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Texto do artigo · p. 46 Uthara, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Janeiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105065327, uma sociedade denominada Uthara, Limitada.
Texto do artigo · p. 46 É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo 74.º do Código Comercial vigente em Moçambique, entre: Danilo Alexandre Fernandes Loureiro, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade número 020100031364C, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Pemba, a 25 de Abril de 2025, válido até 24 de Abril de 2035, residente em Maputo, maior, casado em regime de comunhão de bens adquiridos com Graciete Roia Alfai Loureiro.
Texto do artigo · p. 46 Graciete Roia Alfai Loureiro, natural de Tete, titular de Bilhete de Identidade número 020100031287B, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Pemba, a 18 de dezembro de 2014, válido até 18 de dezembro de 2024, residente no bairro 1 de Maio, casa n.º 510, cidade de
Texto do artigo · p. 46 Pemba, maior, casada, em comunhão de bens adquiridos, com Danilo Alexandre Fernandes Loureiro.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 46 É constituída uma sociedade por quotas que adopta a denominação de Uthara, Limitada, por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da presente escritura, e tem a sua sede na avenida Agostinho Neto, n.º 1680, primeiro andar, Maputo.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Regime legal)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade Uthara, Limitada é uma sociedade de direito privado regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Objeto social)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 46 a) prospeção, pesquisa, exploração e comercialização de software de gestão;
Número ou marcador · p. 46 b) processamento (produção), consultoria, auditoria, análises e comercialização de material informático, eletrónico e demais que a sociedade decidir;
Número ou marcador · p. 46 c) consultoria e assistência técnica em informática, contabilidade recursos e humanos;
Número ou marcador · p. 46 d) desenho de websites, todo o tipo de alojamento e aplicativo nas nuvens, assim como, alojamento de correio eletrónico e software online.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei, bem como adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 (Sede e delegações)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem sua sede na avenida Agostinho Neto, n.º 1680, primeiro andar, Maputo – Moçambique, podendo, por deliberação, abrir ou encerrar delegações, a nível nacional ou internacional.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 46 (Capital social)
Número ou marcador · p. 46 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito, em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuído de igual forma:
Número ou marcador · p. 46 a) uma no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais),
Texto do artigo · p. 46 equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Danilo Alexandre Fernandes Loureiro;
Número ou marcador · p. 46 b) outra correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento), pertencente à sócia Graciete Roia Alfai Loureiro.
Número ou marcador · p. 46 Dois) O aumento do capital pode efetuar-se através da deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 46 (Normas da sociedade)
Texto do artigo · p. 46 A Uthara, Limitada, sendo uma empresa por quotas, aplicam-se subsidiariamente as normas que regulam as sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Constituem órgãos sociais da sociedade a assembleia geral, direcção geral e o fiscal único.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 46 (Composição da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 46 A assembleia geral é constituída por todos os sócios da sociedade. As reuniões da assembleia geral serão conduzidas por uma mesa composta por 1 (um) presidente e por 1 (um) secretário.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 46 (Competências da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 46 A assembleia geral delibera sobre os assuntos que lhe estejam exclusivamente reservados pela lei ou por estes estatutos, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 46 a) aprovação do relatório anual do conselho de administração, do balanço e das contas do exercício;
Número ou marcador · p. 46 b) distribuição de lucros;
Número ou marcador · p. 46 c) designação e a destituição de qualquer membro do conselho de administração;
Número ou marcador · p. 46 d) outras matérias reguladas pela lei comercial.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 46 (Administração social)
Texto do artigo · p. 46 A Uthara, Limitada será administrada pelo sócio desde já nomeado, o Senhor Danilo Alexandre Fernandes Loureiro.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 46 (Duração do exercício social e aplicação dos resultados)
Texto do artigo · p. 46 O exercício social coincide com o ano civil e os balanços e contas fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e os dividendos de acordo com deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 47 A cessão de quotas entre os sócios é livre. A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros está sujeita ao prévio consentimento escrito da sociedade, sendo que os sócios não cedentes gozam do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 47 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo · p. 47 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do titular, os seus herdeiros assumem automaticamente o seu lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 (Omissões)
Texto do artigo · p. 47 Em todos os casos omissos nos presentes estatutos, observar-se-ão as disposições contidas na legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 47 Maputo, 24 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 46: Uthara, Limitada
  2. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Janeiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105065327, uma sociedade denominada Uthara, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 46: É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo 74.º do Código Comercial vigente em Moçambique, entre: Danilo Alexandre Fernandes Loureiro, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade número 020100031364C, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Pemba, a 25 de Abril de 2025, válido até 24 de Abril de 2035, residente em Maputo, maior, casado em regime de comunhão de bens adquiridos com Graciete Roia Alfai Loureiro.
  4. Texto do artigo, página 46: Graciete Roia Alfai Loureiro, natural de Tete, titular de Bilhete de Identidade número 020100031287B, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Pemba, a 18 de dezembro de 2014, válido até 18 de dezembro de 2024, residente no bairro 1 de Maio, casa n.º 510, cidade de
  5. Texto do artigo, página 46: Pemba, maior, casada, em comunhão de bens adquiridos, com Danilo Alexandre Fernandes Loureiro.
  6. Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 46: (Denominação, duração e sede)
  8. Texto do artigo, página 46: É constituída uma sociedade por quotas que adopta a denominação de Uthara, Limitada, por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da presente escritura, e tem a sua sede na avenida Agostinho Neto, n.º 1680, primeiro andar, Maputo.
  9. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 46: (Regime legal)
  11. Texto do artigo, página 46: A sociedade Uthara, Limitada é uma sociedade de direito privado regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
  12. Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 46: (Objeto social)
  14. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto social:
  15. Número ou marcador, página 46: a) prospeção, pesquisa, exploração e comercialização de software de gestão;
  16. Número ou marcador, página 46: b) processamento (produção), consultoria, auditoria, análises e comercialização de material informático, eletrónico e demais que a sociedade decidir;
  17. Número ou marcador, página 46: c) consultoria e assistência técnica em informática, contabilidade recursos e humanos;
  18. Número ou marcador, página 46: d) desenho de websites, todo o tipo de alojamento e aplicativo nas nuvens, assim como, alojamento de correio eletrónico e software online.
  19. Número ou marcador, página 46: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei, bem como adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
  20. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 46: (Sede e delegações)
  22. Texto do artigo, página 46: A sociedade tem sua sede na avenida Agostinho Neto, n.º 1680, primeiro andar, Maputo – Moçambique, podendo, por deliberação, abrir ou encerrar delegações, a nível nacional ou internacional.
  23. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 46: (Capital social)
  25. Número ou marcador, página 46: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito, em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuído de igual forma:
  26. Número ou marcador, página 46: a) uma no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais),
  27. Texto do artigo, página 46: equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Danilo Alexandre Fernandes Loureiro;
  28. Número ou marcador, página 46: b) outra correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento), pertencente à sócia Graciete Roia Alfai Loureiro.
  29. Número ou marcador, página 46: Dois) O aumento do capital pode efetuar-se através da deliberação da assembleia geral.
  30. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 46: (Normas da sociedade)
  32. Texto do artigo, página 46: A Uthara, Limitada, sendo uma empresa por quotas, aplicam-se subsidiariamente as normas que regulam as sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Constituem órgãos sociais da sociedade a assembleia geral, direcção geral e o fiscal único.
  33. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 46: (Composição da assembleia geral)
  35. Texto do artigo, página 46: A assembleia geral é constituída por todos os sócios da sociedade. As reuniões da assembleia geral serão conduzidas por uma mesa composta por 1 (um) presidente e por 1 (um) secretário.
  36. Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 46: (Competências da assembleia geral)
  38. Texto do artigo, página 46: A assembleia geral delibera sobre os assuntos que lhe estejam exclusivamente reservados pela lei ou por estes estatutos, nomeadamente:
  39. Número ou marcador, página 46: a) aprovação do relatório anual do conselho de administração, do balanço e das contas do exercício;
  40. Número ou marcador, página 46: b) distribuição de lucros;
  41. Número ou marcador, página 46: c) designação e a destituição de qualquer membro do conselho de administração;
  42. Número ou marcador, página 46: d) outras matérias reguladas pela lei comercial.
  43. Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 46: (Administração social)
  45. Texto do artigo, página 46: A Uthara, Limitada será administrada pelo sócio desde já nomeado, o Senhor Danilo Alexandre Fernandes Loureiro.
  46. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 46: (Duração do exercício social e aplicação dos resultados)
  48. Texto do artigo, página 46: O exercício social coincide com o ano civil e os balanços e contas fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e os dividendos de acordo com deliberação dos sócios.
  49. Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 47: (Cessão de quotas)
  51. Texto do artigo, página 47: A cessão de quotas entre os sócios é livre. A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros está sujeita ao prévio consentimento escrito da sociedade, sendo que os sócios não cedentes gozam do direito de preferência.
  52. Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  53. Texto do artigo, página 47: (Dissolução da sociedade)
  54. Texto do artigo, página 47: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  55. Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  56. Texto do artigo, página 47: (Morte ou incapacidade)
  57. Texto do artigo, página 47: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do titular, os seus herdeiros assumem automaticamente o seu lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  58. Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  59. Texto do artigo, página 47: (Omissões)
  60. Texto do artigo, página 47: Em todos os casos omissos nos presentes estatutos, observar-se-ão as disposições contidas na legislação aplicável.
  61. Texto do artigo, página 47: Maputo, 24 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
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