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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 45: AAF – Engenheiros e Construtores Alicerçados, Limitada
- Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Maio de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100740613, uma sociedade denominada AAF – Engenheiros e Construtores Alicerçados, Limitada.
- Texto do artigo, página 45: Abel Arlindo Vilanculo, solteiro, portador do Passaporte n.º 12AC67075, emitido pela Migração de Maputo, aos 19 de Dezembro de 2013, residente no bairro das Urbanizações, cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 45: Adérito dos Santos Abel Macie, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100482374M, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, aos 23 de Julho de 2015, residente no bairro de Mavalane B, quarteirão 17, casa n.º 1, cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 45: Feliciano Raimundo Mataveia, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101247374F, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 22 de Junho de 2011, residente no bairro Ferroviário, quarteirão 37, casa n.º 59, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 45: Pelo presente contrato de sociedade que outorga, constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelo estatuto seguinte:
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade adopta a denominação de AAF – Engenheiros e Construtores Alicerçados, Limitada, com sede na Avenida Ahmed Sekou Toure n.º 1919, 4.º andar Direito, bairro Central, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade pode abrir e encerrar delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 45: (Duração)
- Texto do artigo, página 45: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Objecto)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 45: a) Engenharia, construção civil e consultoria nas áreas afins;
- Número ou marcador, página 45: b) A sociedade pode exercer outras actividades nas áreas que desejar, desde que seja mediante autorização da instituição competente.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 45: (Capital social)
- Texto do artigo, página 45: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500 000, 00 MTN (quinhentos mil meticais), dividido da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 45: a) Abel Arlindo Vilanculo, cento e sessenta e seis mil e quinhentos meticais, que corresponde a trinta e três vírgula três porcento do capital social;
- Número ou marcador, página 45: b) Adérito dos Santos Abel Macie, com cento e sessenta e seis mil e quinhentos meticais, que corresponde a trinta e três vírgula três porcento do capital social;
- Número ou marcador, página 45: c) Feliciano Raimundo Mataveia, com cento e sessenta e sete mil meticais, que corresponde a trinta e três vírgula quatro porcento do capital social.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 45: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 45: A cessão parcial ou total de quotas a estranhos à sociedade bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 45: (Administração e gestão)
- Número ou marcador, página 45: Um) A administração e gestão da sociedade será exercida pelos senhores Abel Arlindo Vilanculo, Adérito dos Santos Abel Macie e Feliciano Raimundo Mataveia, que desde já ficam nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta dos administradores, ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 45: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 45: Em todos os casos omissos, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 45: Maputo, 30 de Maio de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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