraestruturas para locação a outras instituições de ensino, empresas e organizações interessadas, mediante contrato específico.
  16. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  18. Texto do artigo, página 15: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais) correspondente a 100% do capital social, distribuído da seguinte forma:
  19. Texto do artigo, página 15: a)Uma quota no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a 75% do capital social, pertencente ao sócio Maurício Fernando Rapoio;
  20. Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 25% do capital social pertencente a sócia Maria Yolanda Jaime Gode Rapoio
  21. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 15: (Gerência e administração)
  23. Texto do artigo, página 15: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente é exercida pelo sócio Maurício Fernando Rapoio, que desde já é nomeado assinante e director-geral.
  24. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 15: (Dissolução)
  26. Texto do artigo, página 15: A sociedade não dissolve por morte, interdição ou inabilidade de qualquer sócio. Antes, continuará com herdeiros ou representante do sócio falecido, os quais nomearão um de entre si que todos os representantes na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  27. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 15: (Casos omisso)
  29. Texto do artigo, página 15: Em todo o omisso, esta sociedade, regularse-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique.
  30. Texto do artigo, página 15: Maputo, 1 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
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