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Texto do artigo · p. 20 Languita Language Services, Sociedade Unipessoal, Lda
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105031271, uma sociedade denominada Languita Language Services – Sociedade Unipessoal, Lda que se rege pelos seguintes artigos:
Texto do artigo · p. 20 Edna Tânia Abílio Langa, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, titular de Bilhete de Identidade n.º 090101814852M, emitido pela Direcção de Identificação da Cidade de Maputo, a 1 de Fevereiro de 2022, válido até 31 de Janeiro de 2027, titular do Número Único de Identificação Tributária 154544631, residente no Bairro Maxaquene, Quarteirão 25, Casa n.º 7, Célula D, doravante designada por sócia única;
Texto do artigo · p. 20 A sócia única, outorgando neste acto com poderes suficientes para o efeito, decidiu constituir a Languita Language Services – Sociedade Unipessoal, Lda, por tempo indeterminado e sob a forma de sociedade unipessoal, com base nas disposições legais em vigor na República de Moçambique, regendo-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Firma e duração)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade, doravante designada por sociedade, adopta a firma Languita Language Services, Sociedade Unipessoal, Lda, sendo constituída por tempo indeterminado sob a forma de sociedade por quotas.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade rege-se pelos presentes Estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Sede)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem a sua sede em Rua 1.º de Maio, Bairro Maxaquene, Quarteirão 25, Casa n.º 7, Célula D, Maputo-Cidade.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Objecto)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: ensino da língua inglesa do nível I a IV, nas seguintes modalidades, online, presencial e ao domicilio; ensino da língua portuguesa para estrangeiros; tradução simples e ajuramentada de documentos e revisão linguística de documentos.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá, ainda, exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, tendentes a maximizá-las através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e mediante prévia deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 (Capital social e quotas)
Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00 MT (dez mil Meticais), correspondente à única quota, pertencente à sócia única Edna Tânia Abílio Langa.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Por deliberação da assembleia geral,
Texto do artigo · p. 20 o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entrada em dinheiro ou bens, por capitalização de todo ou parte dos lucros ou reservas ou por outras formas legalmente permitidas.
Número ou marcador · p. 20 Três) A deliberação de aumento de capital social indicará se são criadas mais quotas ou será aumentado o valor nominal da existente.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 (Reuniões da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 20 Um) A assembleia geral ordinária deve reunir no prazo de três meses a contar da data do encerramento do exercício para:
Número ou marcador · p. 20 a) deliberar sobre o relatório de gestão e sobre as contas do exercício;
Número ou marcador · p. 20 b) deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados;
Número ou marcador · p. 20 c) proceder à eleição dos membros dos órgãos sociais a que deva haver lugar;
Número ou marcador · p. 20 d) todos os assuntos que não estejam, por disposição estatutária ou legal sucessivamente em vigor, na competência de outro órgão da sociedade.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A assembleia geral é convocada nos termos previstos na lei, por meio de carta expedida com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias, salvo se a lei exigir outras formalidades para determinada deliberação.
Número ou marcador · p. 21 Três) A assembleia geral reunirá, em princípio, na sede social, mas poderá reunir em qualquer outro local do território nacional, mediante acordo de todos os sócios.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 (Composição da administração)
Número ou marcador · p. 21 Um) O conselho de administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Edna Tânia Abílio Langa, que desde já fica nomeada administradora com dispensa de caução, e para obrigar validamente a sociedade em todos os actos e contratos, será necessária a assinatura da única administradora e para mero expediente, poderá ser assinado por qualquer trabalhador devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sócia poderá delegar os seus poderes no todo ou em parte a outrem ou para estranhos.
Número ou marcador · p. 21 Três) A sócia Edna Tânia Abílio Langa poderá obrigar a sociedade em actos e contratos a ela estranhos, designadamente em letras a favor, fianças, abonações na abertura e movimentação das contas e assinaturas da sócia única.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 21 (Período do exercício e contas)
Texto do artigo · p. 21 O exercício social coincide com o ano civil e as contas encerrar-se-ão por referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 21 (Distribuição de lucros)
Número ou marcador · p. 21 Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Cumprindo os dispostos no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 21 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei e nos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 21 (Liquidação)
Texto do artigo · p. 21 Os administradores da sociedade em exercício serão os seus liquidatários, salvo deliberação em contrário dos sócios.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 21 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, aos 19 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 20: Languita Language Services, Sociedade Unipessoal, Lda
  2. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105031271, uma sociedade denominada Languita Language Services – Sociedade Unipessoal, Lda que se rege pelos seguintes artigos:
  3. Texto do artigo, página 20: Edna Tânia Abílio Langa, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, titular de Bilhete de Identidade n.º 090101814852M, emitido pela Direcção de Identificação da Cidade de Maputo, a 1 de Fevereiro de 2022, válido até 31 de Janeiro de 2027, titular do Número Único de Identificação Tributária 154544631, residente no Bairro Maxaquene, Quarteirão 25, Casa n.º 7, Célula D, doravante designada por sócia única;
  4. Texto do artigo, página 20: A sócia única, outorgando neste acto com poderes suficientes para o efeito, decidiu constituir a Languita Language Services – Sociedade Unipessoal, Lda, por tempo indeterminado e sob a forma de sociedade unipessoal, com base nas disposições legais em vigor na República de Moçambique, regendo-se pelas cláusulas seguintes:
  5. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 20: (Firma e duração)
  7. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade, doravante designada por sociedade, adopta a firma Languita Language Services, Sociedade Unipessoal, Lda, sendo constituída por tempo indeterminado sob a forma de sociedade por quotas.
  8. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade rege-se pelos presentes Estatutos e pela legislação aplicável.
  9. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 20: (Sede)
  11. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem a sua sede em Rua 1.º de Maio, Bairro Maxaquene, Quarteirão 25, Casa n.º 7, Célula D, Maputo-Cidade.
  12. Número ou marcador, página 20: Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.
  13. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 20: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: ensino da língua inglesa do nível I a IV, nas seguintes modalidades, online, presencial e ao domicilio; ensino da língua portuguesa para estrangeiros; tradução simples e ajuramentada de documentos e revisão linguística de documentos.
  16. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá, ainda, exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, tendentes a maximizá-las através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e mediante prévia deliberação dos sócios.
  17. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 20: (Capital social e quotas)
  19. Número ou marcador, página 20: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00 MT (dez mil Meticais), correspondente à única quota, pertencente à sócia única Edna Tânia Abílio Langa.
  20. Número ou marcador, página 20: Dois) Por deliberação da assembleia geral,
  21. Texto do artigo, página 20: o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entrada em dinheiro ou bens, por capitalização de todo ou parte dos lucros ou reservas ou por outras formas legalmente permitidas.
  22. Número ou marcador, página 20: Três) A deliberação de aumento de capital social indicará se são criadas mais quotas ou será aumentado o valor nominal da existente.
  23. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 20: (Reuniões da assembleia geral)
  25. Número ou marcador, página 20: Um) A assembleia geral ordinária deve reunir no prazo de três meses a contar da data do encerramento do exercício para:
  26. Número ou marcador, página 20: a) deliberar sobre o relatório de gestão e sobre as contas do exercício;
  27. Número ou marcador, página 20: b) deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados;
  28. Número ou marcador, página 20: c) proceder à eleição dos membros dos órgãos sociais a que deva haver lugar;
  29. Número ou marcador, página 20: d) todos os assuntos que não estejam, por disposição estatutária ou legal sucessivamente em vigor, na competência de outro órgão da sociedade.
  30. Número ou marcador, página 21: Dois) A assembleia geral é convocada nos termos previstos na lei, por meio de carta expedida com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias, salvo se a lei exigir outras formalidades para determinada deliberação.
  31. Número ou marcador, página 21: Três) A assembleia geral reunirá, em princípio, na sede social, mas poderá reunir em qualquer outro local do território nacional, mediante acordo de todos os sócios.
  32. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 21: (Composição da administração)
  34. Número ou marcador, página 21: Um) O conselho de administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Edna Tânia Abílio Langa, que desde já fica nomeada administradora com dispensa de caução, e para obrigar validamente a sociedade em todos os actos e contratos, será necessária a assinatura da única administradora e para mero expediente, poderá ser assinado por qualquer trabalhador devidamente autorizado.
  35. Número ou marcador, página 21: Dois) A sócia poderá delegar os seus poderes no todo ou em parte a outrem ou para estranhos.
  36. Número ou marcador, página 21: Três) A sócia Edna Tânia Abílio Langa poderá obrigar a sociedade em actos e contratos a ela estranhos, designadamente em letras a favor, fianças, abonações na abertura e movimentação das contas e assinaturas da sócia única.
  37. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 21: (Período do exercício e contas)
  39. Texto do artigo, página 21: O exercício social coincide com o ano civil e as contas encerrar-se-ão por referência a 31 de Dezembro de cada ano.
  40. Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 21: (Distribuição de lucros)
  42. Número ou marcador, página 21: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  43. Número ou marcador, página 21: Dois) Cumprindo os dispostos no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.
  44. Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
  46. Texto do artigo, página 21: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei e nos presentes estatutos.
  47. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 21: (Liquidação)
  49. Texto do artigo, página 21: Os administradores da sociedade em exercício serão os seus liquidatários, salvo deliberação em contrário dos sócios.
  50. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  51. Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
  52. Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  53. Texto do artigo, página 21: Maputo, aos 19 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
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