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Texto do artigo · p. 31 PH – Contabilidade, Consultoria e Serviços Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola, com Número Único da Entidade Legal 10129514, de seis de Agosto de dois mil e dezoito, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada de Ercídio Abílio Peho, solteiro, nascido a 23 de Outubro de 1990, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro da Machava K15, quarteirão 14, casa n.º 2301, portador do Bilhete de Identidade n.o 110101245654J, emitido pelo Registo de Identificação Civil da Cidade da Matola, a 14 de Dezembro de 2016 e válido até 14 de Dezembro de 2021, constitui uma sociedade unipessoal, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Demoninação e sede)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de PH – Contabilidade, Consultoria e Serviços _ Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no bairro da Machava Km 15, quarteirão 14, casa n.º 2301, Matola, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais, delegações e agências ou qualquer outra forma de representação social dentro e fora do país onde e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Duração)
Texto do artigo · p. 31 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objectivo principal: A prestação de serviços de contabilidade
Texto do artigo · p. 31 e auditoria.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá desenvolver outros serviços subsidiários ou complementares ao seu objectivo principal, desde que devidamente autorizados e aprovados.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Ercídio Abílio Peho.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Cessão de participação social)
Texto do artigo · p. 31 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Ercídio Abílio Peho, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador · p. 31 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e à falta destes com os
Texto do artigo · p. 31 representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após a notificação.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio a quem tem direito pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 31 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos serão regulados pela lei e legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Matola, 27 de Março de 2019.
Texto do artigo · p. 31 — A Conservadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 31: PH – Contabilidade, Consultoria e Serviços Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola, com Número Único da Entidade Legal 10129514, de seis de Agosto de dois mil e dezoito, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada de Ercídio Abílio Peho, solteiro, nascido a 23 de Outubro de 1990, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro da Machava K15, quarteirão 14, casa n.º 2301, portador do Bilhete de Identidade n.o 110101245654J, emitido pelo Registo de Identificação Civil da Cidade da Matola, a 14 de Dezembro de 2016 e válido até 14 de Dezembro de 2021, constitui uma sociedade unipessoal, que se regerá pelos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 31: (Demoninação e sede)
  5. Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de PH – Contabilidade, Consultoria e Serviços _ Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no bairro da Machava Km 15, quarteirão 14, casa n.º 2301, Matola, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais, delegações e agências ou qualquer outra forma de representação social dentro e fora do país onde e quando a gerência o julgar conveniente.
  6. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 31: (Duração)
  8. Texto do artigo, página 31: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  9. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
  11. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objectivo principal: A prestação de serviços de contabilidade
  12. Texto do artigo, página 31: e auditoria.
  13. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá desenvolver outros serviços subsidiários ou complementares ao seu objectivo principal, desde que devidamente autorizados e aprovados.
  14. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  16. Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Ercídio Abílio Peho.
  17. Número ou marcador, página 31: Dois) O sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
  18. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 31: (Aumento e redução do capital social)
  20. Número ou marcador, página 31: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  21. Número ou marcador, página 31: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
  22. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  23. Texto do artigo, página 31: (Cessão de participação social)
  24. Texto do artigo, página 31: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
  25. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  26. Texto do artigo, página 31: (Administração da sociedade)
  27. Número ou marcador, página 31: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Ercídio Abílio Peho, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  28. Número ou marcador, página 31: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  29. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  30. Texto do artigo, página 31: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  31. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  32. Número ou marcador, página 31: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  33. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  34. Texto do artigo, página 31: (Morte, interdição ou inabilitação)
  35. Número ou marcador, página 31: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e à falta destes com os
  36. Texto do artigo, página 31: representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após a notificação.
  37. Número ou marcador, página 31: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio a quem tem direito pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
  38. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
  39. Texto do artigo, página 31: (Disposição final)
  40. Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pela lei e legislação aplicável na República de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 31: Está conforme. Matola, 27 de Março de 2019.
  42. Texto do artigo, página 31: — A Conservadora, Ilegível.
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