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- Texto do artigo, página 15: Comafol Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Agosto de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100644282 uma sociedade denominada Comafol Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 15: Entre:
- Texto do artigo, página 15: Marieta Silvestre Maperra, solteiro, maior, natural de Maputo, e residente na Matola, portador do Bilhete de Identidade n.˚ 110101363155B, emitido em Maputo aos cinco de Agosto de dois mil e onze;
- Texto do artigo, página 15: Tânia João Chauque, solteira, maior, natural de Maputo onde reside, portadora do Bilhete de Identidade n.˚110100333477M, emitido aos dezanove de Julho de dois mil e dez, em Maputo;
- Texto do artigo, página 15: Carlo Nuno Estêvão, solteiro maior, natural de Maputo onde reside, portador do Bilhete de Identidade n.˚ 11030035711M, emitido em Maputo, aos vinte de Julho de dois mil e dez em Maputo, e
- Texto do artigo, página 15: Cláudio Ilídio Jone, solteiro, maior, natural de Maputo e residente na Matola, portador do Bilhete Identidade n.˚110102250500S, emitido a dez de Janeiro de dois mil e onze; Que pelo presente contrato, constituem
- Texto do artigo, página 15: entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Comafol Serviços, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Praça 4 Cantinas número cento e quarenta e cinco/B cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Duração)
- Texto do artigo, página 15: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 15: a) Comercialização de acessórios para viaturas;
- Número ou marcador, página 15: b) Distribuição e fornecimento de equipamentos de tecnologia diversa;
- Número ou marcador, página 15: c) Comercialização de material de construção;
- Número ou marcador, página 15: d) Prestação de serviços, nomeadamente, gestão, consultoria, comissões, consignações, agenciamento, intermediação, marketing, procurement, representação comercial;
- Número ou marcador, página 15: e) A Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: Capital social
- Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, correspondente à soma de quatro quotas sendo uma no valor de quarenta mil meticais, pertencente a sócia Marieta Silvestre Maperra e três iguais de vinte mil meticais cada uma pertencente a Cláudio Ilídio Jone Tânia João Chauque e Carlos Nuno Estêvão.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 15: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário pela incorporação de suprimentos feito a caixa pelos sócios, pela capitalização de todos ou parte de lucros nos termos da legislação vigente.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Cessão e divisão de quotas)
- Número ou marcador, página 15: Um) A cessão e divisão total ou parcial das quotas é livre entre os sócio.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A cessão e divisão a terceiros depende do consentimento da assembleia geral, mantendo a sociedade o direito de preferência.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: (Morte ou interdição)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer dos sócios , continuando com os herdeiros do sócio falecido, entre si, nomearão um que os representem na gestão dos negócios sociais, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Texto do artigo, página 16: (Administração)
- Texto do artigo, página 16: A administração e gerência da sociedade dispensada de caução e com ou sem remuneração, activa e passivamente será exercida pelos sócios que desde já ficam designados administradores, sendo suficiente três assinaturas, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 16: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade reunir-se-á em sessão ordinária da assembleia geral uma vez por ano para avaliar o desempenho.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Sem prejuízo das formalidades imperativas exigidas por lei, as assembleias gerais serão convocadas por carta registada com aviso de recepção expedida aos sócios com quinze dias de antecedência.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Omissões)
- Texto do artigo, página 16: Em todos os casos omissos, aplicar-seão as disposições do Código Comercial e demais Legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, vinte e seis de Agosto de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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