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Texto do artigo · p. 23 Baia Comercial, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Dezembro de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100686384 uma sociedade denominada Baia Comercial, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 23 Primeiro. Rosa Maria Vaceda Mabote, estado civil casada, natural de Quelimane, residente em Maputo, bairro da Sommerschierd, cidade Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º110100165335 B, emitido no dia vinte e dois de Abril de dois mil e dez, em Maputo;

Texto do artigo · p. 23 Segundo.Victoria Armando Vaceda, estado civil solteira, natural de Quelimane, residente em Maputo, bairro do Alto-Maé, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º110100604 S, emitido no dia trinta de Setembro de dois de dois mil e dez;

Texto do artigo · p. 23 Terceiro. Euclides Custódio Vergonha dos Santos, estado civil solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.°110100007311A, emitido no dia trinta de Setembro de dois mil e dez.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 Denominação

Texto do artigo · p. 23 A sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adulta a denominação de Baia Comercial, Limitada, regenda-se pelo presente contrato de sociedade e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Sede)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade da Matola, Avenida União Africana número três mil cento e sessenta e dois.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Mediante decisão da assembleia geral a sociedade poderá abrir delegações, sucursais ou filiais de representação comercial no país.

Número ou marcador · p. 23 Três) A sede da sociedade poderá ser transferido para qualquer outro ponto do pais mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, salvo decisão em contrato da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem como objectivo principla as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 23 a) Venda de vestuário incluindo importação;

Número ou marcador · p. 23 b) Venda de artigos de bijutarias.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente realizado em dinheiro no valor de cinco mil meticais, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota de três mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertecente a Rosa Maria Vaceda Mabote;

Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota de mil meticais, correspondente a vinte cinco por cento do capital social correspondente a Victoria Armando Vaceda;

Número ou marcador · p. 23 c) Uma quota de mil meticais c o r r e s p o n d e n t e a v i n t e cinco por cento do capital social,correspondente a Euclides Custódio Vergonha.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Número ou marcador · p. 23 Um) A divisão e a cessão de quotas, bem como a constitução de quaisquer ou encargos sobre as mesmas carecem de autorização prévia da sociedade, dada por liberação da respectiva assembleia geral, como pareces favorável da consolada de gerência

Número ou marcador · p. 23 Dois) O sócio que pretende alienar a sua informará a sociedade, com um mesmo de trinta dias de antecedência, por carta registada com aviso dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais.

Número ou marcador · p. 23 Três) Gozam do direito de preferência, na aquisição da quota a ser cedida, a sociedade e as restantes sócios, por esta ordem.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Gerência de sociedade)

Número ou marcador · p. 23 Um) A gerência da sociedade será exercida por um dos sócios eleitos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Compete aos gerentes a representação da sociedade, em todas os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tando na ordm jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentido para prossecução e realização do objecto social, nomedamente quanto ao exercicio de gestão corrente dos negócios.

Número ou marcador · p. 23 Três) Os gerentes não poderam abrigar a sociedade bem como realizar em nome testa, quaisquer operações alheias ao seus objecto social, nem conferir a favor de terceiros, quaisquer garatias, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) A sociedade fica obrigada mediante assinatura de um dos gerentes nos termos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, quatro de Janeiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 214 — (24) III SÉRIE — NÚMERO 7 Electricidade de Moçambique, E.P. Mensagem do Presidente do Conselho de Administração Caros Colegas, Parceiros de Cooperação Internos e Externos e o Governo de Moçambique, o Conselho de Administração gostaria de vos congratular vivamente, pelos resultados apresentados nesta reunião, que tem uma raiz sólida e pujante a EDM. Ao mesmo tempo que saúdo calorosamente a todos os trabalhadores da Empresa, pelo vigor com que se têm dedicado à causa da Electricidade de Moçambique, o Conselho de Administração, exorta-o a continuar um profissionalismo e zelo no desempenho das suas tarefas. Esforço e sacrifícios devemos continuar a empreender, pois não nos podemos dar por satisfeitos enquanto houver moçambicanos sem energia eléctrica e notícias de que os nossos clientes não estão satisfeitos, nem com a qualidade de energia que lhes fornecemos, nem com os respectivos serviços. Precisamos apoiar, cada vez mais, o nosso país de electrificar e prosperar e um negócio que fazemos. Teremos mais que o nosso compromisso para com a Política de Responsabilidade Social seguida na Empresa, em prol da melhoria das condições de vida do nosso Capital Humano. Contudo, temos que observar rigorosamente as regras de Higiene e Segurança no Trabalho, ao mesmo tempo que, de forma redobrada nos acautelamos contra as doenças endémicas, como o HIV/SIDA. No âmbito das acções em curso para a modernização da Empresa, consideramos o Sistema Nacional Online de Venda de Energia eléctrica Pré-paga (CREDELEC Online), introduzindo a venda de energia eléctrica via Banco, ATM's e SMS, o que é uma grande vantagem para os clientes que não têm que se deslocar aos Postos de Venda de energia eléctrica. Com efeito, já está em Online todas as Áreas de Serviço ao Cliente. De igual modo, foram desenvolvidas diversas actividades com vista à implementação de um Programa de Eficiência Energética, o que acreditamos que irá contribuir em grande medida na racionalização e fornecimento de energia eléctrica sustentável, para os nossos clientes. No âmbito do Projecto SIGEM, a 1 de Julho de 2014, entrou em funcionamento as componentes de Gestão Financeira, Recursos Humanos e Logística e a 1 de Agosto de 2014 foi implementado o Sistema de Gestão Comercial, na Área de Serviço ao Cliente de Xai-Xai, na sua Fase Piloto. A 17 de Novembro o sistema foi implementado de uma forma abrangente em nove Áreas de Serviço ao Cliente, nomeadamente, Pemba, Lichinga, Nacala, Nampula, Quelimane, Mocuba, Chimoio, Beira e Tete. Avança-se com a tele-monitorização das Subestações não assistidas, o que nos permitirá que, sempre que houver um corte de energia eléctrica, possamos ter conhecimento, em tempo real, permitindo uma rápida intervenção das equipas de reparação e fornecimento de energia eléctrica. Continuamos a reabilitação de energia, na sequência da intervenção que edificou a Subestação 9 (SE 9), que efectuou a qualidade de energia fornecida aos consumidores da Cidade de Maputo, incluindo as obras de reabilitação das Centrais Hidroeléctricas de Mavuzi e Chicamba, o que vai aumentar a sua vida útil, e a energia disponível para a Região Centro do País.

Texto do artigo · p. 25 Outros empreendimentos adicionais de geração estão em curso, com destaque para os de produção térmica a Gás Natural, que serão implementados entre 2015 - 2019, em ordem dos 600 MW. De igual modo, decorrem outras acções com vista ao desenvolvimento da infra-estrutura de Transporte de energia eléctrica, das quais é digno de menção o Projecto da Linha de Transporte de energia eléctrica Tete- Maputo (Projecto da Espinha Dorsal), cujo Estudo de Avaliação Ambiental e Social Estratégico Regional foi apresentado a 31 de Julho do ano em curso, em Tete. Ainda no âmbito dos projectos de geração, foi inaugurada a Central Térmica de Ressano Garcia (CTERG) de 175 MW, em Ressano Garcia, que será a maior Central a Gás Natural em Moçambique e vai contribuir para (i) O aumento da energia adicional para o País; (ii) A redução da importação de energia; (iii) O aumento da qualidade de energia na Região Sul; e (iv) A segurança no fornecimento de energia. Na Fase conclusiva a expansão da I Fase da Central Térmica de Temane, de 6 para 11 MW, através da instalação de mais grupos geradores para assegurar o crescente aumento do consumo de energia no Norte da Província de Inhambane, garantindo desta forma, disponibilidade de energia até à chegada àquela Região da Rede Eléctrica Nacional. Com vista à maximização da energia excedentária nas horas de consumo baixo, e para permitir a continuidade normal das exportações no mercado bilateral ao nível da região, foram assinados Acordos de — Power Supply Agreement com os nossos clientes da região nomeadamente: Swaziland Electricity Corporation (SEC), o Lesotho Electricity Corporation (LEC) e a Botswana Power Corporation (BPC). Ainda ao nível do mercado regional, a EDM tem participado activamente no mercado DAM — Day Ahead Market) efectuando as operações diárias de venda e compra de energia. No âmbito dos projectos de consumo intensivo de energia, foram assinados novos contratos de fornecimento de energia eléctrica aos clientes aprovados e adendas em alguns dos contratos já existentes. Assim, a EDM assinou — Power Supply Agreement] com a Vodacom Moçambique (VM, SA), que pretende instalar um Data Center, GS Cimentos para a fábrica de Cimentos, instalada no Parque Industrial de Beluluane e com a Coca-Cola (que é uma expansão do actual fabrico de refrigerantes) a partir da subestação da Matola — Gare. No que concerne à aquisição de energia aos produtores independentes, para o suprimento da demanda nacional, foi implementado o — Power Purchase Agreement — com a Aggreko, para a compra de energia das Fases I e II, com a Motragem Agipur, para a compra de energia de aprovação em regime sazonal, de Maio a Dezembro de cada ano. As políticas e orientações estratégicas adoptadas para o alcance das metas estabelecidas baseiam-se nos seguintes instrumentos orientadores: I Programa Quinquenal do Governo 2009 - 2014; II. Plano Estratégico da EDM 2010 - 2014; e III. Planos Anuais e Plurianuais de Actividades e Orçamento. No plano interno, há que destacar os resultados acima indicados, os quais são consequência directa da implementação de programas e acções inseridas no âmbito das orientações estratégicas da empresa: — Ligação de cinco (05) novas Sedes Distritais à REN, passando de 120, em 2013, para 125, em 2014. Levando em conta a nova divisão administrativa, estão actualmente ligadas à REN 131 Sedes Distritais do total de 141; — Efectuadas 122,021 novas ligações à REN, elevando para 1,377,003 o número total de clientes em 2014;

Texto do artigo · p. 26 214 — (26) III SÉRIE — NÚMERO 7 – Aumento da Taxa de Acesso Doméstico à Electricidade, de 24%, em 2013, para 25%, em 2014; – Aumento do volume de facturação de energia no território nacional, de 3,381 GWh, em 2013, para 3,601 GWh em 2014, correspondendo a um crescimento de 9%; – Aumento das receitas totais de 9,913,412,058MZM, em 2013, para 10,739,769,052MZM, em 2014, traduzindo-se a um aumento de 8%; – Crescimento da ponta máxima integrada, de 761 MW, em 2013, para 831 MW, em 2014, correspondendo a um aumento de 9%; e – Aumento do rácio cliente/trabalhador, de 335, em 2013, para 366, em 2014, representando um incremento na produtividade em 9%. A despeito de, em globalidade, estarmos a ter sucessos na prossecução da nossa missão, visão e objectivos, não deixa de haver desafios e dificuldades e constrangimentos que ocorrem cada vez mais, sendo de destacar os seguintes: – Défice na capacidade de geração de energia; – Redes de Transporte e de Distribuição sobrecarregadas (falta de capacidade para acomodar novos consumidores nos próximos 2 anos); – Infra-estrutura eléctrica em estado de obsolescência e com mais de 30 anos de vida útil; – Elevada Taxa de Crescimento da demanda, sendo que a média dos últimos 5 anos foi de 12% ano; – Nível Tarifário actual que não reflecte os custos de aquisição e fornecimento de energia (Défice Tarifário substancial e prolongado); – Os custos com a aquisição de energia eléctrica e penalizações da HCB cresceram 25% e 113%, respectivamente, em relação a 2013; – O custo de aquisição de energia à Aggreko esteve 23% acima do previsto, devido à extensão da Fase II até final do ano de 2014, ao invés de Outubro, esperando-se que a necessidade de consumo de energia nas horas de ponta; – Os custos com importação de energia eléctrica da Eskom situaram 87% acima dos registados no ano anterior devido ao atraso de entrada em funcionamento da CTRG; – Incremento nos custos de importação de energia associados a outras fontes da região/SAPP, que foram pouco mais de duas vezes superiores aos registados no ano anterior; – Crescente necessidade de se fornecer energia de qualidade a cada vez mais consumidores, o que consequentemente impõe maior pressão à Rede Eléctrica Nacional já saturada; Estas constatações, por outro lado, têm sido acompanhadas por vários constrangimentos nos nossos Sistemas, sendo de destacar as seguintes: a) Avaria da Subestação de Lamego e Chibuto na Região Centro; b) ruína da Subestação de Central Térmica, bem como as perturbações ocorridas na Subestação do Infulene, na Região Sul. Para além das adversidades e difíceis condições em que operámos e dos desafios descritos acima, apresentamos também os resultados e afirmadas que nos deixaram desconfortáveis, permitindo-nos dar o alento de que conseguimos dar volta à actual fase difícil que a nossa Empresa atravessa.

Texto do artigo · p. 27 19 DE JANEIRO DE 2016 214 – (27) A terminar, fica uma palavra de sincero apreço ao Governo, Parceiros, nossos estimados clientes e a todos os colegas e colaboradores da Empresa, pelo contributo dado e pelo espírito inovador em todos os momentos, sem o qual a EDM não teria conseguido alcançar os resultados que aqui se apresentam. com energia construímos futuro ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. EMPRESA PÚBLICA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Gildo Abílio Sibumbe

Texto do artigo · p. 30 214 — (30) III SÉRIE — NÚMERO 7 Responsabilidade do auditor A nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras baseada na nossa auditoria. Excepto quanto às limitações indicadas nos parágrafos das reservas, conduzimos a nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Estas normas exigem que cumpramos com requisitos éticos e planeemos e executemos a auditoria a fim de obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorção material. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos para obter provas de auditoria sobre as quantias e divulgações das demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do julgamento profissional do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção material das demonstrações financeiras, quer devido a fraude quer a erro. Ao fazer essas avaliações de risco, o auditor considera o controlo interno relevante para a preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras pela entidade a fim de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não com a finalidade de expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da entidade. Uma auditoria também inclui a avaliação da adequação das políticas usadas e da razoabilidade das estimativas contabilísticas feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação global das demonstrações financeiras. Entendemos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião de auditoria. Reservas

Número ou marcador · p. 30 1. Na comparação entre o saldo da rubrica Clientes e os valores constantes nos sistemas auxiliares Galatee, Access e Pré-pagamentos, foi apurada uma diferença não reconciliada de cerca de 300.206.557 Meticais (a menos na contabilidade), que resulta fundamentalmente de problemas ocorridos a nível dos sistemas comerciais; o que aliado ao facto de não ter sido efectuada a reconciliação entre os registos mantidos pelo sector comercial e as exposições e taxas que se encontram divulgadas na rubrica de Outros passivos financeiros, nos montantes de 219.229.750 Meticais e 154.512.644 Meticais,

Texto do artigo · p. 31 19 DE JANEIRO DE 2016 214 — (31) respectivamente, não nos permitiu apurar o montante dos ajustamentos, se algum, que seriam necessários introduzir nas contas de Clientes, Credores por consignação e Credores por conta alheia. Por outro lado, pelo facto de não ter sido fornecida informação sobre os Clientes inactivos, não foi possível aferir se as perdas por imparidade dos saldos devedores que se encontram registados nas contas, no montante de 202.333.133 Meticais são suficiente ou não, para cobrir adequadamente as dívidas incobráveis.

Número ou marcador · p. 31 2. De acordo com as políticas contabilísticas referidas na nota 3 i) e com um estudo actuarial efectuado pela Alexander Forbes, com referência a 31 de Dezembro de 2007, a EDM registou uma Provisão para riscos e encargos, no montante de 1.869.950.322 Meticais, para fazer face às responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência. Contudo, a Provisão registada, não considerou a totalidade das responsabilidades por serviços passados com reformados e pensionistas, nem a quota-parte das responsabilidades passadas, relativamente ao pessoal que se encontra no activo. Por outro lado, esta responsabilidade não foi revista desde aquela data, o que nos impede de opinar sobre a razoabilidade do valor apurado naquele estudo, no montante de 2.283.846.000 Meticais, e sobre a insuficiência da provisão, que se cifraria em cerca de 413.895.678 Meticais. Opinião com reservas Em nossa opinião, excepto quanto ao efeito dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários caso não existissem as limitações descritas nos parágrafos 1 e 2 acima, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da EDM - Electricidade De Moçambique, E.P. em 31 de Dezembro de 2014, o seu desempenho financeiro e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Moçambique, tal como disposto no Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro. Maputo, 3 de Dezembro de 2014 ERNST & YOUNG, LDA

Texto do artigo · p. 32 214— (32) III SÉRIE — NÚMERO 7 ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. CONSELHO FISCAL PARECER

Número ou marcador · p. 32 1. Em conformidade com as disposições legais e estatutárias, conjugadas com o disposto no artigo 16 da Lei n°. 6/2012, de 08 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, o Conselho Fiscal apresenta o Parecer sobre o Relatório e Contas da Electricidade de Moçambique, E.P., composto por Balanço, Mapa de Demonstrações de Resultados, Mapa de Demonstração das Variações no Capital Próprio, Mapa de Demonstrações dos Fluxos de Caixa e Notas às Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício económico findo em 31 de Dezembro de 2014.

Número ou marcador · p. 32 2. No cumprimento das suas funções, o Conselho Fiscal acompanhou a execução dos planos de actividades da empresa e, da análise efectuada ao Relatório e Contas apresentado pelo Conselho de Administração concluiu que: 2.1 O Auditor Externo emitiu opinião com reservas, decorrente (a) da diferença não reconciliável do saldo da rubrica Clientes e os valores constantes nos sistemas auxiliares Galette, Acces e Pré-pagamento, resultantes fundamentalmente de problemas ocorridos a nível dos sistemas comerciais; e (b) do facto de a provisão constituída para fazer face às responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência não ser suficiente para cobrir a totalidade das responsabilidades por serviços passados com reformados e pensionistas, bem como o pessoal no activo, assim como contingências relacionadas com (i) défice na geração de energia, (ii) infra-estruturas eléctricas em estado de obsolescência e com mais de 30 anos de vida, (iii) elevadas perdas no processo de energia, e (iv) elevados custos com a aquisição de energia eléctrica; 2.2 Não obstante as reservas de opinião do Auditor Externo, os resultados alcançados reflectem a implementação de pequenos mas esforços iniciados no âmbito das orientações estratégicas da empresa, sendo de destacar a ligação de 5 novas sedes distritais à Rede Nacional de Energia, perfazendo 131 do total de 141 distritos, tendo em conta a nova divisão administrativa; a realização de 122.021 novas ligações, o que contribuiu para o aumento do número de clientes para 1.377.003; o aumento do volume de facturação de energia, passando de 3.381 GWh em 2013 para 3.691 GWh em 2014; e o aumento do rácio cliente/trabalhador, de 335 em 2013 para 366 em 2014, representando um crescimento de 9%.

Número ou marcador · p. 32 3. Face ao acima exposto, o Conselho Fiscal é de opinião que as Demonstrações Financeiras da Electricidade de Moçambique, E.P., estão em conformidade com as disposições legais e estatutárias e reflectem o desempenho financeiro da empresa no exercício económico de 2014, pelo que é de parecer que sejam aprovados os documentos apresentados pelo Conselho de Administração e que seja igualmente aprovada a proposta de transferência do resultado líquido negativo de 61.173.844,00 Meticais para a conta de Resultados Transitados.

Número ou marcador · p. 32 4. O Conselho Fiscal acompanha o Conselho de Administração pelo início da implementação do Sistema Integrado de Gestão (SIGEM) e pela conclusão da

Texto do artigo · p. 33 implementação do Sistema Corelect online e encoraja-o a prosseguir com acções visando melhorar o desempenho da empresa, principalmente no concernente ao fornecimento de energia de qualidade e à prestação de serviços ao cliente.

Número ou marcador · p. 33 5. Pelos apreciáveis esforços empreendidos com vista à materialização dos objectivos definidos no Programa Quinquenal do Governo e no Plano Estratégico da empresa, o Conselho Fiscal apresenta uma saudação especial ao Conselho de Administração e seus colaboradores. Ao Auditor Externo expressa o seu apreço pela colaboração prestada. Maputo, 28 de Dezembro de 2015 Amade Hagy Hassane (Vogal)) Ussumane Aly Dauto (Presidente) Paula Tarsilia Luis Bié (Vogal)

Texto do artigo · p. 34 214 — (34) III SÉRIE — NÚMERO 7 EDM — Electricidade de Moçambique E.P. I. Mapas Contabilísticos . Demonstração dos Resultados 31-dez-14 31-dez-13 Volume de Negócios 10.739.768.055 9.913.415.208 Custos dos Inventários Vendidos ou Consumidos 3.792.157.002 3.542.568.207 Margem Bruta 6.947.611.053 6.370.847.001 Gastos Com Pessoal -2.005.917.411 -1.787.770.680 Fornecimentos e Serviços de Terceiros -2.377.534.670 -2.131.860.960 Depreciações e amortizações -2.360.113.731 -1.980.736.465 Provisões -374.457.403 -339.506.307 Ganhos/(Perdas) por Imparidade em contas a receber -160.780 -1.782.967 Imparidade dos Investimentos Financeiros - -1.091.516 Outros ganhos e perdas Operacionais 271.793.813 241.171.940 101.220.871 369.270.046 Rendimentos Financeiros 425.518.877 288.441.193 Gastos Financeiros -598.591.723 -605.454.262 Resultados antes do Imposto -71.851.975 52.256.077 Impostos Sobre o rendimento 10.678.131 -120.436.744 Resultado Líquido do Exercício -61.173.844 -68.179.767 Gildo Abilio Sibumbe O Técnico de Contas

	31-dez-14	31-dez-13
Volume de Negócios	10.739.768.055	9.913.415.208
Custos dos Inventários Vendidos ou Consumidos	3.792.157.002	3.542.568.207
Margem Bruta	6.947.611.053	6.370.847.001
Gastos Com Pessoal	-2.005.917.411	-1.787.770.680
Fornecimentos e Serviços de Terceiros	-2.377.534.670	-2.131.860.960
Depreciações e amortizações	-2.360.113.731	-1.980.736.465
Provisões	-374.457.403	-339.506.307
Ganhos/(Perdas) por Imparidade em contas a receber	-160.780	-1.782.967
Imparidade dos Investimentos Financeiros	-	-1.091.516
Outros ganhos e perdas Operacionais	271.793.813	241.171.940
	101.220.871	369.270.046
Rendimentos Financeiros	425.518.877	288.441.193
Gastos Financeiros	-598.591.723	-605.454.262
Resultados antes do Imposto	-71.851.975	52.256.077
Impostos Sobre o rendimento	10.678.131	-120.436.744
Resultado Líquido do Exercício	-61.173.844	-68.179.767

Texto do artigo · p. 36 EDM – Electricidade de Moçambique E.P. C. Demonstração das mutações no Capital Próprio dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 Capital Social Prestações acessorias Reservas legais Reservas estatutárias Resultados transitados Resultado líquido do exercício Total do capital próprio Saldo no início de 2013 Aumento de prestações acessorias Ajustamento do resultado do exercício anterior Dividendos Resultado líquido do exercício Saldo no fim de 2013 Aumento de prestações acessorias Ajustamento do resultado do exercício anterior Resultado líquido do exercício Saldo no fim de 2014 6,197,199,656 3,862,178,022 144,386,056 81,214,417,538 216,253,149 20,904,762 73,160,667 -94,065,429 -10,458,381 -861,179,767 O Técnico de Contas ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE E.P.

Texto do artigo · p. 37 19 DE JANEIRO DE 2016 214 — (37) EDM – Electricidade de Moçambique E.P. D. Demonstração dos Fluxos de Caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2014 31-dez-14 31-dez-13 Fluxo de Caixa das Actividades Operacionais Resultado líquido do exercício -61.173.844 -68.179.767 Ajustamentos ao resultado relativo a: Depreciações e amortizações 2.360.113.731 1.980.736.465 Aumento/(redução) de provisões 210.980.313 209.642.572 (Aumento)/redução de inventários -289.857.059 -197.094.591 (Aumento)/redução de clientes e outros activos financeiros -441.125.105 -1.047.019.343 (Aumento)/redução de outros activos correntes 203.671.869 31.634.741 Aumento/(redução) de fornecedores e outros passivos financeiros 3.432.021.214 2.102.488.768 Aumento/(redução) de outros passivos correntes e não correntes 937.039.879 1.543.985.443 Caixa liquida gerada nas actividades operacionais 6.351.670.998 4.556.194.289 Fluxo de Caixa das Actividades de Investimento Ajustamentos ao resultado relativo a: Aquisição de activos tangíveis e intangíveis -7.104.157.227 -5.046.157.695 Aquisição de investimentos financeiros -47.048.952 1.081.316 Fluxo líquido usado nas actividades de investimento -7.151.206.180 -5.045.076.379 Fluxo de caixa das actividades de financiamento Ajustamentos ao resultado relativo a: Empréstimos obtidos 308.421.082 1.201.362.003 Pagamento de dividendos - -10.458.381 Aumento de prestações acessórias 326.747.243 216.253.149 Caixa líquida gerada nas actividades de financiamento 635.168.324 1.407.156.771 Variação de caixa e equivalentes de caixa -164.366.857 918.274.681 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 3.008.485.846 2.090.211.165 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 2.844.118.989 3.008.485.846 ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. Gildo Abílio Sibumbe SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O Técnico de Contas

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 23: Baia Comercial, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Dezembro de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100686384 uma sociedade denominada Baia Comercial, Limitada.
Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial.
Texto do artigo, página 23: Primeiro. Rosa Maria Vaceda Mabote, estado civil casada, natural de Quelimane, residente em Maputo, bairro da Sommerschierd, cidade Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º110100165335 B, emitido no dia vinte e dois de Abril de dois mil e dez, em Maputo;
Texto do artigo, página 23: Segundo.Victoria Armando Vaceda, estado civil solteira, natural de Quelimane, residente em Maputo, bairro do Alto-Maé, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º110100604 S, emitido no dia trinta de Setembro de dois de dois mil e dez;
Texto do artigo, página 23: Terceiro. Euclides Custódio Vergonha dos Santos, estado civil solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.°110100007311A, emitido no dia trinta de Setembro de dois mil e dez.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: Denominação
Texto do artigo, página 23: A sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adulta a denominação de Baia Comercial, Limitada, regenda-se pelo presente contrato de sociedade e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Sede)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade da Matola, Avenida União Africana número três mil cento e sessenta e dois.
Número ou marcador, página 23: Dois) Mediante decisão da assembleia geral a sociedade poderá abrir delegações, sucursais ou filiais de representação comercial no país.
Número ou marcador, página 23: Três) A sede da sociedade poderá ser transferido para qualquer outro ponto do pais mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, salvo decisão em contrato da assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem como objectivo principla as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 23: a) Venda de vestuário incluindo importação;
Número ou marcador, página 23: b) Venda de artigos de bijutarias.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente realizado em dinheiro no valor de cinco mil meticais, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 23: a) Uma quota de três mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertecente a Rosa Maria Vaceda Mabote;
Número ou marcador, página 23: b) Uma quota de mil meticais, correspondente a vinte cinco por cento do capital social correspondente a Victoria Armando Vaceda;
Número ou marcador, página 23: c) Uma quota de mil meticais c o r r e s p o n d e n t e a v i n t e cinco por cento do capital social,correspondente a Euclides Custódio Vergonha.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Número ou marcador, página 23: Um) A divisão e a cessão de quotas, bem como a constitução de quaisquer ou encargos sobre as mesmas carecem de autorização prévia da sociedade, dada por liberação da respectiva assembleia geral, como pareces favorável da consolada de gerência
Número ou marcador, página 23: Dois) O sócio que pretende alienar a sua informará a sociedade, com um mesmo de trinta dias de antecedência, por carta registada com aviso dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais.
Número ou marcador, página 23: Três) Gozam do direito de preferência, na aquisição da quota a ser cedida, a sociedade e as restantes sócios, por esta ordem.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Gerência de sociedade)
Número ou marcador, página 23: Um) A gerência da sociedade será exercida por um dos sócios eleitos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: Dois) Compete aos gerentes a representação da sociedade, em todas os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tando na ordm jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentido para prossecução e realização do objecto social, nomedamente quanto ao exercicio de gestão corrente dos negócios.
Número ou marcador, página 23: Três) Os gerentes não poderam abrigar a sociedade bem como realizar em nome testa, quaisquer operações alheias ao seus objecto social, nem conferir a favor de terceiros, quaisquer garatias, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 23: Quatro) A sociedade fica obrigada mediante assinatura de um dos gerentes nos termos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 23: Maputo, quatro de Janeiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: 214 — (24) III SÉRIE — NÚMERO 7 Electricidade de Moçambique, E.P. Mensagem do Presidente do Conselho de Administração Caros Colegas, Parceiros de Cooperação Internos e Externos e o Governo de Moçambique, o Conselho de Administração gostaria de vos congratular vivamente, pelos resultados apresentados nesta reunião, que tem uma raiz sólida e pujante a EDM. Ao mesmo tempo que saúdo calorosamente a todos os trabalhadores da Empresa, pelo vigor com que se têm dedicado à causa da Electricidade de Moçambique, o Conselho de Administração, exorta-o a continuar um profissionalismo e zelo no desempenho das suas tarefas. Esforço e sacrifícios devemos continuar a empreender, pois não nos podemos dar por satisfeitos enquanto houver moçambicanos sem energia eléctrica e notícias de que os nossos clientes não estão satisfeitos, nem com a qualidade de energia que lhes fornecemos, nem com os respectivos serviços. Precisamos apoiar, cada vez mais, o nosso país de electrificar e prosperar e um negócio que fazemos. Teremos mais que o nosso compromisso para com a Política de Responsabilidade Social seguida na Empresa, em prol da melhoria das condições de vida do nosso Capital Humano. Contudo, temos que observar rigorosamente as regras de Higiene e Segurança no Trabalho, ao mesmo tempo que, de forma redobrada nos acautelamos contra as doenças endémicas, como o HIV/SIDA. No âmbito das acções em curso para a modernização da Empresa, consideramos o Sistema Nacional Online de Venda de Energia eléctrica Pré-paga (CREDELEC Online), introduzindo a venda de energia eléctrica via Banco, ATM's e SMS, o que é uma grande vantagem para os clientes que não têm que se deslocar aos Postos de Venda de energia eléctrica. Com efeito, já está em Online todas as Áreas de Serviço ao Cliente. De igual modo, foram desenvolvidas diversas actividades com vista à implementação de um Programa de Eficiência Energética, o que acreditamos que irá contribuir em grande medida na racionalização e fornecimento de energia eléctrica sustentável, para os nossos clientes. No âmbito do Projecto SIGEM, a 1 de Julho de 2014, entrou em funcionamento as componentes de Gestão Financeira, Recursos Humanos e Logística e a 1 de Agosto de 2014 foi implementado o Sistema de Gestão Comercial, na Área de Serviço ao Cliente de Xai-Xai, na sua Fase Piloto. A 17 de Novembro o sistema foi implementado de uma forma abrangente em nove Áreas de Serviço ao Cliente, nomeadamente, Pemba, Lichinga, Nacala, Nampula, Quelimane, Mocuba, Chimoio, Beira e Tete. Avança-se com a tele-monitorização das Subestações não assistidas, o que nos permitirá que, sempre que houver um corte de energia eléctrica, possamos ter conhecimento, em tempo real, permitindo uma rápida intervenção das equipas de reparação e fornecimento de energia eléctrica. Continuamos a reabilitação de energia, na sequência da intervenção que edificou a Subestação 9 (SE 9), que efectuou a qualidade de energia fornecida aos consumidores da Cidade de Maputo, incluindo as obras de reabilitação das Centrais Hidroeléctricas de Mavuzi e Chicamba, o que vai aumentar a sua vida útil, e a energia disponível para a Região Centro do País.
Texto do artigo, página 25: Outros empreendimentos adicionais de geração estão em curso, com destaque para os de produção térmica a Gás Natural, que serão implementados entre 2015 - 2019, em ordem dos 600 MW. De igual modo, decorrem outras acções com vista ao desenvolvimento da infra-estrutura de Transporte de energia eléctrica, das quais é digno de menção o Projecto da Linha de Transporte de energia eléctrica Tete- Maputo (Projecto da Espinha Dorsal), cujo Estudo de Avaliação Ambiental e Social Estratégico Regional foi apresentado a 31 de Julho do ano em curso, em Tete. Ainda no âmbito dos projectos de geração, foi inaugurada a Central Térmica de Ressano Garcia (CTERG) de 175 MW, em Ressano Garcia, que será a maior Central a Gás Natural em Moçambique e vai contribuir para (i) O aumento da energia adicional para o País; (ii) A redução da importação de energia; (iii) O aumento da qualidade de energia na Região Sul; e (iv) A segurança no fornecimento de energia. Na Fase conclusiva a expansão da I Fase da Central Térmica de Temane, de 6 para 11 MW, através da instalação de mais grupos geradores para assegurar o crescente aumento do consumo de energia no Norte da Província de Inhambane, garantindo desta forma, disponibilidade de energia até à chegada àquela Região da Rede Eléctrica Nacional. Com vista à maximização da energia excedentária nas horas de consumo baixo, e para permitir a continuidade normal das exportações no mercado bilateral ao nível da região, foram assinados Acordos de — Power Supply Agreement com os nossos clientes da região nomeadamente: Swaziland Electricity Corporation (SEC), o Lesotho Electricity Corporation (LEC) e a Botswana Power Corporation (BPC). Ainda ao nível do mercado regional, a EDM tem participado activamente no mercado DAM — Day Ahead Market) efectuando as operações diárias de venda e compra de energia. No âmbito dos projectos de consumo intensivo de energia, foram assinados novos contratos de fornecimento de energia eléctrica aos clientes aprovados e adendas em alguns dos contratos já existentes. Assim, a EDM assinou — Power Supply Agreement] com a Vodacom Moçambique (VM, SA), que pretende instalar um Data Center, GS Cimentos para a fábrica de Cimentos, instalada no Parque Industrial de Beluluane e com a Coca-Cola (que é uma expansão do actual fabrico de refrigerantes) a partir da subestação da Matola — Gare. No que concerne à aquisição de energia aos produtores independentes, para o suprimento da demanda nacional, foi implementado o — Power Purchase Agreement — com a Aggreko, para a compra de energia das Fases I e II, com a Motragem Agipur, para a compra de energia de aprovação em regime sazonal, de Maio a Dezembro de cada ano. As políticas e orientações estratégicas adoptadas para o alcance das metas estabelecidas baseiam-se nos seguintes instrumentos orientadores: I Programa Quinquenal do Governo 2009 - 2014; II. Plano Estratégico da EDM 2010 - 2014; e III. Planos Anuais e Plurianuais de Actividades e Orçamento. No plano interno, há que destacar os resultados acima indicados, os quais são consequência directa da implementação de programas e acções inseridas no âmbito das orientações estratégicas da empresa: — Ligação de cinco (05) novas Sedes Distritais à REN, passando de 120, em 2013, para 125, em 2014. Levando em conta a nova divisão administrativa, estão actualmente ligadas à REN 131 Sedes Distritais do total de 141; — Efectuadas 122,021 novas ligações à REN, elevando para 1,377,003 o número total de clientes em 2014;
Texto do artigo, página 26: 214 — (26) III SÉRIE — NÚMERO 7 – Aumento da Taxa de Acesso Doméstico à Electricidade, de 24%, em 2013, para 25%, em 2014; – Aumento do volume de facturação de energia no território nacional, de 3,381 GWh, em 2013, para 3,601 GWh em 2014, correspondendo a um crescimento de 9%; – Aumento das receitas totais de 9,913,412,058MZM, em 2013, para 10,739,769,052MZM, em 2014, traduzindo-se a um aumento de 8%; – Crescimento da ponta máxima integrada, de 761 MW, em 2013, para 831 MW, em 2014, correspondendo a um aumento de 9%; e – Aumento do rácio cliente/trabalhador, de 335, em 2013, para 366, em 2014, representando um incremento na produtividade em 9%. A despeito de, em globalidade, estarmos a ter sucessos na prossecução da nossa missão, visão e objectivos, não deixa de haver desafios e dificuldades e constrangimentos que ocorrem cada vez mais, sendo de destacar os seguintes: – Défice na capacidade de geração de energia; – Redes de Transporte e de Distribuição sobrecarregadas (falta de capacidade para acomodar novos consumidores nos próximos 2 anos); – Infra-estrutura eléctrica em estado de obsolescência e com mais de 30 anos de vida útil; – Elevada Taxa de Crescimento da demanda, sendo que a média dos últimos 5 anos foi de 12% ano; – Nível Tarifário actual que não reflecte os custos de aquisição e fornecimento de energia (Défice Tarifário substancial e prolongado); – Os custos com a aquisição de energia eléctrica e penalizações da HCB cresceram 25% e 113%, respectivamente, em relação a 2013; – O custo de aquisição de energia à Aggreko esteve 23% acima do previsto, devido à extensão da Fase II até final do ano de 2014, ao invés de Outubro, esperando-se que a necessidade de consumo de energia nas horas de ponta; – Os custos com importação de energia eléctrica da Eskom situaram 87% acima dos registados no ano anterior devido ao atraso de entrada em funcionamento da CTRG; – Incremento nos custos de importação de energia associados a outras fontes da região/SAPP, que foram pouco mais de duas vezes superiores aos registados no ano anterior; – Crescente necessidade de se fornecer energia de qualidade a cada vez mais consumidores, o que consequentemente impõe maior pressão à Rede Eléctrica Nacional já saturada; Estas constatações, por outro lado, têm sido acompanhadas por vários constrangimentos nos nossos Sistemas, sendo de destacar as seguintes: a) Avaria da Subestação de Lamego e Chibuto na Região Centro; b) ruína da Subestação de Central Térmica, bem como as perturbações ocorridas na Subestação do Infulene, na Região Sul. Para além das adversidades e difíceis condições em que operámos e dos desafios descritos acima, apresentamos também os resultados e afirmadas que nos deixaram desconfortáveis, permitindo-nos dar o alento de que conseguimos dar volta à actual fase difícil que a nossa Empresa atravessa.
Texto do artigo, página 27: 19 DE JANEIRO DE 2016 214 – (27) A terminar, fica uma palavra de sincero apreço ao Governo, Parceiros, nossos estimados clientes e a todos os colegas e colaboradores da Empresa, pelo contributo dado e pelo espírito inovador em todos os momentos, sem o qual a EDM não teria conseguido alcançar os resultados que aqui se apresentam. com energia construímos futuro ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. EMPRESA PÚBLICA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Gildo Abílio Sibumbe
Texto do artigo, página 30: 214 — (30) III SÉRIE — NÚMERO 7 Responsabilidade do auditor A nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras baseada na nossa auditoria. Excepto quanto às limitações indicadas nos parágrafos das reservas, conduzimos a nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Estas normas exigem que cumpramos com requisitos éticos e planeemos e executemos a auditoria a fim de obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorção material. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos para obter provas de auditoria sobre as quantias e divulgações das demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do julgamento profissional do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção material das demonstrações financeiras, quer devido a fraude quer a erro. Ao fazer essas avaliações de risco, o auditor considera o controlo interno relevante para a preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras pela entidade a fim de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não com a finalidade de expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da entidade. Uma auditoria também inclui a avaliação da adequação das políticas usadas e da razoabilidade das estimativas contabilísticas feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação global das demonstrações financeiras. Entendemos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião de auditoria. Reservas
Número ou marcador, página 30: 1. Na comparação entre o saldo da rubrica Clientes e os valores constantes nos sistemas auxiliares Galatee, Access e Pré-pagamentos, foi apurada uma diferença não reconciliada de cerca de 300.206.557 Meticais (a menos na contabilidade), que resulta fundamentalmente de problemas ocorridos a nível dos sistemas comerciais; o que aliado ao facto de não ter sido efectuada a reconciliação entre os registos mantidos pelo sector comercial e as exposições e taxas que se encontram divulgadas na rubrica de Outros passivos financeiros, nos montantes de 219.229.750 Meticais e 154.512.644 Meticais,
Texto do artigo, página 31: 19 DE JANEIRO DE 2016 214 — (31) respectivamente, não nos permitiu apurar o montante dos ajustamentos, se algum, que seriam necessários introduzir nas contas de Clientes, Credores por consignação e Credores por conta alheia. Por outro lado, pelo facto de não ter sido fornecida informação sobre os Clientes inactivos, não foi possível aferir se as perdas por imparidade dos saldos devedores que se encontram registados nas contas, no montante de 202.333.133 Meticais são suficiente ou não, para cobrir adequadamente as dívidas incobráveis.
Número ou marcador, página 31: 2. De acordo com as políticas contabilísticas referidas na nota 3 i) e com um estudo actuarial efectuado pela Alexander Forbes, com referência a 31 de Dezembro de 2007, a EDM registou uma Provisão para riscos e encargos, no montante de 1.869.950.322 Meticais, para fazer face às responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência. Contudo, a Provisão registada, não considerou a totalidade das responsabilidades por serviços passados com reformados e pensionistas, nem a quota-parte das responsabilidades passadas, relativamente ao pessoal que se encontra no activo. Por outro lado, esta responsabilidade não foi revista desde aquela data, o que nos impede de opinar sobre a razoabilidade do valor apurado naquele estudo, no montante de 2.283.846.000 Meticais, e sobre a insuficiência da provisão, que se cifraria em cerca de 413.895.678 Meticais. Opinião com reservas Em nossa opinião, excepto quanto ao efeito dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários caso não existissem as limitações descritas nos parágrafos 1 e 2 acima, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da EDM - Electricidade De Moçambique, E.P. em 31 de Dezembro de 2014, o seu desempenho financeiro e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Moçambique, tal como disposto no Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro. Maputo, 3 de Dezembro de 2014 ERNST & YOUNG, LDA
Texto do artigo, página 32: 214— (32) III SÉRIE — NÚMERO 7 ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. CONSELHO FISCAL PARECER
Número ou marcador, página 32: 1. Em conformidade com as disposições legais e estatutárias, conjugadas com o disposto no artigo 16 da Lei n°. 6/2012, de 08 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, o Conselho Fiscal apresenta o Parecer sobre o Relatório e Contas da Electricidade de Moçambique, E.P., composto por Balanço, Mapa de Demonstrações de Resultados, Mapa de Demonstração das Variações no Capital Próprio, Mapa de Demonstrações dos Fluxos de Caixa e Notas às Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício económico findo em 31 de Dezembro de 2014.
Número ou marcador, página 32: 2. No cumprimento das suas funções, o Conselho Fiscal acompanhou a execução dos planos de actividades da empresa e, da análise efectuada ao Relatório e Contas apresentado pelo Conselho de Administração concluiu que: 2.1 O Auditor Externo emitiu opinião com reservas, decorrente (a) da diferença não reconciliável do saldo da rubrica Clientes e os valores constantes nos sistemas auxiliares Galette, Acces e Pré-pagamento, resultantes fundamentalmente de problemas ocorridos a nível dos sistemas comerciais; e (b) do facto de a provisão constituída para fazer face às responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência não ser suficiente para cobrir a totalidade das responsabilidades por serviços passados com reformados e pensionistas, bem como o pessoal no activo, assim como contingências relacionadas com (i) défice na geração de energia, (ii) infra-estruturas eléctricas em estado de obsolescência e com mais de 30 anos de vida, (iii) elevadas perdas no processo de energia, e (iv) elevados custos com a aquisição de energia eléctrica; 2.2 Não obstante as reservas de opinião do Auditor Externo, os resultados alcançados reflectem a implementação de pequenos mas esforços iniciados no âmbito das orientações estratégicas da empresa, sendo de destacar a ligação de 5 novas sedes distritais à Rede Nacional de Energia, perfazendo 131 do total de 141 distritos, tendo em conta a nova divisão administrativa; a realização de 122.021 novas ligações, o que contribuiu para o aumento do número de clientes para 1.377.003; o aumento do volume de facturação de energia, passando de 3.381 GWh em 2013 para 3.691 GWh em 2014; e o aumento do rácio cliente/trabalhador, de 335 em 2013 para 366 em 2014, representando um crescimento de 9%.
Número ou marcador, página 32: 3. Face ao acima exposto, o Conselho Fiscal é de opinião que as Demonstrações Financeiras da Electricidade de Moçambique, E.P., estão em conformidade com as disposições legais e estatutárias e reflectem o desempenho financeiro da empresa no exercício económico de 2014, pelo que é de parecer que sejam aprovados os documentos apresentados pelo Conselho de Administração e que seja igualmente aprovada a proposta de transferência do resultado líquido negativo de 61.173.844,00 Meticais para a conta de Resultados Transitados.
Número ou marcador, página 32: 4. O Conselho Fiscal acompanha o Conselho de Administração pelo início da implementação do Sistema Integrado de Gestão (SIGEM) e pela conclusão da
Texto do artigo, página 33: implementação do Sistema Corelect online e encoraja-o a prosseguir com acções visando melhorar o desempenho da empresa, principalmente no concernente ao fornecimento de energia de qualidade e à prestação de serviços ao cliente.
Número ou marcador, página 33: 5. Pelos apreciáveis esforços empreendidos com vista à materialização dos objectivos definidos no Programa Quinquenal do Governo e no Plano Estratégico da empresa, o Conselho Fiscal apresenta uma saudação especial ao Conselho de Administração e seus colaboradores. Ao Auditor Externo expressa o seu apreço pela colaboração prestada. Maputo, 28 de Dezembro de 2015 Amade Hagy Hassane (Vogal)) Ussumane Aly Dauto (Presidente) Paula Tarsilia Luis Bié (Vogal)

Texto do artigo, página 34: 214 — (34) III SÉRIE — NÚMERO 7 EDM — Electricidade de Moçambique E.P. I. Mapas Contabilísticos . Demonstração dos Resultados 31-dez-14 31-dez-13 Volume de Negócios 10.739.768.055 9.913.415.208 Custos dos Inventários Vendidos ou Consumidos 3.792.157.002 3.542.568.207 Margem Bruta 6.947.611.053 6.370.847.001 Gastos Com Pessoal -2.005.917.411 -1.787.770.680 Fornecimentos e Serviços de Terceiros -2.377.534.670 -2.131.860.960 Depreciações e amortizações -2.360.113.731 -1.980.736.465 Provisões -374.457.403 -339.506.307 Ganhos/(Perdas) por Imparidade em contas a receber -160.780 -1.782.967 Imparidade dos Investimentos Financeiros - -1.091.516 Outros ganhos e perdas Operacionais 271.793.813 241.171.940 101.220.871 369.270.046 Rendimentos Financeiros 425.518.877 288.441.193 Gastos Financeiros -598.591.723 -605.454.262 Resultados antes do Imposto -71.851.975 52.256.077 Impostos Sobre o rendimento 10.678.131 -120.436.744 Resultado Líquido do Exercício -61.173.844 -68.179.767 Gildo Abilio Sibumbe O Técnico de Contas

	31-dez-14	31-dez-13
Volume de Negócios	10.739.768.055	9.913.415.208
Custos dos Inventários Vendidos ou Consumidos	3.792.157.002	3.542.568.207
Margem Bruta	6.947.611.053	6.370.847.001
Gastos Com Pessoal	-2.005.917.411	-1.787.770.680
Fornecimentos e Serviços de Terceiros	-2.377.534.670	-2.131.860.960
Depreciações e amortizações	-2.360.113.731	-1.980.736.465
Provisões	-374.457.403	-339.506.307
Ganhos/(Perdas) por Imparidade em contas a receber	-160.780	-1.782.967
Imparidade dos Investimentos Financeiros	-	-1.091.516
Outros ganhos e perdas Operacionais	271.793.813	241.171.940
	101.220.871	369.270.046
Rendimentos Financeiros	425.518.877	288.441.193
Gastos Financeiros	-598.591.723	-605.454.262
Resultados antes do Imposto	-71.851.975	52.256.077
Impostos Sobre o rendimento	10.678.131	-120.436.744
Resultado Líquido do Exercício	-61.173.844	-68.179.767

Texto do artigo, página 36: EDM – Electricidade de Moçambique E.P. C. Demonstração das mutações no Capital Próprio dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 Capital Social Prestações acessorias Reservas legais Reservas estatutárias Resultados transitados Resultado líquido do exercício Total do capital próprio Saldo no início de 2013 Aumento de prestações acessorias Ajustamento do resultado do exercício anterior Dividendos Resultado líquido do exercício Saldo no fim de 2013 Aumento de prestações acessorias Ajustamento do resultado do exercício anterior Resultado líquido do exercício Saldo no fim de 2014 6,197,199,656 3,862,178,022 144,386,056 81,214,417,538 216,253,149 20,904,762 73,160,667 -94,065,429 -10,458,381 -861,179,767 O Técnico de Contas ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE E.P.
Texto do artigo, página 37: 19 DE JANEIRO DE 2016 214 — (37) EDM – Electricidade de Moçambique E.P. D. Demonstração dos Fluxos de Caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2014 31-dez-14 31-dez-13 Fluxo de Caixa das Actividades Operacionais Resultado líquido do exercício -61.173.844 -68.179.767 Ajustamentos ao resultado relativo a: Depreciações e amortizações 2.360.113.731 1.980.736.465 Aumento/(redução) de provisões 210.980.313 209.642.572 (Aumento)/redução de inventários -289.857.059 -197.094.591 (Aumento)/redução de clientes e outros activos financeiros -441.125.105 -1.047.019.343 (Aumento)/redução de outros activos correntes 203.671.869 31.634.741 Aumento/(redução) de fornecedores e outros passivos financeiros 3.432.021.214 2.102.488.768 Aumento/(redução) de outros passivos correntes e não correntes 937.039.879 1.543.985.443 Caixa liquida gerada nas actividades operacionais 6.351.670.998 4.556.194.289 Fluxo de Caixa das Actividades de Investimento Ajustamentos ao resultado relativo a: Aquisição de activos tangíveis e intangíveis -7.104.157.227 -5.046.157.695 Aquisição de investimentos financeiros -47.048.952 1.081.316 Fluxo líquido usado nas actividades de investimento -7.151.206.180 -5.045.076.379 Fluxo de caixa das actividades de financiamento Ajustamentos ao resultado relativo a: Empréstimos obtidos 308.421.082 1.201.362.003 Pagamento de dividendos - -10.458.381 Aumento de prestações acessórias 326.747.243 216.253.149 Caixa líquida gerada nas actividades de financiamento 635.168.324 1.407.156.771 Variação de caixa e equivalentes de caixa -164.366.857 918.274.681 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 3.008.485.846 2.090.211.165 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 2.844.118.989 3.008.485.846 ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. Gildo Abílio Sibumbe SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O Técnico de Contas

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