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Texto do artigo · p. 11 SDT Transport – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com número Único da Entidade Legal 100785846 no dia 26 de Outubro de dois mil
Texto do artigo · p. 12 e dezasseis é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada de Imtiaz Ali Adam Sidat, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, casado com Mariam Biby Ebrahim Mayat no regime de comunhão de bens e residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100208956I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 17 de Maio de 2010.
Texto do artigo · p. 12 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade unipessoal limitada denominada, SDT Transport – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação: SDT Transport – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Sede)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem a sua sede social na Rua da Sagrada Família, n.º 98, Machava-Sede na província do Maputo.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade pode deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os requisitos legais.
Número ou marcador · p. 12 Três) O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem como objecto:
Texto do artigo · p. 12 Transporte rodoviário de mercadorias, actividades auxiliares dos transportes terrestres e manuseamento de carga.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO II Capital social, outros e administração
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Capital social)
Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, integral, subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), correspondente a totalidade do capital pertencente ao sócio Imtiaz Ali Adam Sidat.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O capital social pode ser aumentado mediante proposta do sócio.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 12 O sócio pode efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade é administrada pelo sócio Imtiaz Ali Adam Sidat.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO III Disposições gerais
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 12 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O balanço e contas de resultados fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 (Lucros)
Texto do artigo · p. 12 Dos lucros apurados em cada exercício deduz-se em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto esta não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 12 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade dissolve-se nos casos e termos da lei.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 12 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continua com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomeiam entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplica-se as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 12 Está conforme. Maputo, 1 de Novembro de 2016. —
Texto do artigo · p. 12 A Técnica, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: SDT Transport – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com número Único da Entidade Legal 100785846 no dia 26 de Outubro de dois mil
  3. Texto do artigo, página 12: e dezasseis é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada de Imtiaz Ali Adam Sidat, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, casado com Mariam Biby Ebrahim Mayat no regime de comunhão de bens e residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100208956I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 17 de Maio de 2010.
  4. Texto do artigo, página 12: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade unipessoal limitada denominada, SDT Transport – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  5. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
  6. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 12: (Denominação e duração)
  8. Texto do artigo, página 12: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação: SDT Transport – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  9. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 12: (Sede)
  11. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem a sua sede social na Rua da Sagrada Família, n.º 98, Machava-Sede na província do Maputo.
  12. Número ou marcador, página 12: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade pode deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os requisitos legais.
  13. Número ou marcador, página 12: Três) O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando devidamente autorizada.
  14. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 12: (Objecto)
  16. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem como objecto:
  17. Texto do artigo, página 12: Transporte rodoviário de mercadorias, actividades auxiliares dos transportes terrestres e manuseamento de carga.
  18. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II Capital social, outros e administração
  19. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 12: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, integral, subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), correspondente a totalidade do capital pertencente ao sócio Imtiaz Ali Adam Sidat.
  22. Número ou marcador, página 12: Dois) O capital social pode ser aumentado mediante proposta do sócio.
  23. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 12: (Prestações suplementares)
  25. Texto do artigo, página 12: O sócio pode efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  26. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 12: (Administração, representação da sociedade)
  28. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade é administrada pelo sócio Imtiaz Ali Adam Sidat.
  29. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  30. Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  31. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Disposições gerais
  32. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 12: (Balanço e contas)
  34. Número ou marcador, página 12: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  35. Número ou marcador, página 12: Dois) O balanço e contas de resultados fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  36. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 12: (Lucros)
  38. Texto do artigo, página 12: Dos lucros apurados em cada exercício deduz-se em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto esta não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  39. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
  41. Texto do artigo, página 12: A sociedade dissolve-se nos casos e termos da lei.
  42. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 12: (Disposições finais)
  44. Número ou marcador, página 12: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continua com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomeiam entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  45. Número ou marcador, página 12: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplica-se as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 12: Está conforme. Maputo, 1 de Novembro de 2016. —
  47. Texto do artigo, página 12: A Técnica, Ilegível.
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