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Texto do artigo · p. 25 Martins da Cruz Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 8 de Novembro de 2012, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100339323, uma entidade denominada Martins da Cruz Moçambique, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos ternos do artigo 90 do Decreto Lei n.° 2/2005, de vinte e sete de Dezembro do Código Comercial perante Carlos Alberto Fernandes Logrado, casado sob o regime de comunhão de bens adquirido com Maria Iolanda Silvestre Cardeira, natural de Portugal e residente nesta cidade, titular do Passaporte n.° J678539, treze de Agosto de dois mil e oito, emitido em Portugal, que neste acto outorga por si e na qualidade de bastante procurador da sociedade Invest-Investimentos, Limitada, com poderes suficientes para o acto o que certifico por procuração de dez de Setembro de dois mil e doze, exarado no balcão de atendimento único de Maputo e também na qualidade de procurador dos senhores João da Silva Martins da Cruz, casado, natural da Freguesia de Rio Covo Santa Eugenia e residente na rua do Giestal e Domingos da Silva Martins da Cruz, casado, natural de Freguesia de Rio Covo, Santa Eugenia, residente na rua da Quinta Nova número trezentos e quatro Freguesia de Vermoim Conselho da Maia, com poderes

Texto do artigo · p. 25 suficientes para o acto o que certifico por procuração de dois de Novembro de dois mil e doze, exarada no Cartório Notarial Barcelos, pelo que vai em anexo.

Texto do artigo · p. 25 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas clausulas seguintes:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta a denominação Martins da Cruz Moçambique, Limitada.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Maiaia, rua dos Anjos, Nacala-Porto.

Número ou marcador · p. 25 Três) Por simples deliberação da agência, pode a sede ser deslocada noutro distrito nacional e serem criadas sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território, nacional ou no estrangeiro, onde e quando, aos negócios sociais, mais convenha e, adquirir bens móveis ou imóveis, participar em quaisquer sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e associar-se a pessoas singulares ou coletivas e em agrupamentos complementares de empresas s consórcios

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Texto do artigo · p. 25 O objecto da sociedade consiste em engenharia, fabrico e comércio de estruturas e construções metálicas compra e vendas de bens imobiliários, gestão, administração e arrendamento de imóveis por conta própria ou de outrem, construção de edifícios, estruturas, sistemas e consultorias.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social é de um milhão de meticais. Encotra-se integralmente realizado em dinheiro e corresponde a soma de três quotas. Sendo uma, no valor de quinhentos mil meticais, pertence a sociedade Invest. –Investimento, Lda, e duas outras no valor de duzentos e cinquenta mil meticais, cada uma, pertence aos sócios Joao da Silva Martins da Cruz e Domingos da Silva Martins da cruz.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Aos sócios poderão ser exigidas prestações suplementar de capital até ao montante de dez vezes o capital social.

Número ou marcador · p. 25 Três) Depende de deliberação dos sócios por maioria simples a celebração de contratos de suprimentos.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 25 Um) A gerência da sociedade compete a Carlos Alberto Fernandes Logrado e Bruno Alexandre Fernandes Viera Canastro,

Texto do artigo · p. 25 em representação da sociedade Investlnvestimentos, Limitada, e os sócios João da Silva Martins da Cruz e Domingos da Silva Martins da Cruz, desde já nomeados gerentes, com ou sem remuneração conforme deliberado em assembleia geral, podendo a mesma assembleia nomear outros gerentes.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Para a sociedade ficar validamente obrigada em todos os seus actos e contratos é necessário a assinatura de dois gerentes, sendo um deles Carlos Alberto Fernandes Logrado ou Bruno Alexandre Fernandes Vieira Canastro e outro, João da Silva Martins da Cruz.

Número ou marcador · p. 25 Três) A remuneração da gerência poderá consistir, total ou parcialmente em participação nos lucros da sociedade.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 25 A cessão, total ou parcial, de quotas entre sócios, é livremente permitida. Depende sempre do prévio consentimento da sociedade a cessão de quotas a estranhos, sendo neste caso conferido o direito de preferência, em primeiro lugar a sociedade e em segundo aos sócios não cedentes na proporção das quotas de que ao tempo, sejam titulares.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Disposições diversas e casos omissos)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota na seguinte casos:

Número ou marcador · p. 25 a) Por acordo com o respectivo titular;

Número ou marcador · p. 25 b) Quando a quota for objecto de penhora arresto ou adjudicação em juizo falência insolvência ou cesso gratuita;

Número ou marcador · p. 25 c) Quando o sócio praticar actos que violem o pacto social ou obrigações sociais;

Número ou marcador · p. 25 d) No caso de morte de sócio a quem não sucedam herdeiros legitimairos;

Número ou marcador · p. 25 e) Quando, em partilha a quota for adjudicada a quem não seja sócio;

Número ou marcador · p. 25 f) Por interdição ou inabilitação de qualquer sócio;

Número ou marcador · p. 25 g) Por exoneração ou exclusão de um sócio; e

Número ou marcador · p. 25 h) Quando a quota tiver sido cedida a terceiros sem o prévio consentimento da sociedade, tomando por maioria em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Os sócios podem deliberar que a quota amortizada figure no balanço e que posteriormente, sejam criadas uma ou várias quotas, destinadas a serem alienadas a um ou alguns dos sócios ou terceiros.

Número ou marcador · p. 25 Três) Salvo acordo em contrário ou disposição legal imperativa, a contrapartida da amortização será o valor que resultar do último balanço aprovado.

Número ou marcador · p. 26 Quatro) Se por falecimento de um sócio a respectiva quota não for amortizada no prazo de noventa dias, a contar da data do falecimento, os herdeiros deverão designar de entre eles, um representante comum.

Número ou marcador · p. 26 Cinco) Que a gerência fica desde já autorizada a levantar o capital social depositado a fim de custear as despesas da constituição e registo da sociedade aquisição de equipamento e instalação da sede social. Que a sociedade assume desde já as obrigações decorrentes de negócios jurídicos celebrados, em seu nome, pelos gerentes bem coimo a aquisição para a sociedade de qualquer direito, antes do registo definitivo, do contrato social, sem prejuízo do despacho no artigo 5.º do Código das sociedades comerciais e de harmonia com o artigo 19.º e quaisquer outros aplicáveis do citado Diploma Legal.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 3 de Abril de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 25: Martins da Cruz Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 8 de Novembro de 2012, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100339323, uma entidade denominada Martins da Cruz Moçambique, Limitada.
Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos ternos do artigo 90 do Decreto Lei n.° 2/2005, de vinte e sete de Dezembro do Código Comercial perante Carlos Alberto Fernandes Logrado, casado sob o regime de comunhão de bens adquirido com Maria Iolanda Silvestre Cardeira, natural de Portugal e residente nesta cidade, titular do Passaporte n.° J678539, treze de Agosto de dois mil e oito, emitido em Portugal, que neste acto outorga por si e na qualidade de bastante procurador da sociedade Invest-Investimentos, Limitada, com poderes suficientes para o acto o que certifico por procuração de dez de Setembro de dois mil e doze, exarado no balcão de atendimento único de Maputo e também na qualidade de procurador dos senhores João da Silva Martins da Cruz, casado, natural da Freguesia de Rio Covo Santa Eugenia e residente na rua do Giestal e Domingos da Silva Martins da Cruz, casado, natural de Freguesia de Rio Covo, Santa Eugenia, residente na rua da Quinta Nova número trezentos e quatro Freguesia de Vermoim Conselho da Maia, com poderes
Texto do artigo, página 25: suficientes para o acto o que certifico por procuração de dois de Novembro de dois mil e doze, exarada no Cartório Notarial Barcelos, pelo que vai em anexo.
Texto do artigo, página 25: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas clausulas seguintes:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a denominação Martins da Cruz Moçambique, Limitada.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Maiaia, rua dos Anjos, Nacala-Porto.
Número ou marcador, página 25: Três) Por simples deliberação da agência, pode a sede ser deslocada noutro distrito nacional e serem criadas sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território, nacional ou no estrangeiro, onde e quando, aos negócios sociais, mais convenha e, adquirir bens móveis ou imóveis, participar em quaisquer sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e associar-se a pessoas singulares ou coletivas e em agrupamentos complementares de empresas s consórcios
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Texto do artigo, página 25: O objecto da sociedade consiste em engenharia, fabrico e comércio de estruturas e construções metálicas compra e vendas de bens imobiliários, gestão, administração e arrendamento de imóveis por conta própria ou de outrem, construção de edifícios, estruturas, sistemas e consultorias.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social é de um milhão de meticais. Encotra-se integralmente realizado em dinheiro e corresponde a soma de três quotas. Sendo uma, no valor de quinhentos mil meticais, pertence a sociedade Invest. –Investimento, Lda, e duas outras no valor de duzentos e cinquenta mil meticais, cada uma, pertence aos sócios Joao da Silva Martins da Cruz e Domingos da Silva Martins da cruz.
Número ou marcador, página 25: Dois) Aos sócios poderão ser exigidas prestações suplementar de capital até ao montante de dez vezes o capital social.
Número ou marcador, página 25: Três) Depende de deliberação dos sócios por maioria simples a celebração de contratos de suprimentos.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 25: Um) A gerência da sociedade compete a Carlos Alberto Fernandes Logrado e Bruno Alexandre Fernandes Viera Canastro,
Texto do artigo, página 25: em representação da sociedade Investlnvestimentos, Limitada, e os sócios João da Silva Martins da Cruz e Domingos da Silva Martins da Cruz, desde já nomeados gerentes, com ou sem remuneração conforme deliberado em assembleia geral, podendo a mesma assembleia nomear outros gerentes.
Número ou marcador, página 25: Dois) Para a sociedade ficar validamente obrigada em todos os seus actos e contratos é necessário a assinatura de dois gerentes, sendo um deles Carlos Alberto Fernandes Logrado ou Bruno Alexandre Fernandes Vieira Canastro e outro, João da Silva Martins da Cruz.
Número ou marcador, página 25: Três) A remuneração da gerência poderá consistir, total ou parcialmente em participação nos lucros da sociedade.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 25: A cessão, total ou parcial, de quotas entre sócios, é livremente permitida. Depende sempre do prévio consentimento da sociedade a cessão de quotas a estranhos, sendo neste caso conferido o direito de preferência, em primeiro lugar a sociedade e em segundo aos sócios não cedentes na proporção das quotas de que ao tempo, sejam titulares.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Disposições diversas e casos omissos)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota na seguinte casos:
Número ou marcador, página 25: a) Por acordo com o respectivo titular;
Número ou marcador, página 25: b) Quando a quota for objecto de penhora arresto ou adjudicação em juizo falência insolvência ou cesso gratuita;
Número ou marcador, página 25: c) Quando o sócio praticar actos que violem o pacto social ou obrigações sociais;
Número ou marcador, página 25: d) No caso de morte de sócio a quem não sucedam herdeiros legitimairos;
Número ou marcador, página 25: e) Quando, em partilha a quota for adjudicada a quem não seja sócio;
Número ou marcador, página 25: f) Por interdição ou inabilitação de qualquer sócio;
Número ou marcador, página 25: g) Por exoneração ou exclusão de um sócio; e
Número ou marcador, página 25: h) Quando a quota tiver sido cedida a terceiros sem o prévio consentimento da sociedade, tomando por maioria em assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: Dois) Os sócios podem deliberar que a quota amortizada figure no balanço e que posteriormente, sejam criadas uma ou várias quotas, destinadas a serem alienadas a um ou alguns dos sócios ou terceiros.
Número ou marcador, página 25: Três) Salvo acordo em contrário ou disposição legal imperativa, a contrapartida da amortização será o valor que resultar do último balanço aprovado.
Número ou marcador, página 26: Quatro) Se por falecimento de um sócio a respectiva quota não for amortizada no prazo de noventa dias, a contar da data do falecimento, os herdeiros deverão designar de entre eles, um representante comum.
Número ou marcador, página 26: Cinco) Que a gerência fica desde já autorizada a levantar o capital social depositado a fim de custear as despesas da constituição e registo da sociedade aquisição de equipamento e instalação da sede social. Que a sociedade assume desde já as obrigações decorrentes de negócios jurídicos celebrados, em seu nome, pelos gerentes bem coimo a aquisição para a sociedade de qualquer direito, antes do registo definitivo, do contrato social, sem prejuízo do despacho no artigo 5.º do Código das sociedades comerciais e de harmonia com o artigo 19.º e quaisquer outros aplicáveis do citado Diploma Legal.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 3 de Abril de 2020. — O Técnico, Ilegível.

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