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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 44: Tiyaka Construções Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Março de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105069135, uma entidade com a denominação Tiyaka Construções — Sociedade Unipessoal, Limitada. Fernando Queirós Araújo, solteiro, maior, natural do Porto, de nacionalidade portuguesa, portador de DIRE n.º 08VF00014243A, emitido a 5 de abril de 2021, permanente, residente na avenida Ho Chi Min, n.º 1178, segundo andar, Bairro Central, distrito municipal Kampfumo, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Denominação, duração e sede)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade adota a denominação Tiyaka Construções — Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede na avenida Julius Nyerere, n.º 760, sexto andar esquerdo, na cidade de Maputo, e é criada por tempo indeterminado. Mediante simples decisão do sócio único, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 44: a) prestação de serviços de pedreiro em construção civil;
- Número ou marcador, página 44: b) outros serviços conexos e de outras áreas desde que a sociedade assim o decida.
- Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO II Do capital social e da administração
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Capital social)
- Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma quota do único sócio, Fernando Albino Queirós Araújo, equivalente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 44: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio Fernando Albino Queirós Araújo, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução e com a remuneração que lhe vier a ser fixada.
- Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda por procurador designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 44: Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO III Das disposições finais
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 44: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 44: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 44: Maputo, 30 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
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