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Texto do artigo · p. 24 Oasis Mozambique Refinery, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezanove de Julho de dois mil e dezanove, exarada a folhas um a três, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 100243318, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação de Oasis Mozambique Refinery, Limitada e tem a sua sede no Beluluane parque industrial na Avenida Mozal, n.° 108-109, podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro ou for a do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado com início a data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 24 Comércio a grosso e/ou a retalho com oleo lubrificante pare veiculos e serviços nas áreas similares em e outros ramos.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, (20.000,00MT) correspondente a tres quotas desiguais, equivalente á 100% do capital social, distribuidos da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota de dezeseseis mil meticais, correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Fayrouz Khan;
Número ou marcador · p. 24 b) Outra quota de quatro mil meticais correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Amina Khatoon;
Número ou marcador · p. 24 c) Outra quota de quatro mil meticais, correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Tasneem Fayrouz.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 24 Sem prejuízo da disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 24 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e for a dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do senhor Arslan Siddiquicom dispensa de caução. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo Ihe caso for necessário o poder de representação.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 25 Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeça o preceituado na lei.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SETÍMO
Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos, serão regulados pela Lei
Texto do artigo · p. 25 aplicável na República de Moçambique. Está conforme. Matola, 30 de Março de 2021. —
Texto do artigo · p. 25 A Conservadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: Oasis Mozambique Refinery, Limitada
  2. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezanove de Julho de dois mil e dezanove, exarada a folhas um a três, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 100243318, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
  5. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação de Oasis Mozambique Refinery, Limitada e tem a sua sede no Beluluane parque industrial na Avenida Mozal, n.° 108-109, podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro ou for a do país quando for conveniente.
  6. Número ou marcador, página 24: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado com início a data da sua constituição.
  7. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 24: (Objecto)
  9. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto:
  10. Texto do artigo, página 24: Comércio a grosso e/ou a retalho com oleo lubrificante pare veiculos e serviços nas áreas similares em e outros ramos.
  11. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  12. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  14. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, (20.000,00MT) correspondente a tres quotas desiguais, equivalente á 100% do capital social, distribuidos da seguinte forma:
  15. Número ou marcador, página 24: a) Uma quota de dezeseseis mil meticais, correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Fayrouz Khan;
  16. Número ou marcador, página 24: b) Outra quota de quatro mil meticais correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Amina Khatoon;
  17. Número ou marcador, página 24: c) Outra quota de quatro mil meticais, correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Tasneem Fayrouz.
  18. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 24: (Divisão e cessão de quotas)
  20. Texto do artigo, página 24: Sem prejuízo da disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  21. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 24: (Administração e gerência)
  23. Texto do artigo, página 24: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e for a dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do senhor Arslan Siddiquicom dispensa de caução. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo Ihe caso for necessário o poder de representação.
  24. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 25: (Herdeiros)
  26. Texto do artigo, página 25: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeça o preceituado na lei.
  27. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SETÍMO
  28. Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
  29. Texto do artigo, página 25: Os casos omissos, serão regulados pela Lei
  30. Texto do artigo, página 25: aplicável na República de Moçambique. Está conforme. Matola, 30 de Março de 2021. —
  31. Texto do artigo, página 25: A Conservadora, Ilegível.
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