Deliberação n.º 25/CM/2024
Texto extraído + documento associado
Deliberação n.º 25/CM/2024
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal da Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 25/CM/2024
- Texto do artigo, página 2: O Conselho Municipal, reunido na sua décima vigésima quinta sessão ordinária, realizada a 3 de setembro de 2024, apreciou a Proposta de
- Texto do artigo, página 2: Estatuto da Empresa Municipal de Salubridade de Maputo, tendo, ao abrigo da competência atribuída pelo artigo 1 da Resolução n.º 66/ /AM/2023, de 24 de Maio, da Assembleia Municipal, e ao abrigo do artigo 35, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 48 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, deliberou:
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
- Texto do artigo, página 2: Aprovar os Estatutos da Empresa Municipal de Salubridade de Maputo, abreviadamente designada por EMSM, anexos à presente Deliberação, da qual são parte integrante.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2 A presente Deliberação entra em vigor cinco dias após sua afixação.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO 3
- Texto do artigo, página 2: As dúvidas que surgirem na interpretação e aplicação da presente Deliberação devem ser submetidas ao Gabinete do Presidente do Conselho Municipal.
- Texto do artigo, página 2: Paços do Município, em Maputo, 3 de Setembro de 2024. O Presidente, Rasaque Silvano Manhique.
- Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.