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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 39: Mr Cake Indústria e Comércio, Limitada
- Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 25 de Novembro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101438457, uma entidade denominada Mr Cake Indústria e Comércio, Limitada.
- Texto do artigo, página 39: Majed Kamgar, solteiro, de nacionalidade iraniana, portador de DIRE n.º 11IR00101375Q, emitido a 13 de Novembro de 2020, válido até 12 de Novembro de 2021, com domicílio na Avenida Vladimir Lenine PH9, bairro da Coop, na cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 39: Eghbal Kamgar, casado, de nacionalidade iraniana, portador de DIRE n.º 11IR00064988P, emitido a 13 de Novembro de 2020, válido até 12 de Novembro de 2021, com domicílio na rua José Almeida, n.º 79, rés-do-chão, bairro de Sommershield, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 39: Denominação da sociedade e sede
- Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Mr Cake Indústria e Comércio, Limitada, Avenida Vladimir Lenine, n.º PH9, bairro da Coop, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 39: Duração da sociedade
- Texto do artigo, página 39: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 39: Objecto social e participação da sociedade
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 39: a) Produção de bolos;
- Número ou marcador, página 39: b) Produção de doces;
- Número ou marcador, página 39: c) Panificação;
- Número ou marcador, página 39: d) Pastelaria;
- Número ou marcador, página 39: e) Internet café;
- Número ou marcador, página 39: f) Restauração;
- Número ou marcador, página 39: g) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 39: h) Exportação e importação.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: Capital social
- Texto do artigo, página 39: O capital social da empresa, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais)
- Texto do artigo, página 39: e corresponde à soma de duas quotas iguais no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) cada, uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Majed Kamgar e outra quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Eghbal Kamgar.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 39: Administração da sociedade
- Número ou marcador, página 39: Um) A administração da sociedade fica a cargo do sócio Majed Kamgar, que desde já fica nomeado sócio gerente.
- Número ou marcador, página 39: Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada em todos os actos e contratos são necessárias as assinaturas de dois sócios, podendo os actos de mero expediente ser assinados por qualquer dos sócios.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 39: Assembleia geral da sociedade
- Texto do artigo, página 39: As assembleias gerais serão convocadas por cartas registadas dirigidas aos sócios, com antecipação mínima de quinze dias, sempre que a lei não exija outras formalidades.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 39: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 39: Um) O exercício social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e termina a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 39: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma resposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 39: Dissolução e liquidação
- Texto do artigo, página 39: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 39: Disposição final
- Texto do artigo, página 39: Tudo o que ficou omisso será resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 39: Maputo, 13 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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