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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 42: Sweet Place – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Janeiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105059160, uma sociedade denominada Sweet Place – Sociedade Unipessoal, Limitada. Menezes Xavier Pfungo, casado com Zulmira Roque Pfungo em regime de comunhão de bens, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110500068545B, emitido em Maputo, a 11 de Agosto de 2021, residente em Maputo, distrito de Marracuene, bairro de Michafutene, quarteirão 35, casa n.º 2054.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 42: Um) Sweet Place – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, dotada de responsabilidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido no presente contrato.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade terá sua sede na província de Maputo, no distrito da Marracuene, localidade de Michafutene, bairro de Cumbeza, Avenida de Moçambique, quarteirão B114, casa n.º 205.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto social o exercício das actividades seguintes:
- Número ou marcador, página 42: a) prestação de serviços de catering;
- Número ou marcador, página 43: b) snak bar;
- Número ou marcador, página 43: c) restauração;
- Número ou marcador, página 43: d) take away;
- Número ou marcador, página 43: e) sorveteria;
- Número ou marcador, página 43: f) pizzaria;
- Número ou marcador, página 43: g) espetáculos e festividades públicas.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Capital social)
- Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de duzentos mil meticais (200.000,00MT), correspondente a uma quota do único sócio, Menezes Xavier Pfungo, e equivalente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 43: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Menezes Xavier Pfungo.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador oficialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
- Número ou marcador, página 43: Quatro) Fica nomeado o sócio Menezes Xavier Pfungo, gerente da sociedade.
- Número ou marcador, página 43: Cinco) A administração da sociedade será exercida pelo gerente a quem compete a gestão diária na ordem jurídica interna como internacional.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 43: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 43: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 43: Maputo, 27 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
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