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Texto do artigo · p. 29 Machangana Bream – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Março de dois mil e dozoito, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 100966948 a entidade legal supra constituída por Justin Rautenbach, casado, sob o regime de separação de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A02559561, emitido na cláusulas constantess dos seguintes artigos.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta e denominação de Machangana Bream – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, criada por tempo inteterminado e que se rege pelo presente estutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (sede)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Matutuine, povoado de Ndelane – Mucombo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for se o sócio o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade é constituida por tempo interminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de constituição.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador · p. 29 a) Construção de tanques para a prática de actividade de psicultura;
Número ou marcador · p. 29 b) Criação e venda de peixe;
Número ou marcador · p. 29 c) Processamento e venda de peixe e seus derivados;
Número ou marcador · p. 29 d) Produção e vendas de produtos agrículas;
Número ou marcador · p. 29 e) Processamentos fruto e seus derivados;
Número ou marcador · p. 29 f) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complentamente ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outra sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGOS QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Número ou marcador · p. 29 Um) O capital, integramente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mill meticais), e correspondente a 100% (cem porcento) do capital social, pertencente ao sócio Justin Ratenbach.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 29 Não são exigéveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderão conceder á sociedade os suprimentos de que ela necessite, nas condições que forem definifas por decisão unânime dos sócios tomadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Divisão das quotas)
Número ou marcador · p. 29 Um) A divisão ou cessão de quotas entre os sócios é para terceiro só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade fica reservado o direito de preferência parente terceiro.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 29 A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício de deliberação sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal for necessário.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 30 (administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 30 Um) A adiministração e gerência da sociedade é exercida pelo único sócio, podendo no entanto contratar uma pessoa para gerir e adimistrar a sociedade, a ser nomeada pela assembleia geral ou instrumento de procuração.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Complete a gerência a representação da sociedade em todo os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo do mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 30 (Forma de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo sócio.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade só se devolve nos termos fixados por lei ou por deliberação unânime dos seus membros.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Serão liquidatários os sócios em exercícios á data da dissolução, salvo deliberação diferente da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Omissões)
Texto do artigo · p. 30 Em tudo o que for omisso nos presentes estutos, regularão as disposições do Códico Comercial e demais legislação aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Inhabane, sete de Março de dois mil e dezoito. — O Notário, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: Machangana Bream – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Março de dois mil e dozoito, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 100966948 a entidade legal supra constituída por Justin Rautenbach, casado, sob o regime de separação de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A02559561, emitido na cláusulas constantess dos seguintes artigos.
  3. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 29: (Denominação social)
  5. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta e denominação de Machangana Bream – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, criada por tempo inteterminado e que se rege pelo presente estutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
  6. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 29: (sede)
  8. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Matutuine, povoado de Ndelane – Mucombo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for se o sócio o julgar conveniente.
  9. Número ou marcador, página 29: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local do território nacional.
  10. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 29: A sociedade é constituida por tempo interminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de constituição.
  13. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  14. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem como objecto principal:
  16. Número ou marcador, página 29: a) Construção de tanques para a prática de actividade de psicultura;
  17. Número ou marcador, página 29: b) Criação e venda de peixe;
  18. Número ou marcador, página 29: c) Processamento e venda de peixe e seus derivados;
  19. Número ou marcador, página 29: d) Produção e vendas de produtos agrículas;
  20. Número ou marcador, página 29: e) Processamentos fruto e seus derivados;
  21. Número ou marcador, página 29: f) Importação e exportação.
  22. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complentamente ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outra sociedades ou associar-se a outras empresas.
  23. Número ou marcador, página 29: ARTIGOS QUINTO
  24. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  25. Número ou marcador, página 29: Um) O capital, integramente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mill meticais), e correspondente a 100% (cem porcento) do capital social, pertencente ao sócio Justin Ratenbach.
  26. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 29: (Prestações suplementares)
  28. Texto do artigo, página 29: Não são exigéveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderão conceder á sociedade os suprimentos de que ela necessite, nas condições que forem definifas por decisão unânime dos sócios tomadas em assembleia geral.
  29. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 29: (Divisão das quotas)
  31. Número ou marcador, página 29: Um) A divisão ou cessão de quotas entre os sócios é para terceiro só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade fica reservado o direito de preferência parente terceiro.
  33. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
  35. Texto do artigo, página 29: A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício de deliberação sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal for necessário.
  36. Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 30: (administração e gerência da sociedade)
  38. Número ou marcador, página 30: Um) A adiministração e gerência da sociedade é exercida pelo único sócio, podendo no entanto contratar uma pessoa para gerir e adimistrar a sociedade, a ser nomeada pela assembleia geral ou instrumento de procuração.
  39. Número ou marcador, página 30: Dois) Complete a gerência a representação da sociedade em todo os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo do mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
  40. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 30: (Forma de obrigar a sociedade)
  42. Texto do artigo, página 30: A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo sócio.
  43. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
  45. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade só se devolve nos termos fixados por lei ou por deliberação unânime dos seus membros.
  46. Número ou marcador, página 30: Dois) Serão liquidatários os sócios em exercícios á data da dissolução, salvo deliberação diferente da assembleia geral.
  47. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  48. Texto do artigo, página 30: (Omissões)
  49. Texto do artigo, página 30: Em tudo o que for omisso nos presentes estutos, regularão as disposições do Códico Comercial e demais legislação aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 30: Inhabane, sete de Março de dois mil e dezoito. — O Notário, Ilegível.
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