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Texto do artigo · p. 26 Hengfeng Mining 1, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105066610, uma sociedade denominada Hengfeng Mining 1, Limitada.
Texto do artigo · p. 26 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Hao Lin He, menor, natural de Maputo, residente no Condonímio Nkomadivila Sol, n.º 98, bairro Costa do Sol, portador de Bilhete de Identidade número 110206127379M, emitido em Maputo, a 21 de Agosto de 2024, com validade até 20 de Agosto de 2029. Wanna He, menor, natural de Maputo, residente na Vila Camejo, n.º 79/A, Matola, bairro Tchumene, portador de Bilhete de Identidade número 110104652241F, emitido em Maputo, a 19 de Setembro de 2025.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 26 Um) Hengfeng Mining 1, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial, de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Sede)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Moamba, bairro Mahoche, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objectivos: prospecção, pesquisa, exploração, compra e venda de mineiros, importação e exportação de recursos minerais, exploração de pedras preciosas, outras, cerâmica, fábrica de blocos, tijolos e telha importação e exportação de carvão mineral e prumo, hidróxio de cálcio (produção de calcário ecimento) actividades do mesmo ramo, compra e venda de todo tipo de sucatas, bijutariaseacessórios, processamento de minérios, transporte de pessoas e bens.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, desde que deliberadas em assembleia e obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 Mediante deliberação dos respectivos sócios, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais (200.000,00MT), e corresponde a duas quotas distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 27 a) uma quota no valor de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Wanna He; e
Número ou marcador · p. 27 b) uma quota no valor de 80.000,00MT ( o i t e n t a m i l m e t i c a i s ) , correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Hao Lin He.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo · p. 27 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder à
Texto do artigo · p. 27 sociedade os suprimentos de que ela necessite nos termos e condições fixados.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 (Caducidade)
Texto do artigo · p. 27 Goza do direito de preferência, na aquisição da quota a ser cedida, a sociedade.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 27 (Amortização da quota)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 27 a) por acordo com o seu titular;
Número ou marcador · p. 27 b) por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoa colectiva.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 27 (Gerência)
Texto do artigo · p. 27 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo administrador Mingwei He, que desde já fica nomeado administrador e representante dos menores acima mencionados, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade, este poderá ainda nomeiar mandatários, procuradores à sociedade.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 27 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 27 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
Texto do artigo · p. 27 se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia -geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 27 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 25 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: Hengfeng Mining 1, Limitada
  2. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105066610, uma sociedade denominada Hengfeng Mining 1, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Hao Lin He, menor, natural de Maputo, residente no Condonímio Nkomadivila Sol, n.º 98, bairro Costa do Sol, portador de Bilhete de Identidade número 110206127379M, emitido em Maputo, a 21 de Agosto de 2024, com validade até 20 de Agosto de 2029. Wanna He, menor, natural de Maputo, residente na Vila Camejo, n.º 79/A, Matola, bairro Tchumene, portador de Bilhete de Identidade número 110104652241F, emitido em Maputo, a 19 de Setembro de 2025.
  4. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 26: (Denominação e duração)
  6. Número ou marcador, página 26: Um) Hengfeng Mining 1, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial, de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  7. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
  8. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 27: (Sede)
  10. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Moamba, bairro Mahoche, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
  11. Número ou marcador, página 27: Dois) Pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
  12. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
  14. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objectivos: prospecção, pesquisa, exploração, compra e venda de mineiros, importação e exportação de recursos minerais, exploração de pedras preciosas, outras, cerâmica, fábrica de blocos, tijolos e telha importação e exportação de carvão mineral e prumo, hidróxio de cálcio (produção de calcário ecimento) actividades do mesmo ramo, compra e venda de todo tipo de sucatas, bijutariaseacessórios, processamento de minérios, transporte de pessoas e bens.
  15. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, desde que deliberadas em assembleia e obtidas as devidas autorizações.
  16. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 27: Mediante deliberação dos respectivos sócios, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
  18. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais (200.000,00MT), e corresponde a duas quotas distribuídas da seguinte maneira:
  21. Número ou marcador, página 27: a) uma quota no valor de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Wanna He; e
  22. Número ou marcador, página 27: b) uma quota no valor de 80.000,00MT ( o i t e n t a m i l m e t i c a i s ) , correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Hao Lin He.
  23. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 27: (Prestações suplementares e suprimentos)
  25. Texto do artigo, página 27: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder à
  26. Texto do artigo, página 27: sociedade os suprimentos de que ela necessite nos termos e condições fixados.
  27. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 27: (Caducidade)
  29. Texto do artigo, página 27: Goza do direito de preferência, na aquisição da quota a ser cedida, a sociedade.
  30. Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
  31. Texto do artigo, página 27: (Amortização da quota)
  32. Texto do artigo, página 27: A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:
  33. Número ou marcador, página 27: a) por acordo com o seu titular;
  34. Número ou marcador, página 27: b) por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoa colectiva.
  35. Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
  36. Texto do artigo, página 27: (Gerência)
  37. Texto do artigo, página 27: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo administrador Mingwei He, que desde já fica nomeado administrador e representante dos menores acima mencionados, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade, este poderá ainda nomeiar mandatários, procuradores à sociedade.
  38. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
  39. Texto do artigo, página 27: (Balanço e contas)
  40. Número ou marcador, página 27: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
  41. Texto do artigo, página 27: se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia -geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
  42. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  43. Texto do artigo, página 27: (Aplicação de resultados)
  44. Texto do artigo, página 27: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  45. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  46. Texto do artigo, página 27: (Dissolução e liquidação)
  47. Texto do artigo, página 27: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
  48. Texto do artigo, página 27: Maputo, 25 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
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