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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: MariaRuby, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 10 de Março de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101718824, uma entidade denominada MariaRuby, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: Cheila Marisa Almeida Gomes, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na avenida Josina Machel, n.º 2102, nascida a 18 de Maio de 1988, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102490970J, emitido em Maputo, a 18 de Junho de 2018, válido até 18 de Junho de 2023, residente na cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 21: Bassirou Ndiaye, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Maguiguana, n.º 2102, rés-do-chão, nascido a 28 de Junho de 1973, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105660611Q, emitido a 1 de Dezembro de 2015, válido até 1 de Dezembro de 2025, residente na cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 21: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação, forma e sede)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação de MariaRuby, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade tem sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, na Rua da Electricidade, n.º 19, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
- Número ou marcador, página 22: a) Prospecção e pesquisa mineira, concessão mineira; b)Comercialização de produtos mineiros, consultoria e investimentos;
- Número ou marcador, página 22: c) Exploração mineira de produtos preciosos e semipreciosos e minerais industriais;
- Número ou marcador, página 22: d) Promoção e captação de investimentos nacionais e estrangeiros para a realização de empreendimentos no âmbito de mineração;
- Número ou marcador, página 22: e) Exploração de reservas de óleo e gás;
- Número ou marcador, página 22: f) Comissões, consignações, agenciamento, mediação e intermediação comercial;
- Número ou marcador, página 22: g) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 22: h) Representação comercial;
- Número ou marcador, página 22: i) Gestão de participações e de negócios;
- Número ou marcador, página 22: j) Desenvolvimento de actividades de agro-indústria;
- Número ou marcador, página 22: k) Desenvolvimento de actividades de gás e óleo;
- Número ou marcador, página 22: l) Exploração, desenvolvimento e aproveitamento de projectos turísticos, incluindo projectos hoteleiros e também de outra índole.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Mediante deliberação da administração da sociedade, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades industriais e comerciais estranhas ou relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidos por lei, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se a elas sob qualquer forma permitida por lei.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuído pelos sócios:
- Número ou marcador, página 22: a) Cheila Marisa Almeida Gomes, de nacionalidade moçambicana, tular de uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social; e
- Número ou marcador, página 22: b) Bassirou Ndiaye, de nacionalidade moçambicana, titular de uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 22: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passarão a cargo do sócio Bassirou Ndiaye, até à realização da primeira reunião da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, assinaturas de contratos ou outros documentos serão feitos com a assinatura de contratos do sócio gerente ou por um procurador legalmente constituído.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 8 de Abril de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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