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Texto do artigo · p. 45 Mozcarp, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100740214, uma sociedade denominada Mozcarp, Limitada.
Texto do artigo · p. 45 Manuela Solange de Martins Chang, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100755818C, emitido no dia 29 de Janeiro de 2016, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na rua dos Cavalos, quarteirão 75, casa n.º 428, bairro da Costa do Sol, na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 45 Ingilo Nortamo Dalsuco, maior, solteiro, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300011980Q, emitido no dia 17 de Abril de 2015, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na rua da DINEP, n.º 18A, quarteirão 3, bairro Triunfo, na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 45 Carlos Eduardo Bonito Gonçalves, casado sob o regime de comunhão de adquiridos com Shyla Madina Badru, de nacionalidade portuguesa, natural da Madeira, titular do Passaporte n.º N761327, emitido no dia 9 de Julho de 2015, residente na Avenida de Moçambique, condomínio Vila Olímpica, bloco 24, edifício 53, flat 7.
Texto do artigo · p. 45 Que pelo presente contrato de sociedade outorga e constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Denominação)
Texto do artigo · p. 45 A Mozcarp, Limitada, adiante designada por sociedade é uma sociedade comercial, de responsabilidade limitada, que se regerá pelos estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Duração)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Sede)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Patrice Lumumba, n.º 263, rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Mediante deliberação da gerência a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação social no dento do país.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto a carpintaria, o fabrico de obras de carpintaria, reparação e restauro de mobiliário de madeira, montagem de trabalhos de carpintaria e de caixilharia, compra e venda de bens imóveis, carpintaria de cofragens e de limpos.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Mediante deliberação social, a sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto social, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 46 (Capital social)
Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100 000, 00 MTN (cem mil meticais), divididos em três quotas desiguais e distribuídas pelos sócios: Carlos Eduardo Bonito Gonçalves, titular duma quota no valor de 40 000,00 MTN (quarenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social, Ingilo Nortamo Dalsuco, titular duma quota no valor de 30 000,00 MTN (trinta mil meticais), correspondente a 30% do capital social e Manuela Solange de Martins Chang, titular duma quota no valor de 30 000,00 MTN (trinta mil meticais), correspondente a 30% do capital social.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 46 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 46 A cessão de quotas a não sócios, bem como a sua divisão depende, do prévio e expresso consentimentos dos sócios e só produzirá efeitos desde a data de outorga do respectivo contrato.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 46 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 46 Um) A administração dos negócios da sociedade e a sua representação activa e passiva, em juízo ou fora dele, compete a todos os sócios.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade pode nomear um gerente para exercer os mais amplos poderes de representação da sociedade e praticar todos os demais actos necessários à realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 46 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 46 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
Texto do artigo · p. 46 -se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 46 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 46 Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral terão os mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 30 de Maio de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 45: Mozcarp, Limitada
  2. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100740214, uma sociedade denominada Mozcarp, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 45: Manuela Solange de Martins Chang, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100755818C, emitido no dia 29 de Janeiro de 2016, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na rua dos Cavalos, quarteirão 75, casa n.º 428, bairro da Costa do Sol, na cidade de Maputo;
  4. Texto do artigo, página 45: Ingilo Nortamo Dalsuco, maior, solteiro, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300011980Q, emitido no dia 17 de Abril de 2015, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na rua da DINEP, n.º 18A, quarteirão 3, bairro Triunfo, na cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 45: Carlos Eduardo Bonito Gonçalves, casado sob o regime de comunhão de adquiridos com Shyla Madina Badru, de nacionalidade portuguesa, natural da Madeira, titular do Passaporte n.º N761327, emitido no dia 9 de Julho de 2015, residente na Avenida de Moçambique, condomínio Vila Olímpica, bloco 24, edifício 53, flat 7.
  6. Texto do artigo, página 45: Que pelo presente contrato de sociedade outorga e constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 45: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 45: A Mozcarp, Limitada, adiante designada por sociedade é uma sociedade comercial, de responsabilidade limitada, que se regerá pelos estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  10. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 45: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 45: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
  13. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 45: (Sede)
  15. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Patrice Lumumba, n.º 263, rés-do-chão.
  16. Número ou marcador, página 45: Dois) Mediante deliberação da gerência a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação social no dento do país.
  17. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 45: (Objecto)
  19. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto a carpintaria, o fabrico de obras de carpintaria, reparação e restauro de mobiliário de madeira, montagem de trabalhos de carpintaria e de caixilharia, compra e venda de bens imóveis, carpintaria de cofragens e de limpos.
  20. Número ou marcador, página 46: Dois) Mediante deliberação social, a sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto social, desde que devidamente autorizada.
  21. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 46: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100 000, 00 MTN (cem mil meticais), divididos em três quotas desiguais e distribuídas pelos sócios: Carlos Eduardo Bonito Gonçalves, titular duma quota no valor de 40 000,00 MTN (quarenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social, Ingilo Nortamo Dalsuco, titular duma quota no valor de 30 000,00 MTN (trinta mil meticais), correspondente a 30% do capital social e Manuela Solange de Martins Chang, titular duma quota no valor de 30 000,00 MTN (trinta mil meticais), correspondente a 30% do capital social.
  24. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 46: (Cessão de quotas)
  26. Texto do artigo, página 46: A cessão de quotas a não sócios, bem como a sua divisão depende, do prévio e expresso consentimentos dos sócios e só produzirá efeitos desde a data de outorga do respectivo contrato.
  27. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 46: (Administração e gerência)
  29. Número ou marcador, página 46: Um) A administração dos negócios da sociedade e a sua representação activa e passiva, em juízo ou fora dele, compete a todos os sócios.
  30. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade pode nomear um gerente para exercer os mais amplos poderes de representação da sociedade e praticar todos os demais actos necessários à realização do seu objecto social.
  31. Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 46: (Balanço e contas)
  33. Número ou marcador, página 46: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
  34. Texto do artigo, página 46: -se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até trinta e um de Março do ano seguinte.
  35. Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
  36. Texto do artigo, página 46: (Dissolução e liquidação)
  37. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
  38. Número ou marcador, página 46: Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral terão os mais amplos poderes para o efeito.
  39. Texto do artigo, página 46: Maputo, 30 de Maio de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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