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- Texto do artigo, página 8: African Renaissance Pipeline, Lda
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e oito de Novembro de dois mil e vinte quatro, da sociedade African Renaissance Pipeline, Lda, com sede na Avenida Marginal, n.º 141, Torres Rani, Cidade de Maputo, com o capital social de sessenta milhões de meticais, matriculada na Conservatória de Registos das Entidades Legais, sob o NUEL 101104753, deliberaram a cessão da quota no valor de doze milhões de meticais que a sócia China Petroleum Pipeline Engeneering Company, Limited possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu a favor da respectiva sociedade African Renaissance Pipeline, Lda, que entra para a sociedade como sócia, por ter adquirido quotas própias.
- Texto do artigo, página 8: Em consequência da cessão de quota, fica alterado o Artigo Quarto do pacto social, que passa a ter a seguinte redação:
- Texto do artigo, página 8: .....................................................................
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: (Capital social)
- Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de 60.000.000,00 MT (sessenta milhões de meticais), correspondente a USD 1.000.000,00 (um milhão de dólares dos Estados Unidos da América), dos quais 30.000.000,00MT (trinta milhões de meticais), correspondes a USD 500.000 (quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América) encontramse realizados em dinheiro e o saldo remanescente será realizado dentro do prazo estabelecido por lei.
- Número ou marcador, página 8: Dois) O capital social encontra-se dividido em 4 (quatro) quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 8: a) uma quota no valor nominal de 21.600.000,00MT (vinte e um milhões e seiscentos mil meticais), equivalente a 36% (trinta e seis por cento) do capital, pertencente à Profin Consulting, S.A.;
- Número ou marcador, página 8: b) uma quota no valor nominal de 12.000.000,00MT (doze milhões de meticais), equivalente a 20% (vinte por cento) do capital, pertencente à ENH Logistics, S.A.;
- Número ou marcador, página 8: c) uma quota no valor nominal de 14.400.000,00MT (catorze milhões e quatrocentos mil meticais), equivalente a 24% (vinte e quatro por cento) do capital, pertencente à Progas Investment Group (Pty) Limited; e
- Número ou marcador, página 8: d) uma quota no valor nominal de 12.000.000,00MT (doze milhões de meticais), equivalente a 20% (vinte por cento) do capital, pertencente à African Renaissance Pipeline, Lda.
- Número ou marcador, página 8: Três) Inalterado. Quatro) Inalterado.
- Texto do artigo, página 8: Maputo, aos 19 de Março de 2026. O Técnico, Ilegível.
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