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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: Secret Feelings – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 8 de Abril de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101735249, uma entidade
- Texto do artigo, página 25: denominada Secret Feelings – Sociedade Unipessoal, Limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 25: Rita Isabel de A. M. dos Santos Silva, solteira, maior, natural de Portugal, Santo Isidro, de nacionalidade portuguesa e residente na cidade de Maputo, na avenida Fernão Melo e Castro, n.º 243, Summerschield, Kamfumo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100422740A, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 21 de Maio de 2021.
- Texto do artigo, página 25: Constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada pelo presente contrato em escrito paricular, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 25: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação Secret Feelings – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 25: (Sede)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem a sua sede social na avenida Salvador Allende, n.º 81, rés-do-chão, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 25: Dois) Mediante simples decisão de sócio único, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 25: Três) O sócio único pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 25: a) Venda de roupas, langeries;
- Número ou marcador, página 25: b) Venda de acessórios como: carteiras, brincos, sapatos, cosméticos;
- Número ou marcador, página 25: c) Venda de material de beleza.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades subsidiárias ou conexas da sua actividade principal desde que obtidas as necessárias autorizações nas autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II Do capital social e outros, e administração da sociedade
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Número ou marcador, página 25: Um) O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 65.000,00MT (sessenta e cinco mil meticais),
- Texto do artigo, página 25: correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente à única sócia Rita Isabel de A. M. dos Santos Silva.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 25: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 25: A sócia poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital à sociedade, nas condições que endender convenientes.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 25: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 25: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pela sócia, que desde já é nomeada gerente, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única ou do procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO III Do balanço, dissolução e disposições finais
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 25: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 25: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 25: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 25: (Apuramento e desrtibição de resultados)
- Número ou marcador, página 25: Um) Do lucro apurado em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, o lucro legalmente indicado para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 25: Dois) Só após os procedimentos referidos, poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 25: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO DEZ
- Texto do artigo, página 25: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 25: Um) Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes da falecida ou interdita, os quais nomearão entre si um que represente todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 25: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 11 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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