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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: Ferroworld Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Abril de 2020, foi matriculada
- Texto do artigo, página 18: Legais sob NUEL 100783576, uma entidade denominada Ferroworld Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: Giacomo Ferro, solteiro, de nacionalidade italiana, natural de Camposampiero, residente na cidade de Maputo, na rua da França, n.º 72, portador do Passaporte n.º YA7783317, emitido na República Italiana, aos 20 de Julho de 2015, válido até 19 de Julho de 2025, constitui uma empresa por quotas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 18: A empresa adopta a denominação de Ferroworld Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua da França, n.º 72, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 18: a) Protecção social, género e governação ambiental;
- Número ou marcador, página 18: b) Facilitação nas comunidades.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 18: Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 5.000,00MT e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Giacomo Ferro.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO III Da administração e representação
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 18: A administração da sociedade é exercida pelo sócio e um ou mais administradores, ainda que estranhos a sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade fica obrigada pela assinatura:
- Número ou marcador, página 18: a) Do sócio único;
- Número ou marcador, página 18: b) Do administrador nomeado pelo sócio;
- Número ou marcador, página 18: c) Do sócio único e do administrador em simultâneo.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Balanço e prestação de contas)
- Texto do artigo, página 18: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 18: (Decisões do socio único)
- Texto do artigo, página 18: As decisões sobre matérias que por lei são da competência deliberativa dos sócios devem ser tomadas pessoalmente pelo socio único e lançadas num livro destinado a esse fim, sendo por aquele assinado.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 18: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial, em vigor.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 8 de Abril de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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