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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: A&A Multiserviços Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Janeiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105064524, uma sociedade denominada A&A Multiserviços — Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 9: É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada por:
- Texto do artigo, página 9: Sónia Paulino Macuácua, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110300546792M, emitido na cidade de Maputo, a 1 de Outubro de 2025, residente na cidade de Maputo, no bairro de Laulane, quarteirão 47, casa n.º 318, R/C, distrito municipal KaMavota.
- Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de A&A Multiserviços — Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Sede)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, no Bairro das Mahotas, na Rua da Igreja, n.º 24, quarteirão 20G, casa n.º 24, R/C, distrito municipal KaMavota, na República de Moçambique. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local
- Texto do artigo, página 9: do território nacional ou no estrangeiro, e ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 9: a) comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de material de escritórios;
- Número ou marcador, página 9: b) consultoria em diversas áreas afins;
- Número ou marcador, página 9: c) comércio de produtos cosméticos diversos;
- Número ou marcador, página 9: d) comércio de outros produtos de higiene e de limpeza;
- Número ou marcador, página 9: e) comércio de produtos alimentares e bebidas;
- Número ou marcador, página 9: f) venda de máquinas e equipamentos industriais e agrícolas;
- Número ou marcador, página 9: g) prestação de serviços de limpeza geral em edifícios;
- Número ou marcador, página 9: h) marketing e publicidade, organização de eventos e design;
- Número ou marcador, página 9: i) consultoria científica e técnica similar;
- Número ou marcador, página 9: j) consultoria de engenharia civil e fiscalização;
- Número ou marcador, página 9: k) comércio de produtos da mercearia e talho;
- Número ou marcador, página 9: l) venda de peças de viaturas e óleos lubrificantes;
- Número ou marcador, página 9: m) comércio geral de material de ferragem;
- Número ou marcador, página 9: n) venda de material eléctrico e de iluminação;
- Número ou marcador, página 9: o) serviços de restauração e catering.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras às suas actividades principais ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, correspondente à sócia única, Sónia Paulino Macuácua.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Gerência)
- Texto do artigo, página 9: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia única, Sónia Paulino Macuácua, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para
- Texto do artigo, página 10: obrigar a sociedade. A administradora tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: (Dissolução e herdeiros)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 10: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 27 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
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