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Texto do artigo · p. 20 Mukhatine Blocos, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105040830, uma sociedade denominada Mukhatine Blocos, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo,entre:
Texto do artigo · p. 20 Primeiro: Gazi Amuk, casado, natural da Turquia, de nacionalidade turca, portador do Passaporte número U23759674, emitido aos dezanove de Novembro de dois mil e vinte na
Texto do artigo · p. 20 Turquia e válido até dezoito de Novembro de dois mil e trinta , residente em Maputo, bairro de Zimpeto, vila olimpica, bloco 18, edificio 1 apartamento 5;
Texto do artigo · p. 20 Segundo: Anil Amuk, casado, natural da Turquia, de nacionalidade turca, portador do Passaporte n.º U25352602 emitido aos dez de Dezembro de dois mil vinte e um na Turquia , válido até dez de Dezembro de dois mil trinta e um, residente em Maputo, bairro de Zimpeto, vila olimpica, bloco 18, edificio 1 apartamento 5.
Texto do artigo · p. 20 É celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato de sociedade por quotas que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Firma)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a firma Mukhatine Blocos, Limitada e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Sede)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem a sua sede em Maputo no Bairro Mukhatine, Parcela 715/716, Quarteirão n.º 4.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Duração)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos jurídicos, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 (Objecto)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de produção de Blocos, Pavés e Lancis para obras públicas e privadas.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Venda a grosso e a retalho de material de construção.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 (Capital social)
Texto do artigo · p. 20 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000.00MT (cem mil meticais) e acha-se dividido nas seguintes quotas desiguais:
Número ou marcador · p. 20 a) uma quota no valor nominal de 75.000.00MT (setenta e cinco mil meticais), representativa de 75% (setenta e cinco por cento ) do capital social, pertencente ao sócio Gazi Amuk;
Número ou marcador · p. 20 b) uma quota no valor nominal de 25.000.00MT (vinte e cinco mil meticais), representativa de 25%
Texto do artigo · p. 21 (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Anil Amuk.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 21 São órgãos da sociedade:
Número ou marcador · p. 21 a) Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 21 b) Administração.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 21 (Assembleia geral e competência da assembleia geral )
Número ou marcador · p. 21 Um) A assembleia geral é formada pelos sócios e competem-lhe todos os poderes que lhe são conferidos por lei e por estes estatutos.
Número ou marcador · p. 21 Dois) As assembleias gerais serão convocadas por meio de carta, até quinze ou sete dias úteis antes da realização da mesma, conforme se trate de reunião ordinária ou extraordinária, respectivamente, salvo se for legalmente exigida com antecedência maior, pelos admnistradores ou pelas outras entidades legalmente competentes para o efeito, devendo a convocação mencionar o local, o dia e a hora em que se realizará a reunião, bem como a ordem de trabalhos.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 21 (Competência da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 21 Dependem da deliberação dos sócios , para além de outros que a Lei ou os Estatutos indiquem, as seguintes deliberações:
Número ou marcador · p. 21 a) O consentimento para a divisão, alienação ou oneração das quotas dos sócios; b)A eleição, a remuneração e a destituição de administradores;
Número ou marcador · p. 21 c) A aprovação do relatório da admnistração e das contas do exercício, incluindo o balanço e a demonstração de resultados;
Número ou marcador · p. 21 d) A atribuição dos lucros e o tratamento dos prejuízos;
Número ou marcador · p. 21 e) A fusão, cisão,transformação, dissolução e liquidação da sociedade.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 21 (Admnistração)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade é administrada por um único admnistrador, ficando desde já nomeado para o efeito o sócio Gazi Amuk.
Número ou marcador · p. 21 Dois) O administrador permanecerá em funções até à eleição de quem o deva substituir, salvo se renunciar expressamente ao exercício do cargo.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 21 (Competência da administração)
Texto do artigo · p. 21 Cabe à administração representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente,
Texto do artigo · p. 21 assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e , em especial:
Texto do artigo · p. 21 a)executar e fazer cumprir as deliberações da assembleia geral;
Número ou marcador · p. 21 b) proceder à abertura , movimentação e encerramento de contas bancárias;
Número ou marcador · p. 21 c) assinar todo e qualquer tipo de contratos e documentos em nome e representação da sociedade.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade obriga-se: pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura do administrador ou de mandatários com poderes bastantes.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Ano civil)
Número ou marcador · p. 21 Um) O ano social coinscide com o ano civil. Dois) O balanço, o relatório de gestão, a
Texto do artigo · p. 21 demonstração de resultados e demais contas do exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Dissolução, liquidação e casos omissos)
Número ou marcador · p. 21 Um) A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Em tudo o que fica omisso regularão
Texto do artigo · p. 21 as disposições legais vigentes na República de Moçambique. Maputo, 3 de Abril de 2025. —
Texto do artigo · p. 21 O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 20: Mukhatine Blocos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105040830, uma sociedade denominada Mukhatine Blocos, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo,entre:
  3. Texto do artigo, página 20: Primeiro: Gazi Amuk, casado, natural da Turquia, de nacionalidade turca, portador do Passaporte número U23759674, emitido aos dezanove de Novembro de dois mil e vinte na
  4. Texto do artigo, página 20: Turquia e válido até dezoito de Novembro de dois mil e trinta , residente em Maputo, bairro de Zimpeto, vila olimpica, bloco 18, edificio 1 apartamento 5;
  5. Texto do artigo, página 20: Segundo: Anil Amuk, casado, natural da Turquia, de nacionalidade turca, portador do Passaporte n.º U25352602 emitido aos dez de Dezembro de dois mil vinte e um na Turquia , válido até dez de Dezembro de dois mil trinta e um, residente em Maputo, bairro de Zimpeto, vila olimpica, bloco 18, edificio 1 apartamento 5.
  6. Texto do artigo, página 20: É celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato de sociedade por quotas que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  7. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 20: (Firma)
  9. Texto do artigo, página 20: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a firma Mukhatine Blocos, Limitada e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 20: (Sede)
  12. Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a sua sede em Maputo no Bairro Mukhatine, Parcela 715/716, Quarteirão n.º 4.
  13. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 20: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 20: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos jurídicos, a partir da data da sua constituição.
  16. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 20: (Objecto)
  18. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de produção de Blocos, Pavés e Lancis para obras públicas e privadas.
  19. Número ou marcador, página 20: Dois) Venda a grosso e a retalho de material de construção.
  20. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 20: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 20: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000.00MT (cem mil meticais) e acha-se dividido nas seguintes quotas desiguais:
  23. Número ou marcador, página 20: a) uma quota no valor nominal de 75.000.00MT (setenta e cinco mil meticais), representativa de 75% (setenta e cinco por cento ) do capital social, pertencente ao sócio Gazi Amuk;
  24. Número ou marcador, página 20: b) uma quota no valor nominal de 25.000.00MT (vinte e cinco mil meticais), representativa de 25%
  25. Texto do artigo, página 21: (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Anil Amuk.
  26. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 21: (Órgãos sociais)
  28. Texto do artigo, página 21: São órgãos da sociedade:
  29. Número ou marcador, página 21: a) Assembleia Geral;
  30. Número ou marcador, página 21: b) Administração.
  31. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 21: (Assembleia geral e competência da assembleia geral )
  33. Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral é formada pelos sócios e competem-lhe todos os poderes que lhe são conferidos por lei e por estes estatutos.
  34. Número ou marcador, página 21: Dois) As assembleias gerais serão convocadas por meio de carta, até quinze ou sete dias úteis antes da realização da mesma, conforme se trate de reunião ordinária ou extraordinária, respectivamente, salvo se for legalmente exigida com antecedência maior, pelos admnistradores ou pelas outras entidades legalmente competentes para o efeito, devendo a convocação mencionar o local, o dia e a hora em que se realizará a reunião, bem como a ordem de trabalhos.
  35. Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 21: (Competência da assembleia geral)
  37. Texto do artigo, página 21: Dependem da deliberação dos sócios , para além de outros que a Lei ou os Estatutos indiquem, as seguintes deliberações:
  38. Número ou marcador, página 21: a) O consentimento para a divisão, alienação ou oneração das quotas dos sócios; b)A eleição, a remuneração e a destituição de administradores;
  39. Número ou marcador, página 21: c) A aprovação do relatório da admnistração e das contas do exercício, incluindo o balanço e a demonstração de resultados;
  40. Número ou marcador, página 21: d) A atribuição dos lucros e o tratamento dos prejuízos;
  41. Número ou marcador, página 21: e) A fusão, cisão,transformação, dissolução e liquidação da sociedade.
  42. Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 21: (Admnistração)
  44. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade é administrada por um único admnistrador, ficando desde já nomeado para o efeito o sócio Gazi Amuk.
  45. Número ou marcador, página 21: Dois) O administrador permanecerá em funções até à eleição de quem o deva substituir, salvo se renunciar expressamente ao exercício do cargo.
  46. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 21: (Competência da administração)
  48. Texto do artigo, página 21: Cabe à administração representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente,
  49. Texto do artigo, página 21: assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e , em especial:
  50. Texto do artigo, página 21: a)executar e fazer cumprir as deliberações da assembleia geral;
  51. Número ou marcador, página 21: b) proceder à abertura , movimentação e encerramento de contas bancárias;
  52. Número ou marcador, página 21: c) assinar todo e qualquer tipo de contratos e documentos em nome e representação da sociedade.
  53. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  54. Texto do artigo, página 21: (Vinculação da sociedade)
  55. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade obriga-se: pela assinatura do administrador.
  56. Número ou marcador, página 21: Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura do administrador ou de mandatários com poderes bastantes.
  57. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  58. Texto do artigo, página 21: (Ano civil)
  59. Número ou marcador, página 21: Um) O ano social coinscide com o ano civil. Dois) O balanço, o relatório de gestão, a
  60. Texto do artigo, página 21: demonstração de resultados e demais contas do exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
  61. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  62. Texto do artigo, página 21: (Dissolução, liquidação e casos omissos)
  63. Número ou marcador, página 21: Um) A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
  64. Número ou marcador, página 21: Dois) Em tudo o que fica omisso regularão
  65. Texto do artigo, página 21: as disposições legais vigentes na República de Moçambique. Maputo, 3 de Abril de 2025. —
  66. Texto do artigo, página 21: O Conservador, Ilegível.
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