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Texto do artigo · p. 48 Esco Services, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100739445, uma sociedade denominada Esco Services, Limitada.
Texto do artigo · p. 48 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 48 Nikis Guilherme Reis Esculudes, casado, em comunhão de bens, natural de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103996005I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 18 de Novembro de 2015;
Texto do artigo · p. 48 Catija Abdul Nhambe Laky Esculudes, casado, em comunhão de bens, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102285106C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 21 de Maio de 2012;
Texto do artigo · p. 48 Shanaya Nikita Laky Esculudes, solteira, natural de Maputo natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100548743S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 15 de Fevereiro de 2016; Yra Nika Laky Esculudes, solteira, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100548736I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 15 de Fevereiro de 2016; Parascua Cristo Esculudes, solteiro natural
Texto do artigo · p. 48 de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101001878884B emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 15 de Fevereiro de 2016.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Esco Services, Limitada, e que tem a sua sede na rua da Mozal, n.º 469, bairro de Djuba, município de Boane.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade poderá, por simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses da sociedade.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 (Duração)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade Esco Services, Limitada, tem por objectivo, prestação de serviços, nas áreas de imobiliária,decoração e organização de eventos,at venda de material deconstrucao e decorativos,
Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 (Capital social)
Número ou marcador · p. 48 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 20 000,00 MTN (vinte mil meticais), e corresponde a soma de cinco quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 48 a) Uma quota no valor nominal de 7 500,00 MTN (sete mil e quinhentos meticais), pertencente ao sócio Nikis Guilherme Reis Eculudes;
Número ou marcador · p. 48 b) Uma quota no valor nominal de 5 000,00 MTN (cinco mil meticais), pertencente a sócia Catija Laky Esculudes;
Número ou marcador · p. 48 c) Uma quota no valor nominal de 2 500,00 MTN (dois mil e quinhentos meticais), pertencente a sócia Shanaya Nikita Laky Esculudes;
Número ou marcador · p. 48 d) Uma quota no valor nominal de 2 500,00 MTN (dois mil e quinhentos meticais), pertencente a sócia Yra Nika Laky Esculudes;
Número ou marcador · p. 48 e) Uma quota no valor nominal de
Texto do artigo · p. 49 2 500,00 MTN (dois mil e quinhentos meticais), pertencente ao sócio Parascua Cristo Esculudes,
Número ou marcador · p. 49 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral, alterando-se o pacto social, para que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 49 (Participação sociais)
Texto do artigo · p. 49 É permitido a sociedade, por deliberação da assembleia geral, participar no capital social de outras sociedades, bem como associar-se a estas nos termos da legislação em vigor, desde que se mostrem legais e convenientes aos interes-
Texto do artigo · p. 49 ses sócias.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 49 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 49 A cessão de quotas, sem prejuízos das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte da quota deverá ser do consenso dos sócios.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 49 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 49 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e reparação de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessária desde que as circunstâncias assim exijam para deliberar qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 49 (Administração, gerência e representação, conselho de gerência)
Número ou marcador · p. 49 Um) A administração da sociedade é conferida ao sócio Nikis Guilherme Reis Esculudes.
Número ou marcador · p. 49 Dois) O conselho de gerência é composto por dois gerentes.
Número ou marcador · p. 49 Três) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente e praticando todos actos tendentes a realização do objecto social que, por lei ou pelos presentes estatutos estejam reservados a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 49 Quatro) O gerente poderá constituir mandatários e neles delegar a totalidade ou parte dos seus poderes, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 49 Cinco) A condição da movimentação da conta é individual, a conta será solidária.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 49 (Exercício social)
Número ou marcador · p. 49 Um) O exercício social correspondente ao ano civil e o balanço de contas de resultados, será fechado com referência a trinta e um de
Texto do artigo · p. 49 cada ano e será submetido a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Dos lucros que o balanço registar, líquidos de todas as despesas e encargos, deduzir-se-á percentagem legalmente requeridas para constituição de reserva legal enquanto estiver legalizado, ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 49 Três) A parte restante de lucro será conforme deliberação social por decisão da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 49 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Texto do artigo · p. 49 Maputo, 30 de Maio de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 48: Esco Services, Limitada
  2. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100739445, uma sociedade denominada Esco Services, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 48: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 48: Nikis Guilherme Reis Esculudes, casado, em comunhão de bens, natural de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103996005I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 18 de Novembro de 2015;
  5. Texto do artigo, página 48: Catija Abdul Nhambe Laky Esculudes, casado, em comunhão de bens, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102285106C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 21 de Maio de 2012;
  6. Texto do artigo, página 48: Shanaya Nikita Laky Esculudes, solteira, natural de Maputo natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100548743S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 15 de Fevereiro de 2016; Yra Nika Laky Esculudes, solteira, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100548736I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 15 de Fevereiro de 2016; Parascua Cristo Esculudes, solteiro natural
  7. Texto do artigo, página 48: de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101001878884B emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 15 de Fevereiro de 2016.
  8. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 48: (Denominação e sede)
  10. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Esco Services, Limitada, e que tem a sua sede na rua da Mozal, n.º 469, bairro de Djuba, município de Boane.
  11. Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade poderá, por simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses da sociedade.
  12. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 48: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 48: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.
  15. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 48: (Objecto social)
  17. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade Esco Services, Limitada, tem por objectivo, prestação de serviços, nas áreas de imobiliária,decoração e organização de eventos,at venda de material deconstrucao e decorativos,
  18. Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
  19. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 48: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 48: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 20 000,00 MTN (vinte mil meticais), e corresponde a soma de cinco quotas distribuídas da seguinte forma:
  22. Número ou marcador, página 48: a) Uma quota no valor nominal de 7 500,00 MTN (sete mil e quinhentos meticais), pertencente ao sócio Nikis Guilherme Reis Eculudes;
  23. Número ou marcador, página 48: b) Uma quota no valor nominal de 5 000,00 MTN (cinco mil meticais), pertencente a sócia Catija Laky Esculudes;
  24. Número ou marcador, página 48: c) Uma quota no valor nominal de 2 500,00 MTN (dois mil e quinhentos meticais), pertencente a sócia Shanaya Nikita Laky Esculudes;
  25. Número ou marcador, página 48: d) Uma quota no valor nominal de 2 500,00 MTN (dois mil e quinhentos meticais), pertencente a sócia Yra Nika Laky Esculudes;
  26. Número ou marcador, página 48: e) Uma quota no valor nominal de
  27. Texto do artigo, página 49: 2 500,00 MTN (dois mil e quinhentos meticais), pertencente ao sócio Parascua Cristo Esculudes,
  28. Número ou marcador, página 49: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral, alterando-se o pacto social, para que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
  29. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 49: (Participação sociais)
  31. Texto do artigo, página 49: É permitido a sociedade, por deliberação da assembleia geral, participar no capital social de outras sociedades, bem como associar-se a estas nos termos da legislação em vigor, desde que se mostrem legais e convenientes aos interes-
  32. Texto do artigo, página 49: ses sócias.
  33. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 49: (Cessão de quotas)
  35. Texto do artigo, página 49: A cessão de quotas, sem prejuízos das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte da quota deverá ser do consenso dos sócios.
  36. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 49: (Assembleia geral)
  38. Número ou marcador, página 49: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e reparação de lucros e perdas.
  39. Número ou marcador, página 49: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessária desde que as circunstâncias assim exijam para deliberar qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
  40. Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 49: (Administração, gerência e representação, conselho de gerência)
  42. Número ou marcador, página 49: Um) A administração da sociedade é conferida ao sócio Nikis Guilherme Reis Esculudes.
  43. Número ou marcador, página 49: Dois) O conselho de gerência é composto por dois gerentes.
  44. Número ou marcador, página 49: Três) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente e praticando todos actos tendentes a realização do objecto social que, por lei ou pelos presentes estatutos estejam reservados a assembleia geral.
  45. Número ou marcador, página 49: Quatro) O gerente poderá constituir mandatários e neles delegar a totalidade ou parte dos seus poderes, conferindo os necessários poderes de representação.
  46. Número ou marcador, página 49: Cinco) A condição da movimentação da conta é individual, a conta será solidária.
  47. Número ou marcador, página 49: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 49: (Exercício social)
  49. Número ou marcador, página 49: Um) O exercício social correspondente ao ano civil e o balanço de contas de resultados, será fechado com referência a trinta e um de
  50. Texto do artigo, página 49: cada ano e será submetido a aprovação da assembleia geral.
  51. Número ou marcador, página 49: Dois) Dos lucros que o balanço registar, líquidos de todas as despesas e encargos, deduzir-se-á percentagem legalmente requeridas para constituição de reserva legal enquanto estiver legalizado, ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  52. Número ou marcador, página 49: Três) A parte restante de lucro será conforme deliberação social por decisão da assembleia geral.
  53. Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO
  54. Texto do artigo, página 49: (Dissolução e liquidação)
  55. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e termos estabelecidos na lei.
  56. Número ou marcador, página 49: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  57. Texto do artigo, página 49: Maputo, 30 de Maio de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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