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Texto do artigo · p. 40 Z & Z Têxteis e Artigos de Retrosaria, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105043288, uma sociedade denominada Z & Z Têxteis e Artigos de Retrosaria, Limitada.
Texto do artigo · p. 40 Neida Sidique Calumia, maior, solteira, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104366887Q, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo a 31 de Janeiro de 2024, residente em Marracuene, Cumbeza, Quarteirão 1, Casa 59, adiante designado por primeiro outorgante;
Texto do artigo · p. 40 Inayat Kan, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 081300531940B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 11 de Novembro de 2021, residente na Cidade de Maputo, Bairro do Chamanculo, Quarteirão 24, adiante designado por segundo outorgante.
Número ou marcador · p. 40 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 40 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas, e adopta a denominação Z&Z Têxteis e Artigos de Retrosaria, Limitada.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do registo na competente Conservatória e tem a sua sede no Bairro do Bagamoyo, Avenida de Moçambique, Quarteirão 43, casa/edifício n.º 27
Número ou marcador · p. 40 Três) Por deliberação do conselho de administração, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território da República de Moçambique, assim como, poderão ser criadas, deslocadas e encerradas sucursais ou outras formas de representação, dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 40 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 40 (Objecto)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 40 a) venda de artigos de retrosaria e têxtis;
Número ou marcador · p. 40 b) prestação de serviços relacionados com retrosaria e têxtis;
Número ou marcador · p. 40 c) serviços de alfaiataria;
Número ou marcador · p. 40 d) importação e exportação de artigos de retrosaria e têxtis.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiária ao seu objecto, desde que legalmente deliberada.
Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, corresponde a 10.000,00MT (dez mil meticais), representado por duas quotas e acha-se distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 41 a) uma quota no valor nominal de 9.800,00MT correspondente a 99% do capital social, pertencente ao primeiro outorgante;
Número ou marcador · p. 41 b) uma quota no valor nominal de 200,00MT correspondente a 1% do capital social, pertencente ao segundo outorgante.
Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 41 (Aumento de capital)
Texto do artigo · p. 41 Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, nos termos do disposto pelo Código Comercial.
Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 41 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade poderá recorrer a prestações suplementares sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 41 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 41 Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, será exercida pelo sócio Neida Sidique Calumia.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade fica vinculada pela assinatura do sócio Neida Sidique Calumia.
Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 41 (Exercício social e contas)
Número ou marcador · p. 41 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 41 Dois) O balanço e a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência e 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano e são submetidos a apreciação da administração nos três primeiros meses de cada ano.
Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 41 (Distribuição de lucros)
Texto do artigo · p. 41 Aos lucros líquidos apurados em cada exercício será dado o destino que, sem prejuízo das disposições legais relativas à reserva legal for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA NONA
Texto do artigo · p. 41 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 41 Qualquer matéria que não tiver sido regulada pelos presentes estatutos reger-se-á pelo disposto no acordo parassocial celebrado entre os sócios, desde que as suas disposições não violem o disposto no Código Comercial, os presentes estatutos ou qualquer legislação em vigor aplicável.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 27 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 40: Z & Z Têxteis e Artigos de Retrosaria, Limitada
  2. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105043288, uma sociedade denominada Z & Z Têxteis e Artigos de Retrosaria, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 40: Neida Sidique Calumia, maior, solteira, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104366887Q, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo a 31 de Janeiro de 2024, residente em Marracuene, Cumbeza, Quarteirão 1, Casa 59, adiante designado por primeiro outorgante;
  4. Texto do artigo, página 40: Inayat Kan, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 081300531940B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 11 de Novembro de 2021, residente na Cidade de Maputo, Bairro do Chamanculo, Quarteirão 24, adiante designado por segundo outorgante.
  5. Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA PRIMEIRA
  6. Texto do artigo, página 40: (Denominação, duração e sede)
  7. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas, e adopta a denominação Z&Z Têxteis e Artigos de Retrosaria, Limitada.
  8. Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do registo na competente Conservatória e tem a sua sede no Bairro do Bagamoyo, Avenida de Moçambique, Quarteirão 43, casa/edifício n.º 27
  9. Número ou marcador, página 40: Três) Por deliberação do conselho de administração, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território da República de Moçambique, assim como, poderão ser criadas, deslocadas e encerradas sucursais ou outras formas de representação, dentro e fora do território nacional.
  10. Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA SEGUNDA
  11. Texto do artigo, página 40: (Objecto)
  12. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
  13. Número ou marcador, página 40: a) venda de artigos de retrosaria e têxtis;
  14. Número ou marcador, página 40: b) prestação de serviços relacionados com retrosaria e têxtis;
  15. Número ou marcador, página 40: c) serviços de alfaiataria;
  16. Número ou marcador, página 40: d) importação e exportação de artigos de retrosaria e têxtis.
  17. Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiária ao seu objecto, desde que legalmente deliberada.
  18. Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA TERCEIRA
  19. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, corresponde a 10.000,00MT (dez mil meticais), representado por duas quotas e acha-se distribuído da seguinte forma:
  21. Número ou marcador, página 41: a) uma quota no valor nominal de 9.800,00MT correspondente a 99% do capital social, pertencente ao primeiro outorgante;
  22. Número ou marcador, página 41: b) uma quota no valor nominal de 200,00MT correspondente a 1% do capital social, pertencente ao segundo outorgante.
  23. Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA QUARTA
  24. Texto do artigo, página 41: (Aumento de capital)
  25. Texto do artigo, página 41: Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, nos termos do disposto pelo Código Comercial.
  26. Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA QUINTA
  27. Texto do artigo, página 41: (Prestações suplementares)
  28. Texto do artigo, página 41: A sociedade poderá recorrer a prestações suplementares sempre que se mostrar necessário.
  29. Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA SEXTA
  30. Texto do artigo, página 41: (Administração e representação)
  31. Número ou marcador, página 41: Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, será exercida pelo sócio Neida Sidique Calumia.
  32. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade fica vinculada pela assinatura do sócio Neida Sidique Calumia.
  33. Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA SÉTIMA
  34. Texto do artigo, página 41: (Exercício social e contas)
  35. Número ou marcador, página 41: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  36. Número ou marcador, página 41: Dois) O balanço e a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência e 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano e são submetidos a apreciação da administração nos três primeiros meses de cada ano.
  37. Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA OITAVA
  38. Texto do artigo, página 41: (Distribuição de lucros)
  39. Texto do artigo, página 41: Aos lucros líquidos apurados em cada exercício será dado o destino que, sem prejuízo das disposições legais relativas à reserva legal for deliberado pela assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA NONA
  41. Texto do artigo, página 41: (Dissolução e liquidação)
  42. Texto do artigo, página 41: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
  43. Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA DÉCIMA
  44. Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
  45. Texto do artigo, página 41: Qualquer matéria que não tiver sido regulada pelos presentes estatutos reger-se-á pelo disposto no acordo parassocial celebrado entre os sócios, desde que as suas disposições não violem o disposto no Código Comercial, os presentes estatutos ou qualquer legislação em vigor aplicável.
  46. Texto do artigo, página 41: Maputo, 27 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
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