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Texto do artigo · p. 23 Moz Transforma, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato da sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, no dia vinte e quatro do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte dois, foi constituída uma sociedade denominada Moz Transforma, Limitada, com sede na rua do Embondeiro, condomínio Joss Village, lot 1, loja n.º 3, no bairro Triunfo, distrito municipal KaMavota, na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob n.º 101691284, com a data de vinte e sete de Janeiro, entre:
Texto do artigo · p. 23 Luís Manuel Stramotas, solteiro, natural de Angónia, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110306736835I, emitido a 29 de Maio de 2017, pela Direção Nacional de Identificação Civil, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 23 Thomas Selvester Nhantumbo, solteiro, natural da cidade de Birmingham, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100168755N, emitido a 23 de Fevereiro de 2021, pela Direção Nacional de Identificação Civil, residente na cidade de Matola;
Texto do artigo · p. 23 Miriam Jossubo Shariff, divorciada, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100319520I, emitido a 13 de Maio de 2021, pela Direção Nacional de Identificação Civil, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 23 Thelson Mário Fermenga, solteiro, natural da cidade de Beira, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101302813I, emitido a 21 de Outubro de 2020, pela Direção Nacional de Identificação Civil, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 23 Alberto António Ubisse, solteiro, natural de Magude, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100186487S, emitido a 14 de Novembro de 2019, pela Direção Nacional de Identificação Civil, residente na cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 23 Carson Julião Tomás Mucavele, solteiro, natural de Matola, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100382031N, emitido a 3 de Dezembro de 2020, pela Direção Nacional de Identificação Civil, residente na cidade de Matola.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adota a denominação de Moz Tranforma, Limitada, e tem a sua sede na Rua do Embondeiro, condomínio Joss Village, lot 1, loja n.º 3, podendo, por deliberação da
Texto do artigo · p. 23 assembleia geral, abrir ou encerar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 Duração
Texto do artigo · p. 23 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 Objecto social
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 23 a) Gestão e valorização de resíduos;
Número ou marcador · p. 23 b) Produção de combustíveis líquidos;
Número ou marcador · p. 23 c) Produção de lubrificantes;
Número ou marcador · p. 23 d) Consultoria;
Número ou marcador · p. 23 e) Produção de carvão e lenha ecológica;
Número ou marcador · p. 23 f) Formação profissional;
Número ou marcador · p. 23 g) Gestão e participação em sociedades.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas e/ou adjudicarse às associações nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 Capital social
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT, dos quais:
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor de 24% (vinte e quatro por cento) do capital social, pertencente a Luís Manuel Stramotas;
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor de 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente a Miriam Jossubo Sharif;
Número ou marcador · p. 23 c) Uma quota no valor de 22% (vinte e dois por cento) do capital social, pertencente a Carson Julião Tomás Mucavele;
Número ou marcador · p. 23 d) Uma quota no valor de 24% (vinte e quatro por cento) do capital social, pertencente a Thomas Selvester Nhantumbo;
Número ou marcador · p. 23 e) Uma quota no valor de 5% (cinco por cento) do capital social, pertencente a Thelson Mário Fermenga; e
Número ou marcador · p. 23 f) Uma quota no valor de 5% (cinco por cento) do capital social, pertencente a Alberto António Ubisse.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 Administração
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade é administrada e representada por um conselho de direcção composto por mínimo de dois administradres e, no máximo, de cinco administradres, nomeadamente Thomas Selvester Nhantumbo e Luís Manuel Stramotas.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A gestão diária da sociedade poderá ser confiada a um director-geral, que desde já fica nomeado, o senhor Thomas Selvester Nhantumbo para o referido cargo.
Número ou marcador · p. 24 Três) Os administradores poderão ser admitidos para um período indeterminado e poderão ser destituídos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 24 Quatro) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 24 Cinco) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 24 Seis) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 23 de Março de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Moz Transforma, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato da sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, no dia vinte e quatro do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte dois, foi constituída uma sociedade denominada Moz Transforma, Limitada, com sede na rua do Embondeiro, condomínio Joss Village, lot 1, loja n.º 3, no bairro Triunfo, distrito municipal KaMavota, na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob n.º 101691284, com a data de vinte e sete de Janeiro, entre:
  3. Texto do artigo, página 23: Luís Manuel Stramotas, solteiro, natural de Angónia, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110306736835I, emitido a 29 de Maio de 2017, pela Direção Nacional de Identificação Civil, residente na cidade de Maputo;
  4. Texto do artigo, página 23: Thomas Selvester Nhantumbo, solteiro, natural da cidade de Birmingham, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100168755N, emitido a 23 de Fevereiro de 2021, pela Direção Nacional de Identificação Civil, residente na cidade de Matola;
  5. Texto do artigo, página 23: Miriam Jossubo Shariff, divorciada, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100319520I, emitido a 13 de Maio de 2021, pela Direção Nacional de Identificação Civil, residente na cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 23: Thelson Mário Fermenga, solteiro, natural da cidade de Beira, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101302813I, emitido a 21 de Outubro de 2020, pela Direção Nacional de Identificação Civil, residente na cidade de Maputo;
  7. Texto do artigo, página 23: Alberto António Ubisse, solteiro, natural de Magude, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100186487S, emitido a 14 de Novembro de 2019, pela Direção Nacional de Identificação Civil, residente na cidade de Maputo; e
  8. Texto do artigo, página 23: Carson Julião Tomás Mucavele, solteiro, natural de Matola, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100382031N, emitido a 3 de Dezembro de 2020, pela Direção Nacional de Identificação Civil, residente na cidade de Matola.
  9. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 23: Denominação e sede
  11. Texto do artigo, página 23: A sociedade adota a denominação de Moz Tranforma, Limitada, e tem a sua sede na Rua do Embondeiro, condomínio Joss Village, lot 1, loja n.º 3, podendo, por deliberação da
  12. Texto do artigo, página 23: assembleia geral, abrir ou encerar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
  13. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 23: Duração
  15. Texto do artigo, página 23: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
  16. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 23: Objecto social
  18. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto social:
  19. Número ou marcador, página 23: a) Gestão e valorização de resíduos;
  20. Número ou marcador, página 23: b) Produção de combustíveis líquidos;
  21. Número ou marcador, página 23: c) Produção de lubrificantes;
  22. Número ou marcador, página 23: d) Consultoria;
  23. Número ou marcador, página 23: e) Produção de carvão e lenha ecológica;
  24. Número ou marcador, página 23: f) Formação profissional;
  25. Número ou marcador, página 23: g) Gestão e participação em sociedades.
  26. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas e/ou adjudicarse às associações nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  27. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 23: Capital social
  29. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT, dos quais:
  30. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor de 24% (vinte e quatro por cento) do capital social, pertencente a Luís Manuel Stramotas;
  31. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor de 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente a Miriam Jossubo Sharif;
  32. Número ou marcador, página 23: c) Uma quota no valor de 22% (vinte e dois por cento) do capital social, pertencente a Carson Julião Tomás Mucavele;
  33. Número ou marcador, página 23: d) Uma quota no valor de 24% (vinte e quatro por cento) do capital social, pertencente a Thomas Selvester Nhantumbo;
  34. Número ou marcador, página 23: e) Uma quota no valor de 5% (cinco por cento) do capital social, pertencente a Thelson Mário Fermenga; e
  35. Número ou marcador, página 23: f) Uma quota no valor de 5% (cinco por cento) do capital social, pertencente a Alberto António Ubisse.
  36. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 23: Administração
  38. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade é administrada e representada por um conselho de direcção composto por mínimo de dois administradres e, no máximo, de cinco administradres, nomeadamente Thomas Selvester Nhantumbo e Luís Manuel Stramotas.
  39. Número ou marcador, página 24: Dois) A gestão diária da sociedade poderá ser confiada a um director-geral, que desde já fica nomeado, o senhor Thomas Selvester Nhantumbo para o referido cargo.
  40. Número ou marcador, página 24: Três) Os administradores poderão ser admitidos para um período indeterminado e poderão ser destituídos em assembleia geral.
  41. Número ou marcador, página 24: Quatro) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  42. Número ou marcador, página 24: Cinco) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
  43. Número ou marcador, página 24: Seis) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 24: Maputo, 23 de Março de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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