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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: DS Global Investimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi exarada da folha um a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais, com o NUEL 105068766, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação de DS Global Investimentos, Lda, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no Bairro de Mincanhine, Quarteirão 7, Casa n.º 1490, Distrito de Marracuene, Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Por decisão dos sócios, a sociedade poderá constituir, transferir ou extinguir estabelecimentos, sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, dentro do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Duração)
- Texto do artigo, página 12: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 12: a) prestação de serviços de consultoria em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC);
- Número ou marcador, página 12: b) instalação, configuração, manutenção e gestão de redes de computadores;
- Número ou marcador, página 12: c) comercialização e venda de sofwares e soluções informáticas;
- Número ou marcador, página 12: d) prestação de serviços no domínio das energias renováveis, incluíndo soluções fotovoltaicas, eólicas e térmicas;
- Número ou marcador, página 12: e) comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação de material informático, equipamento electrónico, consumíveis de escritório, artigos de papelaria, telemóveis e respectivos acessórios;
- Número ou marcador, página 12: f) comercialização, fornecimento e venda de material de escritório e seus derivados.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão dos sócios, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que legalmente sejam permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil Meticais, que corresponde à soma de duas quotas desiguais, assim distribuidas:
- Número ou marcador, página 12: a) uma quota de valor nominal de quinze mil meticais, pertencente ao sócio Dário Renato Santos Sequeira, equivalente a setenta e cinco por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 12: b) uma quota de valor nominal de dez mil meticais, pertencente à sócia Alexandra Karina dos Santos Sequeira Tomossene, equivalente a vinte e cinco por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Prestações suplementares)
- Número ou marcador, página 12: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ele fixados.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Entendem-se por suprimentos as importâncias complementares que os sócios possam adiantar, caso o capital se revele insuficiente, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 12: Um) A administração, gerência e a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo de Dário Renato dos Santos Sequeira, desde já nomeado administrador com dispensa de prestar caução, podendo praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social, que a lei e os estatutos não reservem à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Para que a sociedade fique obrigada, bastam que os respectivos actos e documentos sejam praticados e assinados pelos sócios.
- Texto do artigo, página 12: Trez) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração, o sócio, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 12: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil e o balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Resultados)
- Número ou marcador, página 12: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a perecentagem
- Texto do artigo, página 13: estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelos sócios.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 13: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado pelo Decréto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicavel à matéria.
- Texto do artigo, página 13: Está conforme.
- Texto do artigo, página 13: Matola, aos 19 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
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