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- Texto do artigo, página 13: Mozfuel, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Agosto de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100645475 uma sociedade denominada Mozfuel, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre.
- Texto do artigo, página 14: Buys Petroleum Importers, constituída e registada nas Mauricias no dia quinze de Maio de dois mil e doze sob n.º 109762, representada por Louis Jacobus Le Grange, casado com Irene Le Grange sob o regime de comunhão de bens, natural de África de Sul, de nacionalidade Sul Aficana, portador do Passaporte n.º M00079545, de doze de Fevereiro de dois mil e treze, emitido na África do Sul, residente em Joanesburg, Avenida Principal número oitenta e seis.
- Texto do artigo, página 14: Hélder Alexadre Sitoe, solteiro, maior, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101008425631, emitido aos trinta de Junho de dois mil e dez pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro de Laulane, quarteirão trinta, casa número dezassete, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 14: Pelo presente contrato de socidade outorgam e constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Mozfuel, Limitada, com sede na Avenida Romão Fernandes Farinha número setenta e cinco, segundo andar porta nove em Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Duração)
- Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por um tempo indeterminado, contado apartir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (objecto)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objectivo:
- Número ou marcador, página 14: a) Consultoria, importação e exportação;
- Número ou marcador, página 14: b) Venda de Combustivel e lubrificantes a grosso e a retalho.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (capital social)
- Número ou marcador, página 14: Um) O capital social subscrito está integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais e representa uma soma de duas quotas distribuídas do seguinte modo:
- Número ou marcador, página 14: a) Buys Petroleum Importers, com uma quota de dezoito mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 14: b) Hélder Alexandre Sitoe, com uma quota de dois mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (assembleia geral)
- Texto do artigo, página 14: A assembleia geral e sua convocação, poderá ser feita por meio de de uma carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios, com antecedência mínima de quinze dias, salvo casos em que a lei prescreva formalidades especiais de convocação.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Gerência)
- Texto do artigo, página 14: A administração e gerência da sociedade será exercida pelos sócios Louis Jacobus Le Grange e Hélder Alexandre Sitoe que desde já ficam nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Omissos)
- Texto do artigo, página 14: Em tudo o que fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, da lei que regula as sociedades por quotas e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, vinte e seis de Agosto de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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