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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Editora Trinta Zero Nove – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de vinte e seis de Março de dois mil e vinte e um, foi construída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, de denominação Editora Trinta Zero Nove – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 101506711, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede social)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação Editora Trinta Zero Nove – Sociedade
- Texto do artigo, página 11: Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, avenida Amílcar Cabral, n.º 1042, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da sócia única, transferir a sua sede para outro local e abrir novos escritórios, sucursais ou outras formas de representação nos termos que forem julgados convenientes, celebrar parcerias com outras sociedades legais nacionais e internacionais, desde que seja em conformidade com a lei.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto social o comércio a grosso e a retalho de livros, audiolivros, jornais, revistas e artigos quer seja em suporte físico ou digital.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social da sociedade é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrandose integralmente realizado em uma quota pertencente à sócia única Sandra Marília Tamele.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Administração)
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração da sociedade será exercida pela sócia única da sociedade.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Nos actos de mero expediente, incluindo nestes a movimentação a débito e a crédito de contas bancárias da sociedade, a sociedade obriga-se pela assinatura da sócia única.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Cessão e oneração de quotas)
- Texto do artigo, página 11: A sócia única poderá, querendo, dividir e ceder a sua quota única, bem como constituir quaisquer ónus ou encargos sobre a sua própria quota.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Omissões)
- Texto do artigo, página 11: Em tudo o mais não previsto no presente estatuto aplicar-se-á a demais legislação em vigor no país.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 26 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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