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Texto do artigo · p. 22 Trinity Oxford Academy, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Setembro de 2023, foi registada sob NUEL 105012551, a sociedade Trinity Oxford Academy, Limitada, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes e é constituída entre:
Texto do artigo · p. 22 Primeiro: Vinay Kumar Dookee, casado, nascido a 28 de Março de 1985, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106728499J, emitido na Cidade de Maputo, a 6 de Janeiro de 2023 e residente na Cidade de Nacala;
Texto do artigo · p. 22 Segundo: Arlete Manuel General Nhambire, casada, nascido a 24 de Setembro de 1985, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101113403J, emitido na Cidade de Maputo, a 26 de Janeiro de 2023 e residente na Cidade de Nacala.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem como sua denominação Trinity Oxford Academy, Lda, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na Cidade Alta, Bloco 1 (ao lado do comité do partido Frelimo), Cidade de Nacala, Província de Nampula, a sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto a prestação nas diversas áreas ensino:
Número ou marcador · p. 22 a) ensino e aprendizagem (escolinha, ensino primário do primeiro e segundo graus, secundário e superior);
Número ou marcador · p. 22 b) da língua inglesa; c)ministrarão cursos de formação técnico profissionais;
Número ou marcador · p. 22 d) organização de workshop, palestra;
Número ou marcador · p. 22 e) exploração de cantina escolar;
Número ou marcador · p. 22 f) apoio educacional;
Número ou marcador · p. 22 g) babysitter; h)comércio com importação e exportação de bens educacionais e materiais escolares autorizadas por lei.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Participações em outras empresas)
Texto do artigo · p. 22 Por deliberação maioritária da assembleia geral é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 600.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 22 a) Vinay Kumar Dookee, com 300.000,00MT, correspondente a 50 por cento do capital social; b)Arlete Manuel General Nhambire, com 300.000,00MT, correspondente a 50 por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 22 Um) A assembleia geral reunir-se-á para tratar assuntos tais como:
Número ou marcador · p. 22 a) apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e das contas desse exercício;
Número ou marcador · p. 22 b) divisão sobre a aplicação dos resultados.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A assembleia geral decorrerá sempre bastando a presença de dois terços do efectivo total.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sóciogerente Vinay Kumar Dookee, que é nomeado gerente e director-geral com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Sócio-gerente Vinay Kumar Dookee - a quem são conferidos os especiais poderes
Texto do artigo · p. 23 como representante legal da sociedade, para administração e representação diária da sociedade, de acordo com as políticas da sociedade, em conformidade com a lei, objectos, estatutos que a regem, e resoluções tomadas em sede do conselho de administração; representar a sociedade em juízo e fora dele, em todas as instituições públicas e privadas; emitir ordens e executar qualquer acto, conforme necessário e apropriado, a fim de desempenhar satisfatoriamente as funções; recrutar, nomear, transferir, cessar contractos de trabalhos, incluindo avaliações e medidas disciplinares, bem como determinar os benefícios de remuneração e bem-estar dos trabalhadores; regulamentar todas as operações/ actividades da sociedade; conceder e/ou delegar poderes a outras pessoas para executar tarefas específicas em nome do director-geral; promover e desenvolver a adesão a boas condutas, em conformidade com a lei, ética e cultura nas operações comerciais da sociedade, observando os princípios de boa-governação; execução de escrituras, procurações, transferências, cessão, assinatura de contractos comerciais, obrigações, certificados, empréstimos, descobertos, abertura e movimentação de contas bancárias e outros instrumentos de qualquer natureza celebrados pela sociedade; e assinar todos os documentos necessários acerca de qualquer assunto, e por estes fins, requerer, promover, praticar e assinar tudo quanto se torne necessário para a completa execução do presente mandato.
Número ou marcador · p. 23 Três) O gerente tem pleno poder para nomear mandatário a sociedade, conferindo-lhe quando for o caso, o necessário poder de representação.
Número ou marcador · p. 23 Quatro) A sociedade fica obrigado em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador · p. 23 Cinco) Compete ao conselho de gerência:
Número ou marcador · p. 23 a) pedir empréstimos, amortizar as contas bancárias da sociedade ou dar qualquer garantia em termos legalmente permitidos;
Número ou marcador · p. 23 b) negociar e assinar contratos visando a materialização dos objectivos da sociedade.
Número ou marcador · p. 23 Seis) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 12 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Trinity Oxford Academy, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Setembro de 2023, foi registada sob NUEL 105012551, a sociedade Trinity Oxford Academy, Limitada, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes e é constituída entre:
  3. Texto do artigo, página 22: Primeiro: Vinay Kumar Dookee, casado, nascido a 28 de Março de 1985, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106728499J, emitido na Cidade de Maputo, a 6 de Janeiro de 2023 e residente na Cidade de Nacala;
  4. Texto do artigo, página 22: Segundo: Arlete Manuel General Nhambire, casada, nascido a 24 de Setembro de 1985, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101113403J, emitido na Cidade de Maputo, a 26 de Janeiro de 2023 e residente na Cidade de Nacala.
  5. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede e duração)
  7. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem como sua denominação Trinity Oxford Academy, Lda, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na Cidade Alta, Bloco 1 (ao lado do comité do partido Frelimo), Cidade de Nacala, Província de Nampula, a sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
  8. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 22: (Objecto)
  10. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto a prestação nas diversas áreas ensino:
  11. Número ou marcador, página 22: a) ensino e aprendizagem (escolinha, ensino primário do primeiro e segundo graus, secundário e superior);
  12. Número ou marcador, página 22: b) da língua inglesa; c)ministrarão cursos de formação técnico profissionais;
  13. Número ou marcador, página 22: d) organização de workshop, palestra;
  14. Número ou marcador, página 22: e) exploração de cantina escolar;
  15. Número ou marcador, página 22: f) apoio educacional;
  16. Número ou marcador, página 22: g) babysitter; h)comércio com importação e exportação de bens educacionais e materiais escolares autorizadas por lei.
  17. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
  18. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 22: (Participações em outras empresas)
  20. Texto do artigo, página 22: Por deliberação maioritária da assembleia geral é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
  21. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  23. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 600.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:
  24. Número ou marcador, página 22: a) Vinay Kumar Dookee, com 300.000,00MT, correspondente a 50 por cento do capital social; b)Arlete Manuel General Nhambire, com 300.000,00MT, correspondente a 50 por cento do capital social.
  25. Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
  26. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral)
  28. Número ou marcador, página 22: Um) A assembleia geral reunir-se-á para tratar assuntos tais como:
  29. Número ou marcador, página 22: a) apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e das contas desse exercício;
  30. Número ou marcador, página 22: b) divisão sobre a aplicação dos resultados.
  31. Número ou marcador, página 22: Dois) A assembleia geral decorrerá sempre bastando a presença de dois terços do efectivo total.
  32. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 22: (Administração, gerência e representação da sociedade)
  34. Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sóciogerente Vinay Kumar Dookee, que é nomeado gerente e director-geral com dispensa de caução.
  35. Número ou marcador, página 22: Dois) Sócio-gerente Vinay Kumar Dookee - a quem são conferidos os especiais poderes
  36. Texto do artigo, página 23: como representante legal da sociedade, para administração e representação diária da sociedade, de acordo com as políticas da sociedade, em conformidade com a lei, objectos, estatutos que a regem, e resoluções tomadas em sede do conselho de administração; representar a sociedade em juízo e fora dele, em todas as instituições públicas e privadas; emitir ordens e executar qualquer acto, conforme necessário e apropriado, a fim de desempenhar satisfatoriamente as funções; recrutar, nomear, transferir, cessar contractos de trabalhos, incluindo avaliações e medidas disciplinares, bem como determinar os benefícios de remuneração e bem-estar dos trabalhadores; regulamentar todas as operações/ actividades da sociedade; conceder e/ou delegar poderes a outras pessoas para executar tarefas específicas em nome do director-geral; promover e desenvolver a adesão a boas condutas, em conformidade com a lei, ética e cultura nas operações comerciais da sociedade, observando os princípios de boa-governação; execução de escrituras, procurações, transferências, cessão, assinatura de contractos comerciais, obrigações, certificados, empréstimos, descobertos, abertura e movimentação de contas bancárias e outros instrumentos de qualquer natureza celebrados pela sociedade; e assinar todos os documentos necessários acerca de qualquer assunto, e por estes fins, requerer, promover, praticar e assinar tudo quanto se torne necessário para a completa execução do presente mandato.
  37. Número ou marcador, página 23: Três) O gerente tem pleno poder para nomear mandatário a sociedade, conferindo-lhe quando for o caso, o necessário poder de representação.
  38. Número ou marcador, página 23: Quatro) A sociedade fica obrigado em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio gerente.
  39. Número ou marcador, página 23: Cinco) Compete ao conselho de gerência:
  40. Número ou marcador, página 23: a) pedir empréstimos, amortizar as contas bancárias da sociedade ou dar qualquer garantia em termos legalmente permitidos;
  41. Número ou marcador, página 23: b) negociar e assinar contratos visando a materialização dos objectivos da sociedade.
  42. Número ou marcador, página 23: Seis) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
  43. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  44. Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
  45. Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.
  46. Texto do artigo, página 23: Maputo, 12 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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