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Texto do artigo · p. 29 New Life Design, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Março de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101313964, uma entidade denominada New Life Design, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 29 Mário Fernando Alves Pereira, casado, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º C572580, emitido pelo SEF - Serviço de Estrageiro e Fronteiras, em 17 de Abril de 2019, com validade até 17 de Abril de 2024; e
Texto do artigo · p. 29 Sónia de Fátima Carvalho Pereira, casada, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º CA591147, emitido pelo SEF - Serviço de Estrageiro e Fronteira, em 17 de Outubro de 2017, com validade até 17 de Outubro de 2022.
Texto do artigo · p. 29 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação de New Life Design, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade da Matola, Avenida Abel Baptista n.º 390, rés-do-chão, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração de escritura pública de constituição.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem como objecto principal actividade:
Número ou marcador · p. 29 a) Lacagem e acabamento derivados de madeiras;
Número ou marcador · p. 29 b) Comércio de derivados de madeira;
Número ou marcador · p. 29 c) Design e decoração.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderão igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, industrial, pecuária por lei permitida, desde que para tal aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Aquisição de participações)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, participar, directamente ou indirectamente, em quaisquer projecto,
Texto do artigo · p. 30 quer sejam similares ou diferentes dos desenvolvimentos pela sociedade, bem assim adquirir, deter, reger e alienar participações sócias noutras sociedades.
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a dois (2) quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Mário Fernando Alves Pereira, correspondente a 50%;
Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a sócia Sónia de Fátima Carvalho Pereira, correspondente a 50%.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração)
Número ou marcador · p. 30 Um) A gestão e administração da sociedade bem assim a sua representação em juízo ou for do activo e passivamente, fica a cargo do gerente, que será nomeado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade fica validamente obrigado pela assinatura de um dos sócios, em todos os actos e contractos, podendo esta, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, nos preciso termos e limites do respectivo mandato, fica desde já nomeado o senhor Mário Fernando Alves Pereira como sócio - gerente e representante.
Número ou marcador · p. 30 Dois) As decisões dos sócios, de natureza as deliberações da assembleia geral, serão registadas em acta por ela assinada.
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 (Balanço e aplicação de resultado)
Número ou marcador · p. 30 Um) O ano coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultado fechar-
Texto do artigo · p. 30 se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 30 Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo da reserva legal. Sobre o valor remanescente haverá deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) Cumprindo o disposto no número anterior, à parte remanescente dos lucros será aplicável a legislação da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 30 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais Legislação aplicável República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 8 de Abril de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 29: New Life Design, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Março de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101313964, uma entidade denominada New Life Design, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 29: É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 29: Mário Fernando Alves Pereira, casado, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º C572580, emitido pelo SEF - Serviço de Estrageiro e Fronteiras, em 17 de Abril de 2019, com validade até 17 de Abril de 2024; e
  5. Texto do artigo, página 29: Sónia de Fátima Carvalho Pereira, casada, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º CA591147, emitido pelo SEF - Serviço de Estrageiro e Fronteira, em 17 de Outubro de 2017, com validade até 17 de Outubro de 2022.
  6. Texto do artigo, página 29: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto
  8. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
  10. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação de New Life Design, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade da Matola, Avenida Abel Baptista n.º 390, rés-do-chão, província de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
  12. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 29: A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração de escritura pública de constituição.
  15. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem como objecto principal actividade:
  18. Número ou marcador, página 29: a) Lacagem e acabamento derivados de madeiras;
  19. Número ou marcador, página 29: b) Comércio de derivados de madeira;
  20. Número ou marcador, página 29: c) Design e decoração.
  21. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderão igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, industrial, pecuária por lei permitida, desde que para tal aprovação das entidades competentes.
  22. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 29: (Aquisição de participações)
  24. Texto do artigo, página 29: A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, participar, directamente ou indirectamente, em quaisquer projecto,
  25. Texto do artigo, página 30: quer sejam similares ou diferentes dos desenvolvimentos pela sociedade, bem assim adquirir, deter, reger e alienar participações sócias noutras sociedades.
  26. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade
  27. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  29. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a dois (2) quotas, assim distribuídas:
  30. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Mário Fernando Alves Pereira, correspondente a 50%;
  31. Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a sócia Sónia de Fátima Carvalho Pereira, correspondente a 50%.
  32. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 30: (Administração)
  34. Número ou marcador, página 30: Um) A gestão e administração da sociedade bem assim a sua representação em juízo ou for do activo e passivamente, fica a cargo do gerente, que será nomeado em assembleia geral.
  35. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 30: (Formas de obrigar a sociedade)
  37. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade fica validamente obrigado pela assinatura de um dos sócios, em todos os actos e contractos, podendo esta, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, nos preciso termos e limites do respectivo mandato, fica desde já nomeado o senhor Mário Fernando Alves Pereira como sócio - gerente e representante.
  38. Número ou marcador, página 30: Dois) As decisões dos sócios, de natureza as deliberações da assembleia geral, serão registadas em acta por ela assinada.
  39. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  40. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 30: (Balanço e aplicação de resultado)
  42. Número ou marcador, página 30: Um) O ano coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultado fechar-
  43. Texto do artigo, página 30: se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  44. Número ou marcador, página 30: Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo da reserva legal. Sobre o valor remanescente haverá deliberação em assembleia geral.
  45. Número ou marcador, página 30: Quatro) Cumprindo o disposto no número anterior, à parte remanescente dos lucros será aplicável a legislação da República de Moçambique.
  46. Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
  47. Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
  48. Texto do artigo, página 30: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais Legislação aplicável República de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 30: Maputo, 8 de Abril de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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