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Texto do artigo · p. 33 Oasis Beverages, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Maio de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo
Texto do artigo · p. 33 das Entidades Legais sob NUEL 100607212, uma sociedade denominada Oasis Beverages, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 33 Primeiro. Salim Sherali Sumar, casado, portador do DIRE n.º 04IN00030764P, emitido pela Direcção Nacional de Migração de Maputo, natural de Gujrat-Índia, de nacionalidade indiana, residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número três mil e cento e quarenta e um, quinto andar, bairro central, nesta cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 33 Segundo. Nisha Salim Sumar, casada, portadora do DIRE n.º 11IN00040145J, emitido pela Direcção Nacional de Migração de Maputo, natural de Gujrat-Índia, de nacionalidade indiana, residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número três mil e cento e quarenta e um, quinto andar, bairro central, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação, Oasis Beverages, Limitada, e tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Boane, Posto Administrativo da Matola-Rio, Parcela sete número quinhentos e noventa e três, a qual poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social no território nacional, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Duração)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade por objecto social o desenvolvimento das seguintes actividade:
Número ou marcador · p. 33 a) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos alimentares e de bebidas;
Número ou marcador · p. 33 b) Produção de bebidas alcoólicas e não alcoólicas.
Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituidas ou a constituir, exercer actividades comerciais ou indústrias conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, para as quais obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais e correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 33 a) Uma quota no valor nominal de cem mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Salim Sherali Sumar; e
Número ou marcador · p. 33 b) Outra quota no valor nominal de cem mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Nisha Salim Sumar.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 (Cessão e divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 33 A cessão ou divisão de quotas, observadas as disposições legais em vigor, é livre entre os sócios, mas a estranhos, depende do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e os sócios em segundo.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 33 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 33 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelos dois sócios, Salim Sherali Sumar, e Nisha Salim Sumar, que desde então ficarão nomeados administradores da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Os administradores podem delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador · p. 33 Três) Basta a assinatura de um dos administradores para obrigar a sociedade em actos de mero expediente, excepto quando haja consentimento expresso do outro sócio para a prática de actos que vinculem a sociedade.
Número ou marcador · p. 33 Quatro) Os administradores são vinculados por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 (Dissoluções)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 34 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 34 A assembleia geral ordinária reunirá uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício anterior, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 34 (Balanço)
Número ou marcador · p. 34 Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e o balanço será encerrado em trinta e um de Março de cada ano.
Número ou marcador · p. 34 Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
Número ou marcador · p. 34 Três) A administração deve submeter à assembleia geral ordinária o relatório anual sobre as suas actividades e as contas do ano anterior, bem como a proposta de distribuição de lucros.
Número ou marcador · p. 34 Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados a todos sócios, no mínimo quinze dias antes da data da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Situações omissas)
Texto do artigo · p. 34 Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e de mais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, vinte e um de Agosto de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 33: Oasis Beverages, Limitada
  2. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Maio de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo
  3. Texto do artigo, página 33: das Entidades Legais sob NUEL 100607212, uma sociedade denominada Oasis Beverages, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 33: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
  5. Texto do artigo, página 33: Primeiro. Salim Sherali Sumar, casado, portador do DIRE n.º 04IN00030764P, emitido pela Direcção Nacional de Migração de Maputo, natural de Gujrat-Índia, de nacionalidade indiana, residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número três mil e cento e quarenta e um, quinto andar, bairro central, nesta cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 33: Segundo. Nisha Salim Sumar, casada, portadora do DIRE n.º 11IN00040145J, emitido pela Direcção Nacional de Migração de Maputo, natural de Gujrat-Índia, de nacionalidade indiana, residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número três mil e cento e quarenta e um, quinto andar, bairro central, nesta cidade de Maputo.
  7. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação, Oasis Beverages, Limitada, e tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Boane, Posto Administrativo da Matola-Rio, Parcela sete número quinhentos e noventa e três, a qual poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social no território nacional, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.
  10. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 33: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 33: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
  13. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 33: (Objecto social)
  15. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade por objecto social o desenvolvimento das seguintes actividade:
  16. Número ou marcador, página 33: a) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos alimentares e de bebidas;
  17. Número ou marcador, página 33: b) Produção de bebidas alcoólicas e não alcoólicas.
  18. Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituidas ou a constituir, exercer actividades comerciais ou indústrias conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, para as quais obtenha as necessárias autorizações.
  19. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais e correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  22. Número ou marcador, página 33: a) Uma quota no valor nominal de cem mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Salim Sherali Sumar; e
  23. Número ou marcador, página 33: b) Outra quota no valor nominal de cem mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Nisha Salim Sumar.
  24. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 33: (Aumento do capital)
  26. Texto do artigo, página 33: O capital social, poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
  27. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 33: (Cessão e divisão de quotas)
  29. Texto do artigo, página 33: A cessão ou divisão de quotas, observadas as disposições legais em vigor, é livre entre os sócios, mas a estranhos, depende do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e os sócios em segundo.
  30. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 33: (Administração e gerência)
  32. Número ou marcador, página 33: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelos dois sócios, Salim Sherali Sumar, e Nisha Salim Sumar, que desde então ficarão nomeados administradores da sociedade com dispensa de caução.
  33. Número ou marcador, página 33: Dois) Os administradores podem delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
  34. Número ou marcador, página 33: Três) Basta a assinatura de um dos administradores para obrigar a sociedade em actos de mero expediente, excepto quando haja consentimento expresso do outro sócio para a prática de actos que vinculem a sociedade.
  35. Número ou marcador, página 33: Quatro) Os administradores são vinculados por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
  36. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 33: (Dissoluções)
  38. Texto do artigo, página 33: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
  39. Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
  41. Texto do artigo, página 34: A assembleia geral ordinária reunirá uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício anterior, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
  42. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 34: (Balanço)
  44. Número ou marcador, página 34: Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e o balanço será encerrado em trinta e um de Março de cada ano.
  45. Número ou marcador, página 34: Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
  46. Número ou marcador, página 34: Três) A administração deve submeter à assembleia geral ordinária o relatório anual sobre as suas actividades e as contas do ano anterior, bem como a proposta de distribuição de lucros.
  47. Número ou marcador, página 34: Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados a todos sócios, no mínimo quinze dias antes da data da assembleia geral.
  48. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 34: (Situações omissas)
  50. Texto do artigo, página 34: Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e de mais legislação aplicável.
  51. Texto do artigo, página 34: Maputo, vinte e um de Agosto de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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