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Texto do artigo · p. 29 Sound It Studios & Lives, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Março de dois mil e vinte e um, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101502244, uma entidade denominada Sound It Studios & Lives, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 Entre:
Texto do artigo · p. 29 Primeiro: Peter Eloy Adão Matavele, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro Hulene B, distrito municipal 4, quarteirão 54, portador do Passaporte n.º 15AK94502, emitido no dia dois de Agosto de dois mil e dezassete, pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 29 Segundo: Hélio Francisco Cumaio, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro Hulene B, distrito municipal 4, quarteirão 20, casa n.° 578, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400404245J, emitido no dia trinta de Dezembro de dois mil e quinze pela Direcção de Identificação Civil de Maputo; e,
Texto do artigo · p. 29 Terceiro: Jaime Carlos Muhate, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro Hulene A, distrito municipal 4, quarteirão 47, casa n° 156, portador do Bilhete de Identificação nº 110101537482N, emitido no dia sete de Novembro de dois mil e quinze, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 29 É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que passa a reger-se pelo presente estatuto e pela legislação aplicável em vigor em Moçambique:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e adopta a firma de Sound It Studios & Lives, Limitada.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Sede)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem a sua sede na rua da Beira, bairro Hulene B, n.º 631, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, a sede social poderá ser transferida, bem como poder-se-á criar e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da sua constituição.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 29 a) Aluguer de equipamentos de som, iluminação e luz;
Número ou marcador · p. 29 b) Serviços de audio, iluminação e multimédia;
Número ou marcador · p. 29 c) Organização e produção de eventos;
Número ou marcador · p. 29 d) Importação e exportação de equipamentos audiovisuais;
Número ou marcador · p. 29 e) Venda de equipamentos audiovisuais multimarcas e diversos.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá desenvolver quaisquer outras actividades que estejam directa ou indirectamente relacionadas com a actividade principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir e associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de três quotas distribuídas do seguinte modo:
Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota no valor nominal de 66.666,66MT (sessenta e seis mil e seicentos e sessenta e seis meticais e sessenta e seis centavos), correspondente a 33,33% do capital social pertencente ao sócio Peter Eloy Adão Matavele;
Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota no valor nominal de 66.666,66MT (sessenta e seis mil e seicentos e sessenta e seis meticais e sessenta e seis centavos), correspondente a 33,33% do capital social pertencente ao sócio Hélio Francisco Cumaio;
Número ou marcador · p. 29 c) Uma quota no valor nominal de 66.666,66MT (sessenta e seis mil e seicentos e sessenta e seis meticais e sessenta e seis centavos), correspondente a 33,33% do capital social pertencente ao sócio Jaime Carlos Muhate.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Transmissão das quotas)
Número ou marcador · p. 29 Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A transmissão, total ou parcial de quotas a terceiros, fica condicionada ao exercício de preferência da sociedade, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, e caso a sociedade não o exerça, dos sócios na porporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 29 Três) O sócio que pretenda transmitir a sua quota, deverá notificar à sociedade e aos sócios, por escrito, indicando o preço e as condições para a cessão e a sociedade deverá pronunciar-se sobre o direito de preferência no prazo máximo de trinta dias a contar da recepção da notificação.
Número ou marcador · p. 29 Quatro) No caso da sociedade e dos sócios renunciarem ao exercício do direito de preferência que lhes assiste, o cedente poderá transmitir a quota a quem entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Texto do artigo · p. 29 Quinto) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem o seu lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear um representante se assim o entenderem, dentro dos limites legalmente estabelecidos.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, será exercida pelos sócios, nomeadamente, Peter Eloy Adão Matavele, Hélio Francisco Cumaio e Jaime Carlos Muhate que desde já são nomeados administradores com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura de um administrador, nos termos e limites dos poderes que lhe forem conferidos pela sociedade.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Balanço de contas)
Número ou marcador · p. 29 Um) O ano social conscide com o ano civil. Dois) As contas do exercício fecham com
Texto do artigo · p. 29 referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 (Omissões)
Texto do artigo · p. 29 Quaisquer omissões ao presente estatuto deverão ser analisadas de acordo com a legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 29 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: Sound It Studios & Lives, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Março de dois mil e vinte e um, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101502244, uma entidade denominada Sound It Studios & Lives, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 29: Entre:
  4. Texto do artigo, página 29: Primeiro: Peter Eloy Adão Matavele, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro Hulene B, distrito municipal 4, quarteirão 54, portador do Passaporte n.º 15AK94502, emitido no dia dois de Agosto de dois mil e dezassete, pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 29: Segundo: Hélio Francisco Cumaio, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro Hulene B, distrito municipal 4, quarteirão 20, casa n.° 578, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400404245J, emitido no dia trinta de Dezembro de dois mil e quinze pela Direcção de Identificação Civil de Maputo; e,
  6. Texto do artigo, página 29: Terceiro: Jaime Carlos Muhate, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro Hulene A, distrito municipal 4, quarteirão 47, casa n° 156, portador do Bilhete de Identificação nº 110101537482N, emitido no dia sete de Novembro de dois mil e quinze, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 29: É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que passa a reger-se pelo presente estatuto e pela legislação aplicável em vigor em Moçambique:
  8. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 29: (Denominação)
  10. Texto do artigo, página 29: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e adopta a firma de Sound It Studios & Lives, Limitada.
  11. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 29: (Sede)
  13. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sua sede na rua da Beira, bairro Hulene B, n.º 631, cidade de Maputo.
  14. Número ou marcador, página 29: Dois) Mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, a sede social poderá ser transferida, bem como poder-se-á criar e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  15. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  17. Texto do artigo, página 29: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da sua constituição.
  18. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
  20. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto social:
  21. Número ou marcador, página 29: a) Aluguer de equipamentos de som, iluminação e luz;
  22. Número ou marcador, página 29: b) Serviços de audio, iluminação e multimédia;
  23. Número ou marcador, página 29: c) Organização e produção de eventos;
  24. Número ou marcador, página 29: d) Importação e exportação de equipamentos audiovisuais;
  25. Número ou marcador, página 29: e) Venda de equipamentos audiovisuais multimarcas e diversos.
  26. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá desenvolver quaisquer outras actividades que estejam directa ou indirectamente relacionadas com a actividade principal, desde que devidamente autorizadas.
  27. Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir e associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
  28. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  30. Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de três quotas distribuídas do seguinte modo:
  31. Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor nominal de 66.666,66MT (sessenta e seis mil e seicentos e sessenta e seis meticais e sessenta e seis centavos), correspondente a 33,33% do capital social pertencente ao sócio Peter Eloy Adão Matavele;
  32. Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor nominal de 66.666,66MT (sessenta e seis mil e seicentos e sessenta e seis meticais e sessenta e seis centavos), correspondente a 33,33% do capital social pertencente ao sócio Hélio Francisco Cumaio;
  33. Número ou marcador, página 29: c) Uma quota no valor nominal de 66.666,66MT (sessenta e seis mil e seicentos e sessenta e seis meticais e sessenta e seis centavos), correspondente a 33,33% do capital social pertencente ao sócio Jaime Carlos Muhate.
  34. Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral.
  35. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 29: (Transmissão das quotas)
  37. Número ou marcador, página 29: Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre.
  38. Número ou marcador, página 29: Dois) A transmissão, total ou parcial de quotas a terceiros, fica condicionada ao exercício de preferência da sociedade, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, e caso a sociedade não o exerça, dos sócios na porporção das suas quotas.
  39. Número ou marcador, página 29: Três) O sócio que pretenda transmitir a sua quota, deverá notificar à sociedade e aos sócios, por escrito, indicando o preço e as condições para a cessão e a sociedade deverá pronunciar-se sobre o direito de preferência no prazo máximo de trinta dias a contar da recepção da notificação.
  40. Número ou marcador, página 29: Quatro) No caso da sociedade e dos sócios renunciarem ao exercício do direito de preferência que lhes assiste, o cedente poderá transmitir a quota a quem entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  41. Texto do artigo, página 29: Quinto) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem o seu lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear um representante se assim o entenderem, dentro dos limites legalmente estabelecidos.
  42. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  43. Texto do artigo, página 29: (Administração e representação)
  44. Número ou marcador, página 29: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, será exercida pelos sócios, nomeadamente, Peter Eloy Adão Matavele, Hélio Francisco Cumaio e Jaime Carlos Muhate que desde já são nomeados administradores com dispensa de caução.
  45. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura de um administrador, nos termos e limites dos poderes que lhe forem conferidos pela sociedade.
  46. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  47. Texto do artigo, página 29: (Balanço de contas)
  48. Número ou marcador, página 29: Um) O ano social conscide com o ano civil. Dois) As contas do exercício fecham com
  49. Texto do artigo, página 29: referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
  50. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  51. Texto do artigo, página 29: (Omissões)
  52. Texto do artigo, página 29: Quaisquer omissões ao presente estatuto deverão ser analisadas de acordo com a legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
  53. Texto do artigo, página 29: Maputo, 29 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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