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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Colégio Horizonte Matola – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular da empresa Colégio Horizonte Matola – SU, Lda, matriculada sob NUEL 105015952, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, estando presente os sócios deliberaram a seguinte redacção:
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem como denominação Colégio Horizonte Matola – SU, Lda, ela e criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Sede)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem sua sede na Rua Regulo Xavier Matola, na Cidade da Matola Hanhane, rés-do-chão, Província de Maputo, A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Objecto)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem como objecto, o exercício da seguinte actividade:
- Número ou marcador, página 8: a) ensino primeiro completo da 1ª a 6ª;
- Número ou marcador, página 8: b) educação pré-escolar.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade tem como objecto ministrar e leccionar o ensino do SNE.
- Número ou marcador, página 8: Três) Comércio geral, com importação e exportação de material escolar, prestação de serviços de ensino estabelecimento particular de ensino com fins lucrativos, serviços de ensino pré-escolar, secundário pré-universitário e outros serviços e actividades comercias afins e permitidos por lei.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: (Capital social)
- Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000.00MT), correspondente à uma quota:
- Texto do artigo, página 8: Uma única quota no valor de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) pertencentes ao sócio Muhammad Ibrahim Sidat, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, Condomínio Gardan Park, predio, 10, D.
- Número ou marcador, página 8: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
- Número ou marcador, página 8: Três) O sócio tem direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Muhammad Ibrahim Sidat, que e nomeado administrador com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 9: Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Cessão e aquisição de quotas)
- Número ou marcador, página 9: Um) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 9: Dois) O sócio fundador goza de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.
- Número ou marcador, página 9: Três) No caso de socio não chegar a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a adquirir, o mesmo será determinado em função da avaliação externa com base na análise contabilística do último exercício e será vinculado para as partes.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 5 de Janeiro de 2024. — O Técnico, Ilegível.
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