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- Texto do artigo, página 18: K&Z Investment Co., Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Novembro de 2024, foi registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais da Maputo, sob NUEL 105037164, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada por K&Z Investment Co., Limitada, entre Xiong Yang, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 11CN00050350Q, emitido a 2 de Setembro de 2022, pelo Serviço Nacional de Migração da Cidade de Maputo; e José Salomão Tene, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101141698N, emitido a 14 de Outubro de 2021, com base nos preceitos legais em vigor na República de Moçambique e devendo-se reger pelo presente estatutos.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação K&Z Investment Co., Limitada.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sua duração é indeterminada, contando a partir da data de constituição.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Sede)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.º 321, Cidade de Maputo, República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A administração poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou para circunscrições administrativas limítrofes, e poderá abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito dessa mudança.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem como objectos:
- Número ou marcador, página 18: a) actividade imobiliária e todas as actividades conexas, admitidas por lei;
- Número ou marcador, página 18: b) logística e todas as actividades conexas, admitidas por lei;
- Número ou marcador, página 18: c) representação comercial, de marcas e patentes; e
- Número ou marcador, página 18: d) comércio geral a retalho e a grosso com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá, com vista a prossecução do seu objecto, mediante deliberação da assembleia geral, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital, quer em regime de participação não societária de interesses, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), corresponde à soma de quotas, assim distribuída:
- Número ou marcador, página 19: a) uma quota com o valor nominal 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), representando 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Xiong Yang;
- Número ou marcador, página 19: b) uma quota com o valor nominal 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), representando 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio José Salomão Tene.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital da social poderá ser aumentado.
- Número ou marcador, página 19: Três) Os sócios têm direito de preferência no que concerne o aumento do capital social, em proporção da sua participação social.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração será exercida por um ou mais administradores ou por um conselho de administração, eleitos em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Os administradores terão os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objecto social da sociedade, bem como, contratar e despedir pessoal, alugar, arrendar comprar e vender bens móveis e imóveis, representar a sociedade em juízo e fora dela e assinar e solicitar todos os documentos, contratos e registos que acharem por convenientes, assim como abrir e movimentar as contas bancárias; efectuar transacções na área de câmbio e quaisquer outras; sacar, depositar, solicitar saldos, extractos de contas e talões de cheques; reconhecer e/ou contestar saldos, receber tudo quanto por qualquer título lhe seja depositado e devido, dar e receber quitações, emitir, assinar, endossar e descontar cheques, receber juros e correcções monetárias e actualizar cadastros, incluindo encerrar as contas bancárias.
- Número ou marcador, página 19: Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos.
- Número ou marcador, página 19: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária duas assinaturas dos administradores, ou assinatura de procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato, ou ainda pela assinatura do administrador único. Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por eles expressamente autorizado.
- Número ou marcador, página 19: Cinco) É vedado aos administradores obrigar a sociedade em fianças, letras, avales, abonações ou outros actos, contratos ou documentos semelhantes, sendo nulos e de nenhum efeito todos os actos praticados e os contratos celebrados nestas condições, sem prejuízo da responsabilidade do infractor perante a sociedade pelos prejuízos que lhe causar.
- Número ou marcador, página 19: Seis) Os administradores serão eleitos pelo período de quatro (4) anos, com possibilidade de ser reeleito.
- Número ou marcador, página 19: Sete) Para o primeiro mandato e até a próxima assembleia geral, ficam desde já designados como administradores da sociedade, os sócios Xiong Yang e José Salomão Tene.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 13 de Março de 2025. — O Técnico, Ilegível.
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