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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Vainilla Technology, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contracto de três de novembro de dois mil e vinte e dois, exarado de folhas um a três,
- Texto do artigo, página 7: do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101873641, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Nome da sociedade)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade adota a denominação Vainilla Technology, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Duração)
- Texto do artigo, página 7: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Sede)
- Texto do artigo, página 7: A sede localiza-se no bairro de Patrice Lumumba, rua n.º 21, posto administrativo da Machava, quarteirão 35, casa n.º 15, célula E, província de Maputo.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Objeto social)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objeto social principal prestação de serviços demarketing digital, gestão de media social, criação de emails, marketing, produção de conteúdo, desenvolvimento de websites, desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e newsletter, e venda de equipamento informático.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 7: a) Uma quota no valor nominal de doze mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente a Edmilson Filipe Matavele;
- Número ou marcador, página 7: b) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente à sócia Kenny Custódio Batine;
- Número ou marcador, página 7: c) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente a Eugénio Acácio Nhampossa.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação.
- Número ou marcador, página 7: Três) Ficam desde já autorizados a proceder ao levantamento do capital social com fim de fazer face às despesas com aquisição de bens e equipamentos.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 7: Um) A administração e gerência da sociedade competem aos sócios, que desde já ficam nomeados gerentes, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Os sócios poderão constituir procuradores da sociedade.
- Número ou marcador, página 7: Três) A gestão e representação da sociedade serão feitas de acordo com instruções escritas emanadas dos sócios.
- Número ou marcador, página 7: Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura de Edmilson Filipe Matavele, em todos os atos e contratos, podendo este, para determinados atos, delegar poderes em procurador especialmente constituído, nos precisos termos e limites do respetivo mandato.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Contas e aplicação de resultados)
- Número ou marcador, página 7: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 7: fechar-se-ão com referência a trinta e um de dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: Três) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la, e, seguidamente, a percentagem das reservas especificamente criadas por decisão da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os sócios de amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 7: Por morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com representantes ou herdeiros desde, devendo estes, quando sejam mais do que um, enquanto a quota se mantiver indivisa, nomear um de entre os que represente todos.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 7: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 7: Em tudo o que for omisso no presente contrato da sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 7: Está conforme. Matola, 3 de Abril de 2023. — O Conser-
- Texto do artigo, página 7: vador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 8: INM
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