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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 34: VMF Contabilidade, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101667286, uma entidade denominada de VMF Contabilidade, Limitada. Vânia Marisa Duarte Ferreira, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 34: portuguesa, residente em moçambique, portador do Passaporte CB332594, emitido a 9 de Janeiro 2020, válido até 9 de Janeiro de 2025, residente na rua/ Nachingwea, n.º 262, flat 304, Polana Cimento.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: Denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adopta a denominação de VMF Contabilidade, Limitada.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade tem a sua sede na rua Nachingwea, n.º 262, flat 304, Polana Cimento, em Maputo.
- Número ou marcador, página 34: Três) Por simples deliberação da administração, pode a sede ser deslocada, dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe, podendo ainda ser criada sucursais, filiais, agências ou outras formas legais de representação, no território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 34: Quatro) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: Objecto
- Texto do artigo, página 34: O objecto da sociedade consiste na prestação de serviços de contabilidade, auditoria, consultoria fiscal, para os negócios e para a gestão. é ainda objecto da sociedade a fabricação e posterior venda de produtos alimentares diversos tais como pastelaria fresca e sobremesas diversas.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: Capital social
- Texto do artigo, página 34: O capital social é de 15.000,00MT (quinze mil meticais), integralmente realizado em dinheiro e correspondente à soma de uma única quota titulada pelo sócio Vânia Marisa Duarte Ferreira.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: Administração
- Número ou marcador, página 34: Um) À administração da sociedade compete ao único sócio.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Para vincular a sociedade é necessária a intervenção de um administrador.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: Participações
- Texto do artigo, página 34: A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu, em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: Cessão e amortização
- Número ou marcador, página 34: Um) A cessão de quotas a não sócios depende do consentimento da sociedade que terá sempre o direito de preferência, o qual, de seguida, se defere aos sócios não cedentes. Na cessão onerosa de quotas a estranhos terão direito de preferência a sociedade e os sócios, sucessivamente.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá amortizar qualquer quota:
- Número ou marcador, página 35: a) Com o consentimento do titular;
- Número ou marcador, página 35: b) Em caso de morte ou insolvência;
- Número ou marcador, página 35: c) Em caso de arresto, arrolamento ou penhora da quota;
- Número ou marcador, página 35: d) Se esta for cedida sem o prévio consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 35: Três) A quota amortizada figurará no balanço como tal, podendo os sócios deliberar nos termos legais a correspondente redução do capital ou o aumento do valor das restantes quotas, ou ainda, a criação de uma ou mais quotas de valor nominal compatível para alienação a sócios ou a terceiros.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 35: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 35: Um) Por deliberação do sócio único, podem ser exigidas prestações suplementares até a um montante global igual ao dobro do capital social.
- Número ou marcador, página 35: Dois) O sócio único pode livremente designar quem o representará nas assembleias gerais.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 35: Dissolução
- Texto do artigo, página 35: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 35: Casos omissos
- Texto do artigo, página 35: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 35: Maputo, 11 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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