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Texto do artigo · p. 21 Jann Motors, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Maio de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100740885, uma sociedade denominada Jann Motors, Limitada.
Texto do artigo · p. 21 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial que:
Texto do artigo · p. 21 Primeiro. Arif Hussain, solteiro, de nacionalidade paquistanesa, natural de Paquistão, portador do Passaporte n.º 3420327411045, emitido aos 10 de Dezembro de 2012, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 21 Segundo. Asif Muhammad, solteiro, de nacionalidade paquistanesa, natural de Paquistão, portador do Passaporte n.º DK1883911, emitido aos 29 de Maio de 2014, residente na cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 21 Pelo presente é constituída uma sociedade por quotas que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 Denominação
Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta o nome de, Jann Motors, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Angola, cidade de Maputo,podendo por deliberação da assembleia geral abrir e encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 Duração
Texto do artigo · p. 21 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início apartir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 Objecto
Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem como objecto prestação de serviços tais como a venda de automóveis.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 Ccapital
Número ou marcador · p. 21 Um) O capital social será de 20 000,00 MTN (vinte mil meticais), à soma das duas quotas, designadas, sendo uma no valor de 10 000,00 MT (dez mil meticais),pertencente ao sócio senhor Arif Hussain,equivalente a 50% do capital subscrito,10 000,00 MTN(dez mil meticais) pertencente ao segundo sócio senhor Asif Muhammad equivalente a 50% do capital subscrito,10 000,00 MTN (dez mil meticais).
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 21 Aumento do capital
Número ou marcador · p. 21 Um) O capital social poderá ser aumentado quantas vezes for necessidade desde que a assembleia geral delibere o assunto.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Os lucros e/ou prejuízos apurados em balanço a ser realizado após o termino do exercício social serão distribuídos entre os sócios, proporcionalmente as quotas de capital de cada um, podendo os sócios, todavia, optarem pelo aumento de capital utilizando os lucros e/ou pela compensação dos prejuízos em exercícios futuros.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 Deliberações sócias
Texto do artigo · p. 21 Primeiro. Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Texto do artigo · p. 21 Segundo. Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesses pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 21 Gerência
Número ou marcador · p. 21 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo fora dela, activa e passivamente passada desde já o cargo ao senhor Arif Hussain, que e nomeado de sócio gerente com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 21 Dois) O sócio gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade conferindo, os necessários poderes de apresentação.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 21 Gerência
Número ou marcador · p. 21 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovado do balanço do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A assembleia poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exigiram para deliberação sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 21 Gerência
Texto do artigo · p. 21 Asociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 21 Herdeiros
Texto do artigo · p. 21 Em caso de morte, interdição ou habilitação de um dos sócios da sociedade os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa da caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 Casos omissos
Texto do artigo · p. 21 Os casos omissos, serão regulados pela lei de e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 30 de Maio de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: Jann Motors, Limitada
  2. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Maio de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100740885, uma sociedade denominada Jann Motors, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial que:
  4. Texto do artigo, página 21: Primeiro. Arif Hussain, solteiro, de nacionalidade paquistanesa, natural de Paquistão, portador do Passaporte n.º 3420327411045, emitido aos 10 de Dezembro de 2012, residente na cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 21: Segundo. Asif Muhammad, solteiro, de nacionalidade paquistanesa, natural de Paquistão, portador do Passaporte n.º DK1883911, emitido aos 29 de Maio de 2014, residente na cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 21: Pelo presente é constituída uma sociedade por quotas que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 21: Denominação
  9. Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta o nome de, Jann Motors, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Angola, cidade de Maputo,podendo por deliberação da assembleia geral abrir e encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  10. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 21: Duração
  12. Texto do artigo, página 21: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início apartir da data da celebração da escritura da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 21: Objecto
  15. Texto do artigo, página 21: A sociedade tem como objecto prestação de serviços tais como a venda de automóveis.
  16. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 21: Ccapital
  18. Número ou marcador, página 21: Um) O capital social será de 20 000,00 MTN (vinte mil meticais), à soma das duas quotas, designadas, sendo uma no valor de 10 000,00 MT (dez mil meticais),pertencente ao sócio senhor Arif Hussain,equivalente a 50% do capital subscrito,10 000,00 MTN(dez mil meticais) pertencente ao segundo sócio senhor Asif Muhammad equivalente a 50% do capital subscrito,10 000,00 MTN (dez mil meticais).
  19. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 21: Aumento do capital
  21. Número ou marcador, página 21: Um) O capital social poderá ser aumentado quantas vezes for necessidade desde que a assembleia geral delibere o assunto.
  22. Número ou marcador, página 21: Dois) Os lucros e/ou prejuízos apurados em balanço a ser realizado após o termino do exercício social serão distribuídos entre os sócios, proporcionalmente as quotas de capital de cada um, podendo os sócios, todavia, optarem pelo aumento de capital utilizando os lucros e/ou pela compensação dos prejuízos em exercícios futuros.
  23. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 21: Deliberações sócias
  25. Texto do artigo, página 21: Primeiro. Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  26. Texto do artigo, página 21: Segundo. Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesses pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  27. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 21: Gerência
  29. Número ou marcador, página 21: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo fora dela, activa e passivamente passada desde já o cargo ao senhor Arif Hussain, que e nomeado de sócio gerente com plenos poderes.
  30. Número ou marcador, página 21: Dois) O sócio gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade conferindo, os necessários poderes de apresentação.
  31. Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 21: Gerência
  33. Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovado do balanço do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  34. Número ou marcador, página 21: Dois) A assembleia poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exigiram para deliberação sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
  35. Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
  36. Texto do artigo, página 21: Gerência
  37. Texto do artigo, página 21: Asociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  38. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
  39. Texto do artigo, página 21: Herdeiros
  40. Texto do artigo, página 21: Em caso de morte, interdição ou habilitação de um dos sócios da sociedade os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa da caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  41. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  42. Texto do artigo, página 21: Casos omissos
  43. Texto do artigo, página 21: Os casos omissos, serão regulados pela lei de e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 21: Maputo, 30 de Maio de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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